DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

REPUBLICAÇÃO LICITACAO Nº 179-2023 - Chamamento Público - Credenciamento - OBJETO: Credenciamento de instituições habilitadas a operar com microcrédito produtivo orientado e interessadas em atuar conforme o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Municipal nº 5.737/2021. Conforme edital. O Edital atualizado e retificado está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ

Contratação de empresa para fornecimento de dois veículos automóveis zero quilômetro para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Recurso Federal - Ministério da Saúde - Proposta nº 12059.843000/1230-01. Abertura: 29 de setembro de 2023, às 08h. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital, esclarecimentos e/ou informações complementares serão disponibilizados pelo sistema eletrônico, pelo telefone (54)3285-1300 ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a prorrogação da abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELE T R Ô N I CO 398/2023 - PROCESSO 23.0.000096405-0 para o Sistema De Registro de Preço de material de laboratório - tubo p/ coleta de sangue, alça plástica, frasco plástico, teste rápido p/ gravidez, teste rápido p/ detecção, etiquetas adesivadas, ribbon de cera, soros p/identificação bacteriana, álcool ácido, kit para coleta de urina, tubo com meio caldo bile verde, criotubo plástico, fitas, para a Secretaria Municipal da Saúde - SMS, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 360/2023 - PROCESSO 23.0.000089961-5, para a Aquisição de mobiliário doméstico - armários, balcões, bancos, cadeiras, mesas para cozinha, de refeitório, plásticas e de escritório, estantes, poltronas, pufes e sofás, para a Administração Pública Municipal com recursos oriundos de emenda parlamentar Estadual e Federal, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral, cadeira de rodas adulto e impressora para o Pronto Atendimento Municipal e Unidade Básica de Saúde PSF Urbano. Os itens serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta de Aquisição de Equipamento material permanente nº 12250.708000/1200-18 e nº 12250.708000/1220-01. Sessão Pública: 27/09/2023, às 08hs31min, através do site https://bnccompras.com. Editais e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO GRANDE

Contratação de Empresa Especializada em Executar a Obra de Reforma na Cobertura da E.M.E.I. Tia Luizinha. Abertura às 14h, de 29/09/2023. O EDITAL está em riogrande.atende.net

Rio Grande, 12 de setembro de 2023 DEIVID MORAES MENDES Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 095/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando à aquisição de material hidráulico, que se dará dia 09 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Edital de Licitação nº 097/2023. Pregão Eletrônico Registro de Preços visando contratação de serviço de transporte de passageiros para deslocamento de pacientes usuários do SUS, que se dará dia 02 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital à disposição nos endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA

O Município de Sananduva torna público, para conhecimento dos interessados, que realizou procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº. 007/2023, para contratação de profissionais do ramo artístico, consagrados pela opinião pública, para o evento denominado "33º Acampamento Farrapo João Pires de Lima" e "Semana Farroupilha 2023". Dispositivo legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93. Informações pelo fone (54)3343-1266 ou pelo e-mail - [email protected].

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 7.284, de 28/03/2022, dispensou procedimento licitatório para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços, sonorização e iluminação necessários para realização do evento que ocorrerá por ocasião das comemorações alusivas à "Semana Farroupilha 2023" e ao "33º Acampamento Farrapo João Pires de Lima", a ser realizado nas datas de 14 a 20 de setembro de 2023. Valor total da contratação R$ 31.500,00. Informações: fone (54) 3343-1266, e-mail [email protected] e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL

Processo Administrativo Digital nº 2.423/2023

O Município de Santa Clara do Sul, por intermédio de seu Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da contratação, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 005/2023, decorrente do processo licitatório nº 009/2023, Pregão Eletrônico no Sistema Registro de Preços nº 001/2023 da Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG, da empresa IB SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 37.231.285/0001-81, para aquisição de equipamentos de informática. O valor da contratação é de R$ 10.279,50 (Dez mil, duzentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Espécie: Termo de Revogação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022: Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, conforme Termo de Referência. Abre-se o prazo recursal de 05 dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 12 de setembro de 2023. MICHELE VARGAS ANTONELLO. Secretária de Município de Finanças.

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização de trechos da Rua Pedro Santini e da Avenida Primeira, localizadas no Bairro Diácono João Luiz Pozzobon, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 16/10/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em, 12 de setembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): CONCORRÊNCIA 04/2023

Objeto: Contratação de empresa do ramo, visando a Execução de Obras de reforma e ampliação da Pista de Pouso e Decolagem; nova Taxiway e Pátio; regularização da Faixa de Pista, preparada e RESA's; nova Drenagem; Cerca Operacional; Auxílios à Navegação Aérea; Acesso Viário; Estacionamento e Serviços Complementares no Aeroporto de Santa Rosa/RS (SSZR), que será executado com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil - FNAC, sendo uma obra integrante do programa "Programa de Aviação Regional" da União Federal, formalizada por meio do Termo de Compromisso nº. 936794/2022, celebrado entre a União Federal e o município de Santa Rosa/RS. Abertura: 16/10/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (13/09/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 12 de setembro de 2023. CLÁUDIO FRANKE

Secretário de Planejamento e Habitação

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