DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

CAMPUS PARACATU

COORDENAÇÃO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E COMPRAS

Nº Processo: 23203.000760/2023-31

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - CAMPUS PARACATU torna público para ciência dos interessados o resultado de abertura e julgamento final da proposta da Chamada Pública nº 03/2023, adjudicando e homologando os itens 01, 02 e 03 do Projeto Básico para a COOPERATIVA MISTA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DO NOROESTE DE MINAS GERAIS - COOPERFAN - CNPJ: 11.465.646/0001-60, por apresentar a proposta e estar de acordo com as condições do edital e seus anexos. Valor total: R$ 146.545,98.

CAMPUS PATOS DE MINAS

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23199.003518/2021-63. Contratante: INST.FED.TRIANG.MINEIRO/CAMPUS PATOS DE MINAS. Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Promover o reajuste do contrato n° 01/2022, com fulcro na cláusula sexta do instrumento contratual e no art. 61 da in seges/mpdg n° 05/2017.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.040,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 06/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão nº.: 24/2023 - aquisição por registro de preços de materiais de consumo e equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para a Universidade Federal de Alagoas Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97 MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/09/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

(SIDEC - 12/09/2023) 153037-15222-2023NE000131

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Nº Processo: 23065.031568/2023-18.

Dispensa Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-financeiros para apoio ao projeto educação de jovens e adultos (EJA) integrada à educação profissional - Escola Técnica de Artes - ETA/UFAL TED 12290/2023 - FNDE/MEC, sob a Coordenação do Administrador kleber José dos Santos - siape 1736060 - ETA/UFAL. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2026. Valor Total: R$ 2.977.600,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 Nº Processo: 23087.016766/2023-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: LENI VERÔNICA DE OLIVEIRA SILVA Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-09-2023 a 29-11-2023

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 Nº Processo: 23087.016769/2023-37 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: DANILO LENINE FERREIRA DO AMARAL Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 12-09-2023 a 11-03-2024

Objeto: Rescisão do CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 27/2022 de Professor Visitante de ALEXANDRE FERRO AISSA , conforme Processo nº 23087.010221/2022-01, Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da Rescisão: 23-09-2023

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

Nº Processo: 23066.052870/2023-08. ÓRGÃO CONCEDENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04, ÓRGÃO CONVENENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FAPEX CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: apoio da FAPEX ao projeto denominado "Programa de apoio à produção e divulgação editorial e cultural da Universidade Federal da Bahia, através da sua editora", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto/plano de trabalho nº 220/2023, parte integrante do presente Convênio. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores, Vigência: 11.09.2023 a 14.09.2028. Valor: R$ 4.379.182,67. Data de Assinatura: 11.09.2023.

Nº Processo: 23066.058842/2023-96. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - INSTITUTO PROMOVER. CNPJ: 11.595.331/0001-38. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 06.09.2023 a 05.09.2028. Data de Assinatura: 06.09.2023.

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 23066.060774//19--49.

Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 2º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, referente a contratação da fapex com

a finalidade de dar apoio ao projeto "curso de especialização em gestão contábil e fiscal", até 31 de outubro de

2024.. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.700,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23066.027778/2022-11.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 13.192.984/0001-00 - RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo n° 44/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2023 a 02/09/2024, nos termos do art. 107, da lei n°14.133/2021, resguardando o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados, o qual será formalizado por meio de apostilamento, em momento oportuno.. Vigência: 02/09/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.922.400,00. Data de Assinatura: 31/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).

Nº Processo: 23066.002021/2020-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 39/2020, decorrente do pregão eletrônico nº 03/2020, celebrado entre a universidade federal da bahia e a empresa maranata prestadora de serviços e construções ltda, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de recepção com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 59/2022 para o Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de cartuchos e toners, para atender às necessidades das Unidades/Órgãos da Universidade Federal da Bahia - UFBA.

VENCEDOR: 03.328.413/0002-79 - LEXBEMARK COMERCIO LTDA para os itens 05 e 06 no valor total de R$ 5.260,00. 07.806.993/0001-32 - ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO para os itens 11, 17, 18 e 47 no valor total de R$4.650,00. 09.423.106/0001-72 - LFV CARTUCHOS E TONERS LTDA para os itens 01, 02, 03, 04, 07, 09, 15, 20, 39, 54 e 55 no valor total de R$28.904,50. 32.602.639/0001-33 - GABRIEL VINICIUS GIMENEZ para os itens 08, 10, 12, 13, 14, 16, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 38, 41, 49, 50, 51, 52 e 53 no valor total de R$40.677,74. 48.956.081/0001-24 - L7 DIGITAL LTDA para os itens 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 56, 57, 58, 59, 60, 61 e 62 no valor total de R$224.225,45

Vigência: até 12/09/2024

ELIEIDE SANTOS ORRICO Coordenadora de Material e Patrimônio

COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE

Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23066.019002/2020-65.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, pelo período de 08 de outubro de 2023 a 07 de outubro de 2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.341,32. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-10-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 741.694,92. Leia-se: Valor Total: R$ 782.686,44. Onde se lê: Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2022. . Leia-se: Vigência: 30/08/2023 a 18/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).

Nº Processo: 23096.015348/2023. Objeto: Serviços continuados de vigilância patrimonial armada diurna e noturna e portaria, com fornecimento de todos os insumos para o Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882, Bairro Universitario - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Valor estimado no ano..

SHIRLEY RENATA DA SILVA BARBOSA Analista de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2023) 158195-15281-2023NE000001

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