DOU 12/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RS Fa x i n a l z i n h o Granizo - 1.3.2.1.3 1.824 18/08/2023 59051.022566/2023-34 . RS Nonoai Granizo - 1.3.2.1.3 049 18/08/2023 59051.022589/2023-49 . RS Pinheirinho do Vale Granizo - 1.3.2.1.3 104 14/08/2023 59051.022619/2023-17 . RS Rio dos Índios Granizo - 1.3.2.1.3 61 18/08/2023 59051.022583/2023-71 . SC Caxambu do Sul Granizo - 1.3.2.1.3 106 25/08/2023 59051.022624/2023-20 . SC Galvão Granizo - 1.3.2.1.3 241 25/08/2023 59051.022603/2023-12 . SC Guatambú Granizo - 1.3.2.1.3 233 14/08/2023 59051.022298/2023-51 . SC São Bernardino Granizo - 1.3.2.1.3 329 12/08/2023 59051.022598/2023-30 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA PORTARIA Nº 2.669, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, nomeado pela Portaria nº 1.854, de 28/02/2023, publicada no DOU, de 01/03/2023, Seção II, combinada com a delegação de competência conferida pela Portaria nº 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, Seção I, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.578, de 26/11/2007, Portaria Interministerial nº 130, de 23/04/2013, da Portaria nº 299, de 12/07/2013, do Ministério da Integração Nacional, da Portaria Interministerial nº 141, de 25/04/2013, e ainda, o que consta do Processo nº 59100.000399/2011-12, resolve: Art. 1º Apostilar à Portaria nº 0239/2011, para efeito de controle financeiro/orçamentário, na forma prevista no art. 65, §° 8°, da Lei nº 8.666/93 e no art. 27 do Decreto nº 93.872/86, aditando-se ao Art. 4º a seguinte redação: I - As despesas da Portaria nº 0239/2011 correrão também à conta de dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, no Programa de Trabalho 18.544.2221.00T7.0026, Natureza de Despesa 44.30.42, Fonte 1000, objeto da Nota de Empenho nº 2023NE000059, de 08/08/2023, no valor de R$ 14.600.000,00 (quatorze milhões seiscentos mil reais). Art. 2º Ficam ratificados os demais dispositivos do termo de compromisso, não alterados por esta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GIUSSEPE SERRA SECA VIEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO DIRETORIA COLEGIADA ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS H Í D R I CO S ATO Nº 2.305, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu indeferir o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de: ELIETE MEDEIROS, rio São José, município de Caicó/RN, irrigação. O inteiro teor do Indeferimento, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA Nº 26, de 8/5/2020, torna público que o DIRETOR FILIPE DE MELLO SAMPAIO CUNHA, nos termos do art. 12, inciso V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a: Nº 2.298 - EDISON FERNANDES COSTA, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG, irrigação. Nº 2.299 - EVANDO RESENDE DE ANDRADE, Córrego Santa Luzia, município de Pedro Canário/ES, irrigação Nº 2.300 - FAZENDA MARAVILHA DOS LENZ LTDA, rio Cuiabá, município de Santo Antônio do Leverger/MT, aquicultura. Nº 2.301 - CONTEK ENGENHARIA S/A, rio Preto, município de Água Doce do Norte/ES, outras. Nº 2.302 - JOAO DE MACEDO OLIVEIRA, rio Pardo, município de Cândido Sales/BA, irrigação. Nº 2.303 - FLAVIO PENTAGNA GUIMARAES, UHE Três Marias, município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação. Nº 2.304 - CEZAR FARENZENA PANZIERA e NEY LUZARDO ULRICH FILHO, rio Quaraí, município de URUGUAIANA/RS, irrigação. Nº 2.306 - SÃO MARTINHO S/A, UHE São Simão, município de Paranaiguara/GO, irrigação. Nº 2.307 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado, município de BONÓPOLIS/GO, irrigação. Nº 2.308 - GUSTAVO BEILICH SARTORETTO e GUILHERME BEILICH SARTORETTO, rio