DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.01.004-SAS.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: B1886637

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.02.01.004-SAS. Referente ao DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023/001-SAS. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. Partes: o Município de Aratuba/SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e o Sr: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA inscrito no CPF Nº 538.744.633-20. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo Contratual. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula terceira do contrato combinado com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 01/08/2023 à 01/02/2024 . ASSINAM PELAS PARTES SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF: 020.266.153-90. PELO CONTRATADO: CARLOS ANTONIO SAMPAIO DA SILVA inscrita no CPF Nº 538.744.633-20.

Aratuba, 01 de Agosto de 2023.

Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 404A5040

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023-036-SAS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Dispensa de Licitação nº 2023-036-SAS

A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PARA O OBJETO ABAIXO:

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 2023.08.21.01

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1001.08.122.0007.2.107 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAS FÍSICAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ALUGUEL SOCIAL PARA A RESIDÊNCIA DE FAMILIA EM SITUAÇÃO DE VULNERÁBILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.

PRAZO DE EXECUÇÃO: Até 21 de Fevereiro de 2024;

CONTRATADO : RAIMUNDO PEREIRA GOMES - CPF nº 103.118.903-34

ASSINA PELO CONTRATANTE: FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS - CPF Nº 020.266.153-90

VALOR MENSAL: R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS)

VALOR GLOBAL : R$: 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS)

ARATUBA/CE, 21 de Agosto de 2023

FRANCISCO WESCLEY GOMES SANTOS Secretário de Assistência Social

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA LICENÇA AMBIENTAL

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANTONIO ROBÉRIO PEREIRA LIMA CPF Nº 002.489.273-45

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.09.068 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Abismo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

RECEBIMENTO DA LICENÇA

ANTONIO ROBÉRIO PEREIRA LIMA CPF Nº 002.489.273-45

Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Nº 056/2023 com validade até 12/09/2025 para atividade de Criação de animais sem abate - Bovinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Abismo, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

Publicado por: Cibele Feitosa Alves Código Identificador: E5F5B5D9

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA REQUERIMENTO DA LICENÇA

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

ANA DE SOUZA PESSOA CPF Nº 889.278.143-04

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença por Adesão e Compromisso - LAC de Processo Nº 2023.09.067 para atividade de Criação de animais sem abate - Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no Sítio Delgado, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA.

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARNEIROZ - AMMAA RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO MUNICIPIO DE ARNEIROZ CNPJ Nº 06.748.297/0001-54

Torna público que REQUEREU da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental Única - LAU

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