DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 174, terça-feira, 12 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

A DIRETORA-GERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em substituição, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de afastamento de servidor, em razão de participação em curso de formação, tratado nos autos do PROAD nº 3837/2023; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5818/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: I - DISPENSAR o servidor JOÃO FLÁVIO DE MAGALHÃES RIBEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3545, da função comissionada de Assistente de Movimentações, FC-4, (código SIGEP nº 361), do quadro de lotação da Divisão de Provimentos e Movimentações;

II - Este Ato deverá surtir efeitos a contar de 02 de agosto de 2023.

LIA MARTINS COSTA E SILVA CRUZ

A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, resolve: I - designar CRISTIANE BUDEL WALDRAFF, Técnico Judiciário - Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Coordenador, código TRT 9ª CJ-2, da Coordenadoria de Atualização de Normativos, a partir da data da publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente Especializado (c-10816), código TRT 9ª FC-5, da Presidência (DES ADG 758/2023).

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, na 8ª Sessão Plenária Ordinária Administrativa, realizada no dia 29 de agosto de 2023, às 14h15, na Sala de Sessões Desembargador Herácito Pena Júnior, sob a Presidência do Desembargador ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA, presentes os Desembargadores RIBAMAR LIMA JÚNIOR - Vice-Presidente e Corregedor Regional, FLÁVIA SIMÕES FALCÃO, ANDRÉ R. P. V. DAMASCENO, PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN, MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES, BRASILINO SANTOS RAMOS, DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, ELKE DORIS JUST, CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, GRIJALBO FERNANDES COUTINHO e JOÃO LUIS ROCHA SAMPAIO; e a representante da d. Procuradoria Regional do Trabalho, Procuradora-Chefe GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES; ausentes os Desembargadores JOÃO AMÍLCAR PAVAN e RICARDO ALENCAR MACHADO, justificadamente, ELAINE MACHADO VASCONCELOS, em licença médica, e JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE, em período de férias,

DECIDIU, por unanimidade, apreciando o contido no PA-SEI - 000651251.2023.5.10.8000, aprovar a matéria na forma proposta pela Administração, baixando a RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 48/2023 - (2321):

PROMOVER, pelo critério de merecimento, a Exma. Sra. Juíza SOLYAMAR DAYSE NEIVA SOARES à Titularidade da MM. Vara do Trabalho de Guaraí-TO, vaga em virtude da remoção do Exmo. Sr. Juiz Mauro Santos de Oliveira Góes para a MM. 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga-DF.

VI - NOMEAR o(a) candidato(a) LUCANOS LUIS FERREIRA, aprovado(a) em 68º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor AMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ, conforme Portaria GP nº 171, de 04-03-2022, publicada no DeJT em 04-03-2022. Proad 6622-2021. O cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Polícia Judicial foi transformado no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, por meio da RA 104/2023, de 17 de agosto de 2023, publicada no DeJT em 29 de agosto de 2023. Proad 4448/23. VII - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse à (aos) servidores(as) nomeados(as).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o item XIII da Portaria GP nº 1141, de 1º de setembro de 2023, publicada no DEJT e DOU de 4/9/2023, que NOMEOU o candidato ENIO DOS SANTOS CRUZ; CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0410/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 297 do Proad 1335/2023); CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/9/2023, doc. 299, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) ENIO DOS SANTOS CRUZ, aprovado(a) em 7º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 10770 /2003, vago em decorrência de readaptação do(a) servidor(a) RAUL PIMENTA NOGUEIRA. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) (ID 294).

II - NOMEAR o(a) candidato(a) DANIEL JUNIOR FINGER, aprovado(a) em 8º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, criado pela Lei 10770/2003, vago em razão de readaptação do(a) servidor(a) RAUL PIMENTA NOGUEIRA, conforme Portaria GP n. 0987, de 01 de Agosto de 2023, publicada no DeJT em 04/08/2023. Portaria de Readaptação 1137, de 01 de setembro de 2023. Proad 6202/2022. III - DELEGAR a competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para dar posse ao servidor nomeado.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO/SEC/PRECAT/094/2023 (doc. 1 do Proad n. 5093/2023), subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios; CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0326/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14 dos autos), subscrita pelo Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 15 do referido proad,

resolve:

DESIGNAR a servidora LIVIA DE OLIVEIRA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotada na Secretaria de Precatórios, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4, da Secretaria de Precatórios, com efeitos a partir da data da publicação.

