DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

às 17h59. Endereço: Av. Francisco Mota, 572 - Bairro Pres.costa e Silva C.p.137, - Mossoró/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCIO EIDER DE MEDEIROS SILVA

Diretor da Divisão de Aquisição de Material e Serviços

(SIASGnet - 11/09/2023) 153033-15252-2023NE800001

Espécie: 3° Termo Aditivo ao Termo de Convênio Nº 03/2021. Processo nº 23091.011342/2020-88. Partícipes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ n.º 24.529.265/0001-40, a Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ: 08.350.241/000172. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses e acréscimo de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) ao valor do convênio firmado. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/09/2023 Signatários: Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA; Kléber Formiga Miranda, Presidente da FGD.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/09/2023. LUCIANO SCHUCH. Reitor. Valor Global: R$ 15.625,00. CNPJ CONTRATADA : 15.370.559/0001-80 FABRICIOCARPI NEJAR LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE099999

Número do Contrato: 104/2021. Nº Processo: 23081.057713/2021-21.

Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato 104/2021 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 17 de novembro de 2023. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 23081.057331/2018-00.

Nº Processo: 23080.074495/2022-80. Dispensa Nº 268/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de ensino intitulado "Programa Institucional de Apoio Pedagógico aos Estudantes". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/09/2023 a 23/12/2027. Valor Total: R$ 727.200,00. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 23080.038015/2023 . Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do Projeto Institucional intitulado Vestibular Unificado UFSC/IFSC/IFC e demais processos seletivos 2024 , financiado pela Arrecadação de Inscrições. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00153/2023/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 28/08/2023. JULIANO SCHERNER ROSSI. Procurador-chefe. Ratificação em 05/09/2023. DILCEANE CARRARO. Pró-reitora de Graduação. Valor Global: R$ 2.099.906,12. CNPJ CONTRATADA : 83.476.911/0001-17 FUNDACAODE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA .

Pregão. Nº 227/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme documentos em anexo - memorando n. 148/2023 - csg/proinfra, o objeto contratual, previsto na cláusula primeira do contrato n° 016/2019, fica acrescido/suprimido, com base na alínea "b", inciso i do artigo 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, com efeitos a partir de 15/09/2023. Importa o presente aditivo em acréscimo no valor contratual da ordem de r$ 17.809,54 mensais e r$ 213.714,43 anuais. O valor do contrato atualizado mensal passa a ser de r$ 2.235.915,45, e o valor total atualizado anual passa a ser de r$ 26.830.985,35.. Vigência: 15/09/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.830.985,40. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-09-26, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).

(SIDEC - 12/09/2023) 153163-15237-2023NE800343

Processo: 23080.042880/2023-49. Modalidade: Pregão Eletrônico 148/2023. Vigência: 13/9/2023 a 13/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de selos gráficos autoadesivos (coletor de impressão digital) para atender à COPERVE/PROGRAD da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fornecedor: 16.572.376/0001-00 - EBSX2 COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Valor total registrado: R$ 22.950,0000.

Processo: 23080.029464/2023-55. Modalidade: Pregão Eletrônico 153/2023. Vigência: 13/9/2023 a 13/9/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de gases medicinais e industriais para atender a todas as unidades da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Fornecedor: 61.602.199/0246-40 - COMPANHIA ULTRAGAZ S A. Valor total registrado: R$ 297.600,0000. Fornecedor: 10.748.731/0001-73 - EICHELT & EICHELT LTDA. Valor total registrado: R$ 40.789,8000. Fornecedor: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Valor total registrado: R$ 118.118,8000.

Fornecedor: 43.174.794/0001-12 - OXIGENIO MAFRA COMERCIO DE GASES ATMOSFE R I CO S E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Valor total registrado: R$ 52.798,4000.

Número do Contrato: 139/2023. Nº Processo: 23080.046025/2023-15.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 21.331.404/000138 - ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Correção de erro material constante no preâmbulo do termo de contrato 139/2023: onde se lê: "...celebrar o presente termo de contrato, decorrente da dispensa de licitação nº305/2023..." leia-se: "...celebrar o presente termo de contrato, decorrente da dispensa de licitação nº326/2023...". . Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

Espécie: Convênio Nº 944088/2023, Nº Processo: 23081081321202344, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Qualifica Mais CTISM EnergIF, Valor Total: R$ 80.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 80.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003417, Valor: R$ 48.000,00, PTRES: 191589, Fonte Recurso: 1444A0029V, ND: 339039, Vigência: 12/09/2023 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 12/09/2023, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI CPF nº .528.540-*.

Nº Processo: 23081125204202308 . Objeto: Transporte de dois microscópios eletrônicos do Campus de UFRGS para Campus da UFSM. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata=se de projeto de pesquisa. Declaração de Dispensa em 12/09/2023. JOSE CARLOS SEGALLA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 12/09/2023. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice Reitora. Valor Global: R$ 49.500,00. CNPJ CONTRATADA : 28.923.301/0001-06 G 2 LOCACAO E TRANSPORTES DE MAQUINAS LTDA.

(SIDEC - 12/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081122943202330 . Objeto: O objeto do presente Contrato compreende a participação do ARTISTA em um evento a ser realizado no dia 31/10/2023, no turno da manhã, das 10h às 11h, na cidade de Santa Maria/RS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Finalidade de promover palestra direcionada a servidores e discentes da Universidade Federal de Santa Maria. Declaração de Inexigibilidade em 12/09/2023. JOSE C A R LO S

Número do Contrato: 118/2021. Nº Processo: 23081.058071/2021-87.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 21.020.956/0001-25 - SVP ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. Objeto: De acordo com o previsto na subcláusula terceira da cláusula segunda, o valor do contrato 118/2021 fica reajustado, em decorrência da variação do ipca-e compreendido entre setembro de 2021 a novembro de 2022, em 07,42% , totalizando um reajuste de r$ 13.667,78, sobre o valor que falta a ser pago, conforme documentos de ordem 26 e 30 do processo 23081.081074/2023-86. O valor total do valor remanescente atualizado passa de r$ 184.201,86 a r$ 197.869,64. O valor total do contrato passa a ser r$ 2.464.523,91.. Vigência: 01/12/2021 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.464.523,91. Data de Assinatura: 21/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023).

Nº Processo: 23081112300202388. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (lâmpada de LED, grampo de linha, poste de concreto, conector em bronze, parafuso francês, fonte de nobreak, capacitor de microondas, etc.) DESTINADOS a DIVERSOS SETORES DA UFSM. . Total de Itens Licitados: 37. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00144-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

(SIASGnet - 29/08/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081121490202324. Objeto: REGISTRO De PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, RE M O Ç ÃO E REALOCAÇÃO DE ENXAMES EM TODOS OS CAMPI DA UFSM. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00156-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br..

(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

Nº Processo: 23081078849202336. Objeto: Registro de preços para serviços de manutenção de compressor de ar e na rede ar comprimido, de secadores com materiais e mão de obra estão inclusos para CCS/PROINFRA/UFSM. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00163-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 11/09/2023) 153164-15238-2023NE999999

66

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300066