DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941748/2023, Nº Processo: 23102002333202325, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: SOLARES - ACAO SOCIAL E CIDADANIA CNPJ nº 04588996000159, Objeto: Promover um levantamento e estudo dos hospitais do estado do Rio de Janeiro, da rede SUS e privados, acreditados e os que estão em processo de acreditação. Concomitantemente criar as bases de uma sensibilização de gestores e colaboradores sobre a importância da Acreditação como ferramenta de qualidade dos serviços que culminará em um programa de capacitação dirigido aos gestores hospitalar e colaboradores., Valor Total: R$ 8.146.046,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.146.046,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000288, Valor: R$ 8.146.046,00, PTRES: 217789, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2025, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: LUIS FELIPE DINIZ MARTINS CPF nº .711.467-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941761/2023, Nº Processo: 23102002355202395, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-T AT O CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118, Objeto: Fomentar e democratizar o acesso à prática esportiva e de lazer, com caráter formativo educacional, através de polos dirigidos a crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de risco social, com vistas a garantir o direito constitucional previsto no artigo 217 da Constituição Federal de 1988., Valor Total: R$ 8.960.651,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.960.651,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000301, Valor: R$ 8.960.651,00, PTRES: 217788, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE CPF nº .664.877-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941760/2023, Nº Processo: 23102002354202341, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ONG CON-T AT O CENTRO DE PESQUISAS E DE ACOES SOCIAIS E CULTURAIS CNPJ nº 03686998000118, Objeto: Implementação do Projeto Labor+Ação, no Estado do Rio de Janeiro, com 20 polos de capacitação, inclusão, aperfeiçoamento e qualificação de profissionais para atuação em projetos, empreendedorismo e geração de renda nas áreas de atuação vinculadas à legislação federal, com implantação de banco de dados por área específica., Valor Total: R$ 5.702.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.702.232,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000300, Valor: R$ 5.702.232,00, PTRES: 217797, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2025, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: CINTIA GONCALVES DUARTE CPF nº .664.877-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941759/2023, Nº Processo: 23102002353202304, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Qualificação dos profissionais responsáveis pela disseminação dos conteúdos sobre Sustentabilidade, ao tempo em que se criarão bases informacionais para divulgação e preparação de produções acadêmicas em devolutiva à sociedade., Valor Total: R$ 1.750.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000299, Valor: R$ 1.750.000,00, PTRES: 217795, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941754/2023, Nº Processo: 23102002344202313, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO CNPJ nº 13164086000130, Objeto: Implantação do Projeto FAZENDO ARTE no estado do Rio de Janeiro para qualificar os agentes socioculturais responsáveis pela intervenção pedagógica em projetos sociais já existentes., Valor Total: R$ 4.887.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.887.627,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000294, Valor: R$ 4.887.627,00, PTRES: 217792, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/12/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO CPF nº .775.647-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941752/2023, Nº Processo: 23102002339202301, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOMPROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: Nova Iguaçu está localizada na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, e está no centro da Baixada Fluminense, cortada pela Rodovia Presidente Dutra que liga os Centros Urbanos do Rio e São Paulo. Está localizada próxima aos principais portos, aeroportos, ferrovias de cargas e rodovias nacionais. Sua posição geográfica permite que muitos de seus trabalhadores exerçam suas funções em cidades vizinhas, e vice e versa, estando o Município do Rio de Janeiro como principal polo de convergência, o que implica em custo elevado de transporte, além das muitas horas em deslocamento e na modificação dos eixos de consumo e vulnerabilizando a economia da cidade. Em termos gerais, os maiores problemas estão centrados no desemprego, qualificação profissional e as modalidades informais das ocupações, principalmente o envolvimento do trabalho infantil e juvenil, fazendo com que estes abandonem a escola e tenham o seu desenvolvimento prejudicado. É necessário se pensar em políticas de geração de renda e de abertura de postos de trabalho, assim como, garantir bolsas de aprendizagem, programas de combate ao trabalho infantil, cursos profissionalizantes, inclusão digital e uma educação de qualidade., Valor Total: R$ 4.465.149,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.465.149,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 4.465.149,00, PTRES: 217801, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941750/2023, Nº Processo: 23102002336202369, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOMPROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: A criação de um projeto para o esporte em todas as suas manifestações e o lazer, bem como a criação de mecanismos com a finalidade de prover atividades com esse viés, além de garantir o acesso à pessoa idosa, sem dúvida, fortalece e estimula parcerias entre os vários entes públicos e a população mis vulneral socialmente.

A instituição, promoção, formulação, resgate, conscientização e reestruturação de ações e políticas voltadas para o desenvolvimento dos esportes em todos os níveis, associados a manutenção de espaços para a prática do esporte e do lazer está na pauta de discussão através de uma política de co-gestão, na construção de instrumentos para sua democratização.

