DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

ISSN 1677-7050 Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

PORTARIA STN/MF Nº 1.058, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 07 de agosto de 2023, MARIA CAROLINA BARBOSA SOBRAL, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 2102840, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor de Apoio a Análise de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Coordenação-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais, da Subsecretaria de Relações Financeiras Intergovernamentais, da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, código FCE 1.02.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER

SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS

PORTARIA SUSEP Nº 8.203, DE 17 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR a empregada pública ROSANA ALVES MOREIRA, matrícula Siape nº 3182127, para a função de Chefe substituta da Assessoria de Comunicação - ASCO M , código CCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

PORTARIA SUSEP Nº 8.208, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:

DESIGNAR o servidor PAULO HENRIQUE BRANQUINHO LIMA, matrícula SIAPE nº 1705530, para a função de Coordenador-Geral substituto da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, código FCE 1.13, nos eventuais impedimentos do titular.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza:

O afastamento do País de ALEXANDRE GONÇALVES DE ÁVILA, empregado do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 13 a 22 de setembro de 2023, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento da 4ª reunião do Grupo de Trabalho do Framework Working Group (FWG) do G20, a ser realizado em Raipur - Chhattisgarh /Índia.

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 10.124, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de 8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 18001.100662/2023-39, resolve:

Art. 1º Designar JENNIFER SOUSA RIBEIRO, SIAPE nº 1162664, e FERNANDA TSUNEMATSU, SIAPE nº 2085558, para, nessa ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MGI nº 2.850, de 4 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, Seção 2, página 46.

PATRICIA LIMA SOUSA

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 10.046, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19975.125519/202313, resolve:

Art. 1º Designar HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1801734, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Integridade de Soluções de TI, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Arquitetura e Desenvolvimento de Sistemas da Diretoria de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e com fundamento no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observadas as disposições constantes no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, com suas alterações, e na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, bem como o contido no Processo SEI nº 18001.101236/2023-12, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, à servidora PABLINE ARAÚJO REIS, Matrícula SIAPE nº 13440551, ocupante do cargo de Analista de Comércio Exterior, em exercício na Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, no período de 15/09/2023 a 27/09/2023, incluído o trânsito, com vistas à participação na ação de desenvolvimento "2023 Global Leadership Program", na modalidade presencial, a ser promovido pela KDI School of Public Policy and Management, em Seul, Coréia do Sul, nos termos da Portaria de Pessoal nº 9985 de 06 de setembro de 2023, publicada no Boletim de Gestão de Pessoas do dia 11 de setembro de 2023.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM

BANCO DA AMAZÔNIA S.A.

CRISTINA KIOMI MORI

D ES P AC H O

DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO BANCO DA AMAZÔNIA, no uso da competência prevista no Art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no Art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza:

O Afastamento do País de FÁBIO YASSUDA MAEDA, Diretor de Controle e Risco do Banco da Amazônia, para participar do evento "Gartner Security & Risk Management Summit 2023", que será realizado em Londres, no Reino Unido, no período de 24 a 29 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SECRE 2023/035, de 23.08.2023)

LUIZ CLAUDIO MOREIRA LESSA

BANCO DO BRASIL S.A.

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DENISIO AUGUSTO LIBERATO DELFINO, Diretor Presidente do BB Asset Management, no período de 17 a 22 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Projeto All Amazônia - Ação de impacto global em defesa da Amazônia, atrelada ao território Sustentabilidade, a realizar-se em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América.

MARCO GEOVANNE TOBIAS DA SILVA

DESPACHO DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAFAEL MACHADO GIOVANELLA, Diretor, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de encontro com Mitacs, de Projeto junto ao Instituto MILA e encontro com a Finance Montreal, Zone Agtech e outros, a realizar-se em Montreal, no Canadá.

FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE

DESPACHO DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

A VICE-PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de RAQUEL CASTELO DE CARVALHO FERRARI, Gerente de Soluções UE, no período de 15 a 20 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Gartner IT Symposium/Xpo2023, no qual CIOs e líderes de TI se reunem sobre o futuro da TI, a realizar-se em Orlando-Flórida, nos Estados Unidos da América.

MARISA REGHINI FERREIRA MATTOS

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do país do servidor ROBERTO SEARA MACHADO POJO REGO, Secretário de Gestão e inovação deste Ministério, no período de 15 a 21/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus, para participar do "Gartner IT Symposium/Xpo", em Orlando, Flórida, EUA (Processo: 19973.110859/2023-51).

CRISTINA KIOMI MORI

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor Adauto Modesto Júnior, Matrícula SIAPE nº 1699405, Secretário-Executivo Adjunto deste Ministério, no período de 19 a 23/09/2023, incluído o trânsito, com ônus, para participar do "The Rise of Green and Equitable Economic Policy in the Americas", em Washington D.C, Estados Unidos da América (Processo nº 18001.101926/2023-71).

CRISTINA KIOMI MORI

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora MIRIAM BARBUDA FERNANDES CHAVES, Assessora Especial da Ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para participação no Lançamento da Iniciativa de Alto Impacto sobre Infraestrutura Pública Digital, na 78º reunião de alto nível da Organização das Nações Unidas e na Conferência "The Rise of Green and Equitable Economic Policy in the Americas" nas cidades de Nova York e Washington, D.C. nos Estados Unidos da América (Processo nº 18001.101906/2023-09).

CRISTINA KIOMI MORI

D ES P AC H O

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 16 a 24 de setembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora CELINA PEREIRA, Secretária Adjunta da Secretaria Extraordinária para transformação do Estado do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para participação no Lançamento da Iniciativa de Alto Impacto sobre Infraestrutura Pública Digital, na 78º reunião de alto nível da Organização das Nações Unidas e na Conferência "The Rise of Green and Equitable Economic Policy in the Americas" nas cidades de Nova York e Washington, D.C. nos Estados Unidos da América (Processo nº 18001.101913/2023-01).

CRISTINA KIOMI MORI

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