DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4252/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 39 (trinta e nove). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 18.678.124/0001-96, FIP5703, FRMEV00581972023, 606-82; 04.699.993/000192, GBR7J17, FRMEV00581352023, 606-82; 08.349.438/0001-91, RBQ7G43, FRMEV00609212023, 606-82; RCD8F84, FRMEV00609222023, 606-82; 293.979.010-87, ICB4445, FRMEV00611922023, 606-82; 16.163.057/0005-75, NZD3982, FRMEV00612782023, 606-82; 13.715.704/0001-92, MJO4122, FRMEV00612842023, 606-82; 576.595.401-49, EFO1007, FRMEV00614482023, 606-82; 303.513.759-53, QIA4530, FRMEV00618572023, 606-82; 732.252.319-91, AQO3J83, FRMEV00625202023, 606-82; 117.299.328-94, CUD8405, FRMEV00627432023, 606-82; 22.970.878/0001-92, BEG5G04, FRMEV00631202023, 606-82; 23.373.000/0011-04, RJY7G83, FRMEV00580242023, 606-82; RKN5G97, FRMEV00593902023, 606-82; RKO8C85, FRMEV00594602023, 606-82; 23.373.000/0013-76, JAX7I45, FRMEV00582352023, 606-82; 03.291.842/0001-38, RUQ4F54, FRMEV00620052023, 606-82; HFF0I71, FRMEV00620682023, 606-82; 19.049.598/0001-31, QAO9259, FRMEV00634502023, 606-82; 10.512.825/0002-20, QAO9430, FRMEV00637442023, 606-82; 01.817.461/0001-14, JBS3J57, FRMEV00639832023, 606-82; 44.960.819/0001-76, FTC7D72, FRMEV00645042023, 606-82; 14.459.636/0001-00, FKE9H95, FRMEV00634962023, 606-82; 530.838.739-72, AVC2744, FRMEV00653782023, 606-82; 16.163.057/0001-41, JRD5737, FRMEV00647902023, 606-82; 31.808.472/0001-07, EQU3J53, FRMEV00592252023, 606-82; 00.447.333/0001-63, FVL7997, FRMEV00606712023, 606-82; FCF5E92, FRMEV00661272023, 606-82; FCF5E92, FRMEV00661292023, 606-82; 371.662.200-15, ISG3D47, FRMEV00650442023, 606-82; 23.373.000/0001-32, ECM9297, FRMEV00596462023, 606-82; 41.362.224/0001-20, AXL2F36, FRMEV00657722023, 606-82; 13.261.415/0001-60, AXD9I56, FRMEV00660312023, 606-82; 92.969.856/0001-98, IPP0617, FRMEV00661652023, 606-82; 33.164.819/0001-43, RPG2C36, FRMEV00662622023, 606-82; 30.807.470/0001-22, AXK5G13, FRMEV00662652023, 606-82; 96.754.734/0001-35, IYR3084, FRMEV00585582023, 606-82; IYR3089, FRMEV00585262023, 606-82; 35.541.801/0001-49, CGR4I23, FRMEV00624562023, 606-82.

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4237/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 030.233.479-30, MJQ2J30, FRMEV00602562023, 606-82; 527.873.206-78, AMH4705, FRMEV00607972023, 606-82; 630.581.119-91, MGA7A95, FRMEV00614752023, 606-82; 37.779.441/0001-43, REU3I38, FRMEV00615252023, 606-82; 622.336.459-87, APS7A98, FRMEV00633432023, 606-82; 07.447.199/0001-40, SFV3F66, FRMEV00638262023, 606-82; RBF3I39, FRMEV00621632023, 606-82; SFW3H10, FRMEV00621682023, 606-82; 00.380.314/0001-67, IPZ6A05, FRMEV00638992023, 606-82; 032.908.614-65, OSU4J20, FRMEV00584882023, 606-82; 23.040.505/0001-85, ASM4J89, FRMEV00605602023, 606-82; 342.440.699-68, MIN4D32, FRMEV00631742023, 606-82; 469.374.986-91, KNG4948, FRMEV00618542023, 606-82; 985.236.199-68, BKO1572, FRMEV00642722023, 606-82; 10.458.775/0002-40, RLI3D73, FRMEV00652772023, 606-82; RDZ1G88, FRMEV00657202023, 606-82; QJL9569, FRMEV00606082023, 606-82; 63.106.363/0003-98, CAO4J43, FRMEV00652202023, 606-82; 030.024.266-28, HIA2B11, FRMEV00654782023, 606-82; 07.437.170/0001-87, QUR2760, FRMEV00636502023, 606-82; QUR2771, FRMEV00641592023, 606-82; 071.457.616-61, HFB3A44, FRMEV00636782023, 606-82; HFB3A44, FRMEV00640172023, 606-82; 19.013.745/0001-13, RDY3H34, FRMEV00637942023, 606-82; RDY3G94, FRMEV00637952023, 606-82; AYW0C19, FRMEV00617922023, 606-82; 01.938.574/0001-78, MIT3E00, FRMEV00609512023, 606-82; GFS3E97, FRMEV00623102023, 606-82; QJQ4A17, FRMEV00629832023, 606-82; GFS3E97, FRMEV00607992023, 606-82; 10.705.130/0001-83, IYY2609, FRMEV00649782023, 606-82; 15.659.446/0001-08, HBZ1H07, FRMEV00579212023, 606-82; 11.720.812/0001-28, RLJ7B38, FRMEV00589552023, 606-82; 039.306.666-50, BVX3F11, FRMEV00611602023, 606-82; 14.170.628/0001-40, RLO8J51, FRMEV00625842023, 606-82; 03.643.856/0001-73, OQB4217, FRMEV00631582023, 606-82; 09.454.009/0002-28, GBV9D46, FRMEV00650252023, 606-82; 01.762.473/0001-99, RHL4H52, FRMEV00652152023, 606-82; 17.854.188/0001-38, MMJ9452, FRMEV00630122023, 606-82; 33.564.543/0001-90, JGY5310, FRMEV00664012023, 606-82.

ANDRÉ LUÍS BUSS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - G EAU T / S U D EG / A N T T

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4231/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 40 (quarenta). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023.

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4257/2023/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 12 de setembro de 2023. CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.; 687.028.507-10, MRF0262, EPSMA00553302023, 688-20.

ANDRÉ LUÍS BUSS

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 4228/2023/WEB/EVASÃO DE BA L A N Ç A A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivo Sul - SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as

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