DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

eleger a Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes junto ao Conselho da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário - CONTRICOM, a quem está filiada esta entidade, bem como os respectivos suplentes, no seguinte local: Urna Fixa nº 1, que funcionará na sede da entidade, sito a Av. João Paulo II, nº 736, Marco, Belém - Pa. Fica estabelecido também que em face ao Decreto Legislativo 06/2020 e Lei 14.010 de 10-6-2020, as eleições serão realizadas de forma hibrida (Presencial e semipresencial), cuja o regramento será encaminhado através de oficio com os links da votação eletrônica. Fica aberto o prazo de 20 (vinte) dias para o registro de chapas a contar (01) um dia após a publicação do Aviso Resumido deste Edital, conforme o Artigo 36º e Parágrafo 3º e Artigo 43º do Estatuto da Entidade. O requerimento deve ser acompanhado de todos os documentos exigidos para o registro de chapas, de acordo com o Parágrafo Único do Artigo 43º do Estatuto da Entidade, e dirigido a Secretaria Geral da Federação, que funcionará na sede da entidade no endereço acima citado, podendo o requerimento ser assinado por qualquer dos candidatos. A secretaria funcionará no período destinado ao registro de chapas no horário de 08:00 às 14:00 horas, onde se encontram pessoas habilitadas para atendimento e prestação de informações. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias para impugnação de candidaturas, que será a contar do encerramento do prazo para registro de chapas, conforme o Artigo 48º do Estatuto da Entidade.

FORTEC ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA

Mantida: Faculdade de Tecnologia de São Vicente. CNPJ: 44.309.573/0001-77 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Faculdade informa que foram registrados 37 (trinta e sete) diplomas em 27/02/2023, 14/08/2023, 15/08/2023, 17/08/2023, 18/08/2023, 21/08/2023, 23/08/2023 e 31/08/2023, no Livro de Registro no 06 e seguinte sequências numéricas:[registro:1810220], [registro:1813988 a 1813993 e 1813995 a 1813998], [registro:1814005 a 1814014], [registro:1814026 a 1814034, [registro: 1814107 a 1814108], [1814131], [1814176 a 1814178] e [registro: 1814270]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Faculdade no endereço: https://fortec.perseus.com.br/servicos/diplomadigital

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

A Diretora Executiva da Fundação de Apoio à Pesquisa, no uso das suas atribuições legais, torna público a quem possa interessar que após a realização da adjudicação por parte da pregoeira Carla Ataide de Oliveira, fica HOMOLOGADO o processo em epigrafe pelo menor preço por item cujo objeto é aquisição de bens diversos. Considerando vencedoras as empresas: lotes: 01, 12 e 13, DV MARTINS INFORMATICA EIRELI, CNPJ: 31.418.574/0001-08, valor total de R$ 15.706,00 mil reais; lotes: 02, 08 e 09, GRUPO SEIS LTDA, CNPJ: 28.897.703/0001-83, valor total de R$ 15.332,47 mil reais; lote 03, HGC TAVEIRA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP, CNPJ: 05.258.798/0001-90, valor total de R$ 17.879,40 mil reais; lote 04, APAR CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA, CNPJ: 09.214.319/0001-94, valor total de R$ 1.147,50 mil reais; lotes 06, 07, 14 E 16, LENZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.010.400/0001-16, valor total de R$ 29.739,00 mil reais; lote: 10, SCORPION INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.567.265/0001-27, valor total de R$ 275,65 reais; lote: 11, SIS COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 29.926.189/0001-20, valor total de R$ 1.320,40 mil reais; lote: 15, WIDETECH AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ: 30.102.251/0001-48, valor total de R$ 48.000,00 mil reais. Encontram-se classificadas e habilitadas no certame. O Lote 05 foi considerado FRACASSAD O.

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônico FAPEX nº: 0013/2023, objeto Aquisição de Sistema de Ecocardiografia Digital de Alta Resolução Para Exames Cardíacos Adulto Tridimensional e Transesofagico Tridimensional, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde /UFBA, no dia 21 de setembro às 09h30 (horário de Brasília) todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível nos sites: www.fapex.org.br e www.licitacoes-e.com.br.

