DOMCE 13/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3292

INSTITTUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO - LAC

LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO PARA PESCA AGRICULTURA FAMILIAR, SITUADO NA COMUNIDADE DO INCRA, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. JOSÉ BRAGA DO NASCIMENTO, INSCRITO NO CPF: 247.936.203-53, COM ANUÊNCIA MUNICIPAL EMITIDA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2023.

Publicado por: Lidiane de Freitas Silva Código Identificador: F2952C05

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CÂMARA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE IGUATU – AVISO DE LICITAÇÃO. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara de Iguatu, torna público que no dia 28 de setembro de 2023, às 08:30 horas, fará licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 2023.09.04.01-CAM/IGUATU-CE, para Contratação de prestação de serviços especializados de consultoria administrativa para atender as necessidades da Câmara Municipal de Iguatu/CE.

Iguatu-Ce, 12 de setembro de 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA -

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 1E22DE17

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00 . CONTRATADO: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ Nº 12.565.600/0001-86 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 - CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – Presidente da CPL/CMI.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: 6F194E33

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00 . FORNECEDOR REGISTRADO: J. M. V. SANTANA COMERCIAL - LTDA - CNPJ Nº 12.565.600/0001-86. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 - CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 12 MESES . DATA DA ASSINATURA: 04 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / JOSÉ MARCILTON VITORIANO SANTANA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 04 DE SETEMBRO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA – Presidente da CPL/CMI.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C851A636

CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU, CNPJ Nº. 05.716.089/0001-00 . CONTRATADO: PRIME GRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL - CNPJ Nº 40.191.075/0001-11 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº. 9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2022, DE 30/03/2022. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 2023.07.25.01 - CAM-IGUATU-CE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL GRÁFICO, MEDALHAS, COMENDAS E TÍTULOS DE CIDADÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DA VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023 . DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / SÉRGIO RODRIGUES DA SILVA - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE.

IGUATU-CE, EM 05 DE SETEMBRO DE 2023.

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