Pintado, município de BONÓPOLIS/GO, irrigação. Nº 2.309 - CESAR CORDEIRO ROSA, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação. Nº 2.310 - BRUNO CHARLES MOREIRA DE ARAUJO, rio Preto, município de ÁGUA DOCE DO NORTE/ES, irrigação. O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. PATRICK THOMAS Ministério da Justiça e Segurança Pública CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso da competência delegada pela Portaria SENAJUS Nº 432, de 17 de junho de 2019, fundamentada na Resolução Conjunta nº 02/2020 e na deliberação ocorrida na III Reunião do Conselho Nacional de Imigração (CNIg), em 23 de junho de 2021, torna público o deferimento do processo abaixo, ad referendum do referido Conselho, referendado em 31 de agosto de 2023, na III Reunião Ordinária do CNIg, ressaltando que o respectivo registro do imigrante deverá observar as instruções de atendimento da Polícia Federal: . Residência - CNIg - Resolução Conjunta nº 02, de 2020 - Prazo Indeterminado Processo: 08228.011802/2023-97 Imigrante: MD TAJ UDDIN Passaporte: EL0381750. JONATAS LUIS PABIS POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 16.360, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 53 e 57 do Decreto nº 11.348/2023, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Processo 08204.001647/2023-79; resolve: Art 1º Homologar o resultado final de aprovados no XL CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, instituído pela PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 15.520, de 28 de março de 2023: Aprovados em situação REGULAR . Nº NOME . 1 ALEXANDRE DE OLIVEIRA BOTELHO . 2 ALEXANDRE LOCATELLI . 3 AUGUSTO EDUARDO ARAÚJO DE LIMA . 4 BRUNO MYCHEL DE LIMA ABREU . 5 CAROLINE DIAS DE OLIVA . 6 CRISTIANO MÁRCIO BORGES DE SÁ . 7 EDIMILSON CAVALCANTE DE OLIVEIRA . 8 FABRÍCIO PAGAN . 9 GUILHERME BATISTA CORRÊA . 10 ISABELEN SILVA SOUZA ALAPENHA . 11 JAIRO DE SOUZA LOPES . 12 JOÃO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO . 13 KALIL HENRIQUE ALVES VAZ . 14 KLEBER PEDRO DA SILVA . 15 LEANDRO LEITÃO NORONHA . 16 LUCAS ABREU MACIEL . 17 LUCAS PALMEIRA MARCOLINI MATTOS . 18 LUIZ FELIPE RABELO DIAS FARIAS . 19 MARCELO SOBRAL FERREIRA DA SILVA . 20 MARCELO SOUZA COSTA . 21 MARCUS ANDRÉ TEIXEIRA DO NASCIMENTO . 22 MICHEL BRASIL SALIBA . 23 MIREILE SILVA E SILVA . 24 PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM . 25 PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DUARTE . 26 RODRIGO GOMES LOUREIRO . 27 TAÍS VIONE TRINDADE . 28 TAYLANE BEZERRA DE SOUZA . 29 TIAGO MOTA MARTINS TEIXEIRA . 30 WAGNER CANTANHEDE RODRIGUES Aprovados em situação SUB JUDICE . Nº NOME . 1 FERNANDO LAURINDO DA SILVA . 2 FRANCISCO CAMPOS DE CARVALHO . 3 FRANCISCO NEY CARVALHO DE ARAÚJO JUNIOR . 4 JANILTON HERMETO MELO DE OLIVEIRA . 5 MARIA FERNANDA SILVEIRA TARGINO . 6 TAÍS ARANTES FREITAS Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 16.361, DE 8 DE SETEMBRO DE 2023 A DIRETORA DE ENSINO DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 53 e 57 do Decreto nº 11.348/2023, de 1º de janeiro de 2023, publicado na Edição Especial do Diário Oficial da União de 1º de janeiro de 2023; e tendo em vista o disposto no Processo 08204.001650/2023-92; resolve: Art.1º Homologar o resultado final de aprovados no XLIII CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA FEDERAL, instituído pela PORTARIA DIREN-ANP/PF Nº 15.523, de 28 de março de 2023: Aprovados em situação REGULAR . Nº NOME . 1 ALBERTO DE ARAUJO PARENTE NETO . 2 ALDO DIAS DA ROCHA . 3 ALINE FATIMA KITEL . 4 ALINE RADIN . 5 ALLAN COSTA CUNHA . 6 ANDERSON DA SILVA AMARAL . 7 ANDRÉ LUSTOSA AVILA . 8 BÁRBARA NOVAES VIEIRA FERREIRA