DOE 12/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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75 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº171 | FORTALEZA, 12 DE SETEMBRO DE 2023 APOSTILAMENTO AO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°13/2022 o poder dever de corrigir erros materiais, retifica o erro de digitação no valor no Quarto Aditivo ao Contrato nº13/2022 em conformidade com as dispo- sições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações de acordo com o Edital de Licitação nº 158/2021, da seguinte forma: 1.1 ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O acréscimo de 10 (dez) notebooks importa no valor mensal de R$ 3.745,10 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), totalizando no valor global, considerando os 09 (nove) meses restantes de vigência, de R$33.705,09 (trinta e três mil, setecentos e cinco reais e nove centavos). [...] LOTE III - NOTEBOOKS (TABELA COM ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25%) ITEM OBJETO QUANTIDADE UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL (9 MESES) 03 NOTEBOOK DELL VOSTRO 15 3510: i3 1115G4 08GB SSD256 (valor unitário: R$ 374,51). 10 UNIDADE R$3.745,10 R$33.705,09 VALOR GLOBAL DO LOTE III QUANTIDADE UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL 50 UNIDADE R$18.725,82 R$213.473,73 LEIA-SE: “CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR O acréscimo de 10 (dez) notebooks importa no valor mensal de R$ 3.745,10 (três mil, setecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos), totalizando no valor global, considerando os 9 (nove) meses restantes de vigência, de R$33.705,90 (trinta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa centavos). [...] LOTE III - NOTEBOOKS (TABELA COM ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE 25%) ITEM OBJETO QUANTIDADE UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL (9 MESES) 03 NOTEBOOK DELL VOSTRO 15 3510: i3 1115G4 08GB SSD256 (valor unitário: R$ 374,51). 10 UNIDADE R$3.745,10 R$33.705,90 VALOR GLOBAL DO LOTE III QUANTIDADE UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL 50 UNIDADE R$18.725,82 R$213.474,54 .2 ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SEXTA – DA CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS [...] ITEM OBJETO QUANTIDADE QUANTIDADE TOTAL UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL 3 NOTEBOOK DELL VOSTRO 15 3510: i3 1115G4 08GB SSD256 (valor unitário: R$ 374,51). 10 50 UNIDADE R$ 18.725,82 R$213.473,73 NOTEBOOK LENOVO E14 G2 i3-11 15G4 256 SSD 8GB 37 DELL - P2423 3 LEIA-SE: “CLÁUSULA SEXTA – DA CONSOLIDAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS [...] ITEM OBJETO QUANTIDADE QUANTIDADE TOTAL UNIDADE VALOR MENSAL VALOR GLOBAL 3 NOTEBOOK DELL VOSTRO 15 3510: i3 1115G4 08GB SSD256 (valor unitário: R$ 374,51). 10 50 UNIDADE R$ 18.725,82 R$213.474,54 NOTEBOOK LENOVO E14 G2 i3-11 15G4 256 SSD 8GB 37 DELL - P2423 3 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO AO PROCESSO 2772/2023 EDITAL 53/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais realiza a alteração da razão social da empresa vencedora do Termo de Homologação do Processo nº2772/2023, referente ao Edital de Licitação nº 53/2023 em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 da seguinte forma: ONDE SE LÊ: EMPRESA ILMA CHAVES PEREIRA – ME LEIA-SE: ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORA- TORIO LTDA Justificativa: após a publicação do Termo de Homologação, ocorrida em 14 de julho de 2023, às fls. 183 do Diário Oficial do Estado, que determina a EMPRESA ILMA CHAVES PEREIRA – ME como vencedora dos Lotes II e VI do Edital de Licitação nº 53/2023, houve a alteração do nome empresarial ILMA CHAVES PEREIRA para o nome empresarial ICP CIENTIFICA PRODUTO PARA LABORATORIO LTDA. Tal alteração ocorreu em 26 de julho de 2023, conforme documento em anexo, então, tornou-se necessária a formalização do presente apostilamento. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

APOSTILAMENTO DO TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO EDITAL N°52/2023 A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o poder de registrar mudança na dotação orçamentária por simples apostilamento, realiza a alteração da dotação orçamentária do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EDITAL Nº52/2023 em conformidade com as disposições contidas na Lei n.º 8.666/93 e suas atualizações: ONDE SE LÊ: “11. Condições e prazos de pagamento: [...] • 011000000.001.01.01.031.259.20734.0.1.5.00.9.100000..3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.” LEIA-SE: “11. Condições e prazos de pagamento: [...] • 01000000.001.01.01.031.259.20733.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica.” ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº75/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PAPEIS DE OFÍCIO A4 BRANCO E PAPEIS DE OFÍCIO A4 RECICLADO, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04944/2023. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 75/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE II – PAPEL RECICLADO, FORMATO A4 ITEM 02 - Papel Reciclado, formato A4, gramatura 75g/m², comprimento 297mm, largura 210mm. Marcas de referência: CHAMEX, REPORT, JANDAIA ou equivalente. Lote para ME/EPP. QUANTIDADE: 2000; UNIDADE: Embalagem 500 Folhas: VALOR UNITÁRIO: R$ 22,15. RATIFICAÇÃO: Paulo Henrique Parente Neiva Santos - Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: SAMAGA – COMÉRCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM GERAL LTDA” CNPJ Nº. 43.576.865/0001-03, REPRESENTADA por GABRIELLE SOUSA DE FREITAS e SALEDNA LIMA DE SOUSA FREITAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°69/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N°60/2023 OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEPEIS DE OFÍCIO A4, OFÍCIO A3 E OFÍCIO IX DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 04006/2023. JUSTIFICATIVA: O fornecimento de Papel ofício, 40kg e 60kg nos tamanhos A3 e A4 é necessário para atender ao consumo diário de papéis por parte dos trabalhos desenvolvidos pelos servidores, prestadores de serviços e Parlamentares, tais como, confecção de capas e contracapas para autuação de processos, convites e demais atividades administrativas com necessidade de papeis com maior gramatura. A interrupção da aquisição desse objeto poderá comprometer o bom andamento das atividades administrativas VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua publicação. I. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 60/2023. II. Nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a