DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 AVISO DE RESULTADO DA FASE DE PROPOSTAS COMERCIAIS CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20220001 - CASA CIVIL A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado de julgamento das Propostas de Preços da CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220001 - CASA CIVIL, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MELHOR TÉCNICA PARA CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PARA O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, conforme segue: classificada em 1º Lugar - EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA; 2º Lugar - BOLERO SERVIÇOS EM COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA; 3º Lugar - AGIL COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA; 4º Lugar - MENE E PORTELLA PUBLICIDADE LTDA (M&P); 5º Lugar - PMG COMUNICAÇÃO LTDA (BTS COMUNICAÇÃO); 6º Lugar - VERVE COMUNICAÇÃO LTDA; 7º Lugar - SLOGAN PROPAGANDA LTDA; 8º Lugar - ADVANCE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, 9º Lugar - AGÊNCIA NACIONAL DE PROPAGANDA LTDA, 10º Lugar - CCA COMUNICAÇÃO E PROPAGANDA LTDA (TEMPO PROPAGANDA); e 11º Lugar - SG PROPAG COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA. Referidas licitantes obtiveram NOTA igual a 0(zero) resultante das aplicação de 40%(quarenta por cento) de desconto sobre os custos internos baseado na tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado do Ceará; de 8%(oito por cento) de honorários referentes à produção de peças e materiais cuja distribuição não proporcione à licitante o desconto de agência concedido pelos veículos de divulgação, incidente sobre os custos de serviços realizados por terceiros; e de 3%(três por cento) de honorários incidente sobre os custos de outros serviços realizados por terceiros. Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Maria das Graças Pinto Rocha PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230010 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o Aviso de Resultado Final da Licitação Nº 20230010, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará- CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRA- TAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO SAA DA RMF COM A INTERLIGAÇÃO DE MARANGUAPE E MARACANAÚ AO SISTEMA TAQUARÃO ATRAVÉS DE ADUTORA DE ÁGUA TRATADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, em que a Comissão Especial de Licitação 06, declarou como VENCEDOR do certame o CONSÓRCIO ÁGUAS DO TAQUARÃO (constituído pelas empresas CTL ENGENHARIA LTDA. e GM5 INDÚSTRIA DE TUBOS S/A) com o valor global de R$ 53.950.000,00 (cinquenta e três milhões, novecentos e cinquenta mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2022.0924 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 924.2022 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços horas/ano de médico psiquiatra, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras- governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230001 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 6742023 - Comprasnet, de interesse da SEINFRA, cujo OBJETO é Execução de Serviços para Reforma, Recuperação, Manutenção e Operação das Tuneladoras 1 e 2 (TBM - TUNNEL BORING MACHINE), seus Periféricos e Sistemas de Fornecimento de Energia, necessários aos serviços de execução na Linha Leste do Metrô de Fortaleza Fase 1, contemplando a Execução do Procedimento de Parada Prolongada, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Marcos Antônio Frota Ribeiro

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0213 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0213/2023-Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, de acordo com as especificações e quan- titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www. comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023.0813 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 813.2023 – Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Robinson de Borba e Veloso PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2023/0856 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 0856/2023 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As infor- mações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br . PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Raimundo Lima de Souza PREGOEIRO