Os agentes sociais do lazer na formação e condições para o atendimento a comunidades nas mais diversas dimensões esportivas e de lazer, para todos os segmentos (infância, juventude, adulto, idoso, portadores de necessidades especiais e de deficiência estabelece a promoção de campanhas e busca de parcerias para estimular o desenvolvimento do esporte., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 217798, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/07/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941749/2023, Nº Processo: 23102002334202370, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOMPROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: O racismo faz parte da estrutura social brasileira, e se configura quando pessoas negras são excluídas da maioria das estruturas sociais e políticas, e as instituições agem na perspectiva que privilegiam os/as brancos/as e mantém suas vantagens em detrimento as vidas negras.

Dessa forma, para se promover a equidade étnico-racial, urge a necessidade de se combater o racismo estrutural e estruturante em todos os espaços sociais. É mister reconhecer então que a educação brasileira teve um papel central na construção do imaginário social racista e ainda, nos dias atuais, vem reproduzindo tal prática. Porém, em detrimento disso, a luta por mudanças vem ganhando espaço cada vez maior, demandando revisão nos projetos políticos pedagógicos, nos currículos escolares e nas práticas de ensino visando assim a promoção da equidade étnico-racial e o empoderamento da identidade de estudantes negros no espaço escolar; A desconstrução de uma herança racista tem como objetivo central a valorização das diferentes etnias que formaram a nação, contrariando o legado eurocêntrico ainda persistente na educação. É preciso, para isso, a ação de desfazer e refazer mentalidades e promover uma nova lógica social com a qual as escolas precisam se comprometer., Valor Total: R$ 977.525,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 977.525,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000289, Valor: R$ 977.525,00, PTRES: 217785, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941753/2023, Nº Processo: 23102002342202316, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOMPROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: No contexto educacional muitos movimentos e manifestos foram feitos e, desde a independência do Brasil até os dias de hoje, podemos dizer que, alguns avanços ocorreram, mas as questões básicas e necessárias para a educação continuam sendo uma luta a ser travada. Neste sentido, o presente projeto emerge na perspectiva de traçar um panorama da Educação Pública no Brasil, com recorte, inicialmente, mais focado no cenário educacional dos municípios da Baixada Fluminense, no estado do Rio de Janeiro. A trajetória é extensa, mas necessária para que seja possível detectar os entraves e quais as possíveis estratégias, visando auxiliar aos gestores e profissionais da educação nas tomadas de decisões, assim como trazer a pesquisa acadêmica para o centro gerador de novas e importantes políticas públicas educacionais para o Estado do Rio de Janeiro. Nesse sentido, tem o LABORATÓRIO FLUMINENSE DE POLÍTICAS CULTURAIS EM SÃO GONÇALO, o desafio de construir uma referência técnica e intelectual na produção de dados e análise das políticas governamentais com foco na Educação Básica nos municípios da baixada fluminense. O laboratório está voltado para professores, pesquisadores, estudantes e todos os atores que estão envolvidos na Educação da Baixada., Valor Total: R$ 1.149.322,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.149.322,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000293, Valor: R$ 1.149.322,00, PTRES: 217805, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/03/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-*.

Espécie: Termo de Colaboração Nº 941751/2023,

Nº Processo: 23102002340202327, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: PROMACOM-PROJETO MAIS COMUNIDADE CNPJ nº 23040307000111, Objeto: A superpopulação de cães e gatos em centros urbanos ocasiona inúmeros problemas. O controle destas populações representa um desafio constante para todas as sociedades, independentemente do grau de desenvolvimento sócio-econômico, devido ao grande laço afetivo que caracteriza a relação do homem com animais, sejam de raça ou não, filhotes ou adultos, machos ou fêmeas, soltos ou domiciliados. A necessidade de controlar animais de estimação sempre envolve dois atores sociais. Ao proprietário cabe exercer o direito de manter um animal sob sua guarda, desde que de maneira responsável, ou seja, zelando pela sua saúde, pelo controle reprodutivo, pela destinação de filhotes e mantendo-o domiciliado. Ao poder público destinam-se as ações de controle dos animais errantes, com vistas à proteção da saúde pública, porém, com posturas humanitárias em relação a eles. Diante da nova situação apresentada, não se pode falar sobre equilíbrio e proteção ambiental sem incluir o desenvolvimento de ações coordenadas de políticas de defesa e proteção dos animais, através dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, em associação com diferentes entidades. Numa visão de complexidade, propor políticas de defesa e proteção aos animais é pensar o ambiente como um todo, portanto incorporando benefícios a todas as espécies que compartilham a existência nas cidades. Assim, devem-se estabelecer ações relativas à fauna doméstica, em parques urbanos e outros. Em função da complexidade do assunto, o planejamento de políticas municipais para a defesa e proteção dos animais deverá compreender ações de curto prazo, objetivando promover o entendimento do cidadão que possui animais sobre sua responsabilidade pela guarda responsável, bem como apresentar soluções de médio e longo prazo para que se efetive a redução do problema., Valor Total: R$ 2.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000291, Valor: R$ 2.200.000,00, PTRES: 217799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 06/09/2023 a 06/09/2024, Data de Assinatura: 06/09/2023, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: BARBARA DA SILVA CARLOS CPF nº .848.277-*.

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