FUNDAÇÃO DE APOIO À SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO À PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF

Termo de Ratificação

O Presidente da Fundação ASTEF no uso de suas atribuições legais ratifica as contratações conforme listagem a seguir:

Inexigibilidade nº 14/2023 - Empresa NEDERMAN DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS DE PRODUTOS DE EXAUSTAO LTDA. Valor: R$ 140.000,00. Objeto: Sistema de exaustão com braços articulados. Recurso Orçamentário: Projeto: F0381.

FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS

Contratada: VITA GRÁFICA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para impressão das provas do vestibular do ITA. VALOR: R$ 55.940,00. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 24, XXI da Lei 8.666/93. Data da Ratificação 12/09/2023, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: ITA/MEEVI - ORC - 002/SCV.

FUNDAÇAO ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Mantenedora: Fundação Escola Superior do Ministério Público, CNPJ 90.090.762/000119. Mantida: Faculdade de Direito - FMP.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMP - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público informa que foram registrados 63(sessenta e três) diplomas, entre os dias 3 e 31 de agosto de 2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro D- 001 - registros nº 125 a nº 187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmp.edu.br/graduacao/diplomasregistrados/

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA

A Fundação Municipal de Saúde de Santa Rosa torna público que, nos termos da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520/02, realizará conforme segue: Pregão Presencial 11/2023 - Objeto: A presente licitação tem por objeto Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva Predial, Elétrica, Elevadores e Climatizadores da FUMSSAR. Data de Abertura : 28/09/2023 às 08h30min.

Os editais em seu teor encontram-se a disposição na Seção de Material e Patrimônio. Telefones para contato: (55)3513-5152 e no site: www.fumssar.com.br.

Santa Rosa, 12 de setembro de 2023. ROGÉRIO SILVA DOS SANTOS

Diretor de Gestão Administrativa

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

Processo nº 17122023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RIGAKU AMERICAS CORPORATION. Objeto: Fonte de Raios-X. Valor: USD 7.225,00 (sete mil e duzentos e vinte e cinco dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de inexigibilidade de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 05 de setembro de 2023.

Processo nº 173352023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SHIMADZU LATIN AMERICA S.A. Objeto: Cabos de Alta Voltagem. Valor: US$ 3.178,98 (três mil, cento e setenta e oito dólares e noventa e oito centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, na modalidade de inexigibilidade. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Vice-Diretor da FUNPEC. Natal/RN, 05 de setembro de 2023.

A FUNPEC torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 27/09/2023, às 9h (Horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão eletrônico (SRP) nº 006/2023-FUNPEC, objeto "Eventual aquisição de material de laboratório". Valor estimado: R$ 83.061,13 (oitenta e três mil e sessenta e um reais e treze centavos). O edital com as demais especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados, na sede e site da FUNPEC, Campus Universitário, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN, em horário comercial. E nos sites: www.comprasnet.gov.br ou www.funpec.br.

Natal-RN, 4 de setembro de 2023. TIAGO VICTOR DA SILVA Pregoeiro

FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER JUDICIÁRIO

EDITAL: 3/2023. PROCESSO: 01748/2023. TIPO: Técnica e Preço. OBJETO: Seleção e Contratação Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), para a administração de Plano de Previdência Complementar a ser oferecido aos empregados do quadro próprio da Funpresp-Jud. EDITAL: a partir de 12/09/2023 no site https://www.funprespjud.com.br/ licitacoes/ ou de 09:30 às 12:00 e das 14:30 às 17:00, segunda a sexta no endereço SCN, Quadra 4, Sala 803 - Edifício Varig, Asa Norte, Brasília/DF. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2023, às 10h00, no mesmo endereço do Edital.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 263 (Duzentos e Sessenta e Tres) diplomas no período de 01/08/2023 a 31/08/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0004/2023 - registros 1.703 a 1.965; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 31 de agosto de 2023. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor

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