DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

Nº Processo: 23765007312202301. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamento Médico Hospitalar do tipo Detector Digital Flat Panel, com intuito de atender à demanda do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e seus encartes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 155903-26443-2023NE000123

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23541.000020/2021-00.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Em decorrência de repactuação, o valor anual do contrato passa a ser de r$ 4.986.885,12, a partir de 01/05/2023. Vigência: 02/04/2021 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.986.885,12. Data de Assinatura: 06/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2023).

Nº Processo: 23541000131202370. Objeto: LoCAÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSMUFSM). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-00161-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja discordância entre o descritivo dos itens no edital e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus anexos.

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/09/2023) 155125-26443-2023NE999999

Nº Processo: 23541000246202364. Objeto: AqUISIÇÃO SOLUÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DE PACIENTES, ACOMPANHANTES E IMPRESSÃO DE COMPROVANTES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DO HUSM-UFSM E DO HC-UFMG. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-001492023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos.

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 12/09/2023) 155125-26443-2023NE999999

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23539004912202382. , publicada no D.O.U de 17/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fornecimento, instalação e manutenção de divisórias. Pregão 17 2023. Novo Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária Castelo Branco - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/10/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 12/09/2023) 155023-26443-2023NE800011

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

TERMO DE COMODATO nº 22/2023 - Processo Administrativo 23538.014703/2023-57 - PE nº 56/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROBIO PRODUTOS E SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15. Objeto: uma caixa térmica tipo "cooler" com capacidade para 30 Litros, com trava e alça, com termômetro com faixa de variação de leitura da temperatura acoplado à caixa, para que seja feito o transporte interno das bolsas de nutrição parenteral. Valor do bem em Comodato: R$ R$ 700,00 (setecentos reais). Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 12/09/2023.

Nº Processo: 23538.010250/2023-90. Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAREC I DA PEDROSSIAN. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de todas as peças sob demanda, para angiógrafo marca shimadzu, modelo heart speed 10f, n° de série: 0161g79504 nº de patrimônio: 128987, pertencentes ao hospital universitário maria aparecida pedrossian - humapufms/filial da ebserh.. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 792.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Ata para Registro de Preços nº 50/2023, Processo Administrativo 23538.014703/2023-57 PE nº 56/2023, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a empresa: 1) PROBIO PRODUTOS E SERVICOS NUTRICIONAIS LTDA, CNPJ 03.726.426/0001-15. Valor Total R$ R$ 564.406,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais). Objeto: eventual Aquisição de medicamentos do grupo G8-Nutrição Parenteral incluindo o fornecimento, em comodato, dos equipamentos necessários para o transporte interno das bolsas de nutrição parenteral conforme especificações técnicas e de quantidades apontadas, especificados nos itens 4.14 do termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor total da Ata R$ 564.406,00 (quinhentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e seis reais). Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 12/09/2023.

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23538.020537/2019-41.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: A) prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, compreendendo o período de 17/09/2023 a 17/09/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), mês julho 2023 (data base 08/07/2020, (apresentação da proposta final (sei nº 7748234)), no importe de 3,99% (três inteiros e noventa e nove por cento), conforme cláusula sexta- reajuste.. Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.103,27. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO

Número do Contrato: 36/2020.

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2018 publicado no D.O de 2018-05-24, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/05/2018 a 23/05/2019. . Leia-se: Vigência: 05/09/2023 a 23/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

Nº Processo: 23764006080202375. Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Anestesiologia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155908-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 155908-26443-2023NE111111

FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos para saúde (B LO CO C I R Ú R G I CO ) .

(SIDEC - 12/09/2023) 155023-26433-2023NE800011

Nº Processo: 23817.004216/2020-05.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 36/2020 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2023 a 29/09/2024, com fulcro no artigo 93, parágrafo 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh. Reajustar os preços do contrato com base no índice financeiro ipca de 3,99244%, acumulado no período de agosto de 2022 a julho de 2023.. Vigência: 30/09/2023 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.407,68. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Nº Processo: 23817008706202315. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais respiratórios, odontológicos, laboratoriais e outros (Fracassados) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS Agente de Licitação

(SIASGnet - 12/09/2023) 155910-26443-2023NE099999

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091300071