DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Seção 3

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO

Especie: Convenio UFG 210/2023. Processo 23070.050495/2023-94.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e DIEGO FERREIRA DE ARAUJO.Assinatura: 10/09/2023. Validade: 10/09/2023 a 09/09/2028. Especie: Convenio UFG 211/2023. Processo 23070.049713/2023-48.Objeto: Proporcionar oportunidades de estagio aos estudantes de graduacao da UFG. Participes: UFG e a MAXIMA AGRONEGOCIOS E CONSULTORIA LTDA .Assinatura: 11/09/2023. Validade: 11/09/2023 a 10/09/2028.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 17/2023, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratado: Mateus Henrique de Almeida, para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com o inciso IV do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993, e suas alterações, pelo período de 11/09/2023 a 31/12/2023, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Adjunto, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.

PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO

CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 27/2023 CONTRATADA: IVANA HELENA DA CRUZ. VIGENCIA: 13/09/2023 a 13/09/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSINATURA: 08/09/2023. Diana Araújo Pereira pela contratante e Ivana Helena da Cruz, contratada.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3. Onde se lê: UASG: 152902 - SECIC - UNILA. . Leia-se: UASG: 158658 - UNILA.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.010414/2022-52. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.010414/2022-03.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-24, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.012593/2022-98. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.012593/2022-13.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2022 publicado no D.O de 2022-07-12, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.014060/2022-65. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.014060/2022-68.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2022 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 45.815,92. Leia-se: Valor Total: R$ 45.815,96. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.010492/2021-83. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.015009/2022-73.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2022-08-10, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.006921/2022-79. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.006921/2022-34.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O de 2022-10-25, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.022251/2022-68. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.022251/2022-01.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

Processo nº 23088.020961/2023-18 - Termo de Cooperação (0050.0124763.23.9) celebrado entre a PETROLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRÁS) - CNPJ: 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, com interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ITAJUBÁ - CNPJ: 00.662.065/0001-00. Objeto: União de esforços dos partícipes para o desenvolvimento do projeto de P&D intitulado: Aplicação de misturadores para o aumento da eficiência do tratamento de água produzida. Valor: 2.756.296,32. Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração. Data da assinatura: 12 de setembro de 2023.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, objeto do Edital de Condições Gerais nº 04/2023, publicado no D.O.U. de 05/05/2023, seção 3, páginas 69 a 73, e do Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 10/05/2023, seção 3, páginas 59 a 60 (Processo n° 23854.003185/2023-63): Área: Clínica Médica de Cães e Gatos

Destinação da vaga: Pessoas Pretas ou Pardas (conforme Aviso nº 1, publicado no D.O.U. de 12/07/2023, seção 3, página 72)

1º Isis Assis Braga - Média: 8,97 - Ampla Concorrência

2º Luma Tatiana Silva Castro - Média: 7,60 - Pessoa Preta ou Parda 3º Gladsthon Divino de Souza Filho - Média: 5,82 - Ampla Concorrência CANDIDATOS QUE OPTARAM PELA RESERVA DE VAGAS

1º Luma Tatiana Silva Castro - Média: 7,60 - Pessoa Preta ou Parda

Republicado por ter saído com incorreção do original Publicado no Diário Oficial da União, de 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 84.

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ - UFJ, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás - UFG estabelecida no Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Educação e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei nº 13.635/2018, e tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, na Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, na Lei nº 10.784/1999, na Lei nº 11.091/2005 e suas alterações, na Lei nº 11.784/2008, na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, na Lei nº 13.656/2018, na Lei nº 13.872/2019, no Decreto nº 6.135/2007, no Decreto nº 6.593/2008, no Decreto nº 8.727/2016, no Decreto nº 10.739/2019, na Medida Provisória nº 1.170/2023, na Portaria Interministerial ME/MEC nº 10.359/2021, na Portaria ME nº 10.041/2021, na Instrução Normativa ME nº 2/2019, na Instrução Normativa MGI nº 23/2023, nas legislações pertinentes e demais regulamentações torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas em cargos da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (Nível D e Nível E) para o seu quadro permanente, mediante as condições estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano - Instituto ACCESS, obedecidas às normas deste edital.

1.2. O presente concurso público destina-se ao provimento em cargos vagos na Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com total de 55 (cinquenta e cinco) vagas, conforme discriminadas no item 2 deste edital, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do prazo de validade do concurso público.

1.3. O prazo de validade do presente concurso público será de 2 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, a critério da UFJ.

1.4. O concurso público para os cargos de que trata este edital compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório.

1.5. A prova objetiva referente ao concurso público será aplicada na cidade de Jataí-GO e, se necessário, em cidades próximas vizinhas localizadas na região.

1.6. Integram o presente edital:

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00010/2022 publicado no D.O de 2022-08-03, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.010085/2022-11. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.015943/2022-95.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2022 publicado no D.O de 2022-10-11, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23422.021722/2022-92. . Leia-se: N° PROCESSO: 23422.021722/2022-56.

(COMPRASNET 4.0 - 23/06/2023).

a) Anexo I - dos requisitos, nível de escolaridade e das atribuições sintéticas dos

cargos;

b) Anexo II - dos conteúdos programáticos;

c) Anexo III - do cronograma de execução previsto; e

d) Anexo IV - da tabela orientadora de sequência de nomeações.

1.7. Todos os questionamentos relacionados ao presente edital deverão ser encaminhados à Central de Atendimento ao Candidato - CAC do Instituto ACCESS, por meio do ''Fale Conosco'' no endereço eletrônico www.access.org.br, pelo e-mail [email protected], pelo WhatsApp (61) 98308-6517 ou pelo telefone (61) 3030-3441, em dias úteis, de 8h30 às 11h e das 13h às 17h.

1.8. Os atos relativos à execução deste concurso público, para os quais é exigida ampla publicidade, serão divulgados no endereço eletrônico www.access.org.br, na página de acompanhamento do concurso público.

1.9. Sem prejuízo do disposto no subitem acima, poderá ser dada a publicidade dos atos em jornais de ampla circulação ou em outros veículos de comunicação.

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