Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 13/09/2023 · pág. 4

DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: BF35E5D4

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

ARNALDO VIEIRA DUTRA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 577595A9

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

DAMIÃO CURDULINO SILVA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE LEITE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: B84D966E

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

NOBERTO DARIS DE MOURA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 1D75051F

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

JOSE BATISTA BARBOSA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 61EFCACD

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

MARIA DAS DORES DE MOURA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do

Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 027345D9

SECRETARIA GOVERNO REQUERIMENTO DE LICENÇA

ANTONIA DA SILVA VIANA Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso ( LAC ) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO ,o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE, localizado no endereço Sitio são joão, Antonina do Norte – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 51705FC1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 2023.01.30.07.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 2023.01.30.07 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA ME – CNPJ: 07.405.331/0001-50. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-PE/SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SR. ANTÔNIO MAYCON VARELO PINHEIRO, CPF N° 026.662.743-90 E PELA CONTRATADA , A SRA. WERBENIA AMED DA SILVA , CPF Nº 620.866.343-15.

ARATUBA-CE, 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 2EFC5AC6

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 2023.05.09.01.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO N° 2023.05.09.01 . PARTES: MUNICÍPIO DE ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E A EMPRESA: WERBENIA AMED DA SILVA ME – CNPJ: 07.405.331/0001-50. OBJETO: ADITIVO DE REALINHAMENTO DE PREÇOS/REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2022-PE/SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ARATUBA . FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE, SRA. SIMÔNICA VIANA DE FREITAS SOUZA, CPF N° 806.541.773-68 E PELA CONTRATADA , A SRA. WERBENIA AMED DA SILVA , CPF Nº 620.866.343-15.