(*)Republicada por ter saído no DOU de 8/9/2023, Seção 2, página 69, com incorreção no original)

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO os itens IV, XVI e XVIII da Portaria GP nº 1141, de 1º de setembro de 2023, publicada no DEJT e DOU de 4/9/2023, que NOMEOU os(as) candidatos(as) GLAUCIA FERREIRA RIBEIRO, TAINA DA CUNHA LUZ e JEZIEL ARANTES FRANCA;

CONSIDERANDO o teor da INFORMAÇÃO SGEP/DSAD/SÇPLETS Nº 0329/2023, subscrita pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas (doc. 292 do Proad 1335/2023);

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado nos autos em 5/9/2023, doc. 299, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) GLAUCIA FERREIRA RIBEIRO, aprovado(a) em 57º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ. Encaminhou o Pedido de Reposicionamento para Final da Lista, declarando renúncia, em caráter definitivo, a sua classificação original (ID 289). II - NOMEAR o(a) candidato(a) ARLETE DE SOUSA MEDEIROS JARDIM, aprovado (a) em 66º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 0029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária, do(a) servidor(a) MARIO AUGUSTO MAIA DE QUEIROZ, conforme Portaria GP 0317, 20/04/2022, publicada no DeJT de 26/04/2022.

III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) TAINA DA CUNHA LUZ, aprovado(a) em 62º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) SILVANA MARIA MUNIZ ANDRE. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) (ID 290).

IV - NOMEAR o(a) candidato(a) ANDERSON CLEITON DOS SANTOS SCHMIDT, aprovado(a) em 67º lugar da listagem GERAL, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA 029/88, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do(a) servidor(a) SILVANA MARIA MUNIZ ANDRE, conforme Portaria GP nº 457, de 27-04-2023, publicada no DeJT em 02-05-2023. Proad 71112022.

V - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) JEZIEL ARANTES FRANCA, aprovado(a) em 63º lugar da listagem GERAL, nomeado(a) pela Portaria GP nº 1141, de 01 de setembro de 2023, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, criado pela RA nº 08/87, vago em decorrência da aposentadoria voluntária do servidor AMADEU HERMES SANTOS DA CRUZ. Encaminhou o Termo de Desistência de caráter irrevogável e irretratável, informando que não tem interesse em exercer o cargo para o qual foi nomeado(a) (ID 291).

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação contida no OFÍCIO/SEC/PRECAT/094/2023 (doc. 1 do Proad n. 5093/2023), subscrito pelo Juiz Auxiliar de Precatórios;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0326/2023/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 14 dos autos), subscrita pelo Chefe da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas;

CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido no doc. 15 do referido proad, resolve: DESIGNAR o servidor FELIPE ASSIS DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, lotado na Secretaria de Precatórios, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente 4 - FC 4, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV da Secretaria de Precatórios, com efeitos a partir da data da publicação.

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 25060/2023, resolve:

Nomear, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: JONAS BENJAMIM ANDRADE PEREIRA DA SILVA em vaga decorrente da aposentadoria de Darlene Helvecia Aparecida Maragno Rodrigues;

BRUNO DAS CHAGAS PEREIRA em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Renan Martins Lopes Belutto;

AMANDA DA FONSECA CARVALHO em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Gustavo Ghirello Brocchi;

LAIZE BEZERRA DE AZEVEDO em vaga decorrente da aposentadoria de Izilda Rodrigues de Almeida Sanchez;

IGOR MATEUS DA SILVA em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lucia Scortecci Hilst Ribeiro; GABRIELE CAROLINE REZENDE PEREIRA em vaga decorrente da aposentadoria de Evaldo Regio Goncalves;

MARCELO CARDOSO em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto Schima;

VERENA LISE DE MELO GATTO em vaga decorrente da aposentadoria de Elenei Grigolon Escudero;

RODRIGO ZIPPERT SAITO em vaga decorrente da aposentadoria de Suzete Aparecida Braz do Carmo de Marchi.

SAMUEL HUGO LIMA

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