DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7050

Ministério da Saúde

GABINETE DA MINISTRA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.657, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 11.464, de 3 de abril de 2023, resolve: Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, indicados pelos respectivos dos órgãos e entidades, para compor o Grupo Executivo do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Geceis:

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.656, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 11 de novembro de 2021, conforme a Resolução CNS nº 657, de 9 de julho de 2021, resolve: Art. 1º Alterar na Portaria GM/MS nº 3.613, de 26 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 186, de 29 de setembro de 2022, Seção 2, páginas 45, no que se refere à representação do Governo Federal (Segmento Gestor) no Plenário do Conselho Nacional de Saúde, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"IV - SEGMENTO DO GOVERNO FEDERAL

.... 47. ....

....

I - do Ministério da Saúde:

a) titular: Carlos Augusto Grabois Gadelha; e

b) suplente: Leandro Pinheiro Safatle;

II - do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular: Uallace Moreira Lima; e

2º Suplente: Ministério da Saúde (MS) - Angélica Espinosa Barbosa Miranda (SVSA)" (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

b) suplente: Luis Felipe Giesteira;

III - da Casa Civil da Presidência da República:

SECRETARIA EXECUTIVA

a) titular: Bruno Moretti; e

b) suplente: Gustavo Cupertino Domingues;

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 819, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

IV - da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República:

a) titular: Ilano Almeida Barreto e Silva; e

b) suplente: Allan Nuno Alves de Sousa;

V - do Ministério da Fazenda:

a) titular: Guilherme Santos Mello; e

b) suplente: Cristina Fróes de Borja Reis;

VI - do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) titular: Henrique Pimentel;

VII - do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos: a) titular: Rodrigo Estrela de Carvalho; e

b) suplente: Alexandre Ribeiro Motta;

VIII - do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:

a) titular: Leandro Bortolozo Pedron; e

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de assessorar a Ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e no 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.122862/2023-18).

b) suplente: Thiago de Mello Moraes;

IX - do Ministério das Relações Exteriores:

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

a) titular: Carlos Márcio Bicalho Cozendey; e

b) suplente: Claudia de Angelo Barbosa;

X - do Ministério da Educação:

a) titular: Gisele Viana Pires; e b) suplente: Pedro Luiz Rosalen; XI - do Ministério do Trabalho e Emprego: a) titular: Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior; e b) suplente: Fernando Amaral Pereira; XII - da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS: a) titular: Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho; e b) suplente: Maurício Nunes da Silva; XIII - da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa: a) titular: Antônio Barra Torres; e b) suplente: Meiruze Sousa Freitas; XIV - do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES: a) titular: José Luís Pinho Leite Gordon; e b) suplente: João Paulo Pieroni;

XV - da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH: a) titular: Ademar Arthur Chioro dos Reis; e

b) suplente: Silvana Souza da Silva Pereira; XVI - da Financiadora de Estudos e Projetos: a) titular: Elias Ramos de Souza; e b) suplente: Rodrigo Rocha Secioso de Sá; XVII - da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz: a) titular: Mario Santos Moreira; e

b) suplente: Marco Aurélio Krieger;

XVIII - do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI:

a) titular: Flavia Elias Trigueiro; e

b) suplente: Sergio Bernardo;

XIX - do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro: a) titular: Marcelo dos Santos Monteiro; e

b) suplente: Marcelo Neves de Medeiros;

XX - da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI:

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 821, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ANDRIES DOS REIS, matrícula SIAPE nº 1556718, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e no 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.126549/2023-59).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 822, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA INÊS RODRIGUES FERNANDES, matrícula SIAPE nº 0464095, Assessora Especial da Ministra da Saúde, com a finalidade de assessorar a ministra da Saúde em eventos paralelos e em reuniões de alto nível no contexto da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas e no 60º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/75ª Sessão do Comitê Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, respectivamente em Nova York e Washington-DC - EUA, no período de 16 a 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.123262/2023-77).

a) titular: Igor Nogueira Calvet; e

b) suplente: Paulo Lacerda Almeida e Silva.

Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 3.739, de 5 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 7 de outubro de 2022, seção 2, página 51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 1.606, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear LUCAS GOMES COSTA DE PAULA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Projetos da Atenção Especializada, CCE 1.13, código 24.0035, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.651, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306, de 22 de dezembro de 2022, e ainda, pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 00030.004673/2023-86, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora REGINA VIANNA BRIZOLARA, matrícula no SIAPE 3682375, do Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercer a função de Assessora Especial, FCE 2.15, na Secretaria de Relações Institucionais, da Presidência da República.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.653, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar IVONETE ROSA PEDROSO, matrícula no Siape nº 1951744, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 12.0003, da Auditoria-Geral do Sistema Único de Saúde, ficando dispensado da referida função FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA.

MÁRCIA LUZ DA MOTTA

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

PORTARIA SAA Nº 1.141, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do processo n.º 25000.122828/2023-43, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTI, matrícula SIAPE 1771278, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Apuração Correcional, da Corregedoria Geral, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 03.0005, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido encargo BERNADETE FALCAO DA SILVA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.162, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022, e demais informações que constam do NUP 25000.102654/2022-11, resolve:

Art.1 º - Prorrogar a requisição da servidora DULCINEA MARIA DO NASCIMENTO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 583489, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, lotada na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco (SEMS/PE), para continuar a prestar seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE/PE), com exercício na 110ª Zona Eleitoral, em Jaboatão dos Guararapes/PE, pelo período de 02 (dois) anos.

Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.164, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572, de 24 de dezembro de 2013, publicada no DOU nº 250, de 26 de dezembro de 2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93 da Lei nº

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