Dia Oficial

Diário Oficial da União · 13/09/2023 · pág. 178

DOU 13/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023091300178 178 Nº 175, quarta-feira, 13 de setembro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO XXI . UF IBGE G ES T ÃO MUNICÍPIO COMPONENTE / S E R V I ÇO C N ES ES T A B E L EC I M E N T O G ES T ÃO Valor atual - PT nº 6/2017 (custeio anual) REAJUSTE ANUAL VALOR NOVO - PT 660/2023 (CUSTEIO ANUAL) . RO 110001 Alta Floresta D'Oeste CAPS I 3283577 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110002 Ariquemes CAPS II 3425509 CAPS II CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE ARIQUEMES M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RO 110004 Cacoal CAPS II 3539954 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE CACOAL CAPS II M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RO 110005 Cerejeiras CAPS I 5571340 UNIDADE DE SAUDE MENTAL DE CEREJEIRAS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110006 Colorado do Oeste CAPS I 5499984 CAPS I CENTRO DE SAUDE PSICOSOCIAL DR MALON CESAR REZENDE M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110009 Espigao D'Oeste CAPS I 7137109 CAPS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110010 Guajara-Mirim CAPS I 3965872 CAPS NOSSA CASA DE GUAJARA MIRIM M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110011 Jaru CAPS I 5054141 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL DE JARU JARU M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110012 Ji-Parana CAPS II 3492141 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS II RAIO DE LUZ M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RO 110013 Machadinho D'Oeste CAPS I 5004470 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110015 Ouro Preto Do Oeste CAPS I 6168752 CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL CAPS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110018 Pimenta Bueno CAPS I 6203345 CAPS I M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110020 Porto Velho CAPS II 2806495 CAPS DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RO 110000 Porto Velho CAPS II 3431290 CAPS II ESTADUAL MADEIRA MAMORE E R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RO 110020 Porto Velho CAPS AD 6365469 CAPS AD M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RO 110020 Porto Velho CAPS infanto-juvenil 7089937 CAPS INFANTO JUVENIL M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RO 110025 Presidente Medici CAPS I 3602184 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL BEM VIVER M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110028 Rolim De Moura CAPS I 3600254 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110030 Vilhena CAPS I 2798468 CAPS I CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110033 Nova Mamore CAPS I 5121671 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL SERVICO DE SAUDE MENTAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO 110045 Buritis CAPS I 7587325 CAPS I BURITIS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RO Total R$ 7.603.335,00 R$ 2.061.177,00 R$ 9.664.512,00 ANEXO XXII . UF IBGE G ES T ÃO MUNICÍPIO COMPONENTE / S E R V I ÇO C N ES ES T A B E L EC I M E N T O G ES T ÃO Valor atual - PT nº 6/2017 (custeio anual) REAJUSTE ANUAL VALOR NOVO - PT 660/2023 (CUSTEIO ANUAL) . RR 140005 Alto Alegre CAPS I 7000642 CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140000 Boa Vista CAPS III 3068692 UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL E R$ 1.009.608,00 R$ 273.708,00 R$ 1.283.316,00 . RR 140000 Boa Vista CAPS AD III 6259170 CENTRO DE RECUPERACAO E PROMOCAO HUMANA CRPH E R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RR 140010 Boa Vista CAPS II 6902669 CAPS II CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RR 140015 Bonfim CAPS I 6965865 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS I M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140017 Canta CAPS I 7916930 CAPS I CANTA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140020 Caracarai CAPS I 6116183 CAPS I CARACARAI M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140030 Mucajai CAPS I 9122435 CAPS I JOAO COSTA DA SILVA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140045 Pacaraima CAPS I 7164815 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS 1 M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR 140047 Rorainopolis CAPS I 7105983 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL MARTINHA DE JESUS SILVA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RR Total R$ 5.044.263,00 R$ 1.367.469,00 R$ 6.411.732,00 ANEXO XXIII . UF IBGE G ES T ÃO MUNICÍPIO COMPONENTE / S E R V I ÇO C N ES ES T A B E L EC I M E N T O G ES T ÃO Valor atual - PT nº 6/2017 (custeio anual) REAJUSTE ANUAL VALOR NOVO - PT 660/2023 (CUSTEIO ANUAL) . RS 430040 Alegrete CAPS II 2248034 CAPS II SERVICO DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE MENTAL M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430040 Alegrete CAPS infanto-juvenil 3232476 CAPS I CENTRO PSICOSSOCIAL DA INFANCIA E ADOLESCENCIA M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430040 Alegrete CAPS AD 5494400 CAPS AD CENTRO DE ATENCAO PSICOSOCIAL ALCOOL E OUTRAS DROGA M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430060 Alvorada CAPS infanto-juvenil 3582760 CAPS INFANTIL ALVORADA M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430060 Alvorada CAPS AD 6187528 CAPS AD M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430060 Alvorada CAPS II 8008825 CAPS II CAIS MENTAL ALVORADA M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430130 Arroio Grande CAPS I 5893070 CAPS MAOS AMIGAS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430150 Augusto Pestana CAPS AD III 3047059 CAPS AUGUSTO PESTANA M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430160 Bage CAPS II 2261308 SERVICO SAUDE MENTAL M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430160 Bage CAPS AD 3558207 CAPS AD M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430160 Bage CAPS infanto-juvenil 7841981 MATHILDE FAYAD M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430190 Barra do Ribeiro CAPS AD III 9494537 CAPS AD III BARRA DO RIBEIRO M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430190 Barra do Ribeiro CAPS III 9494545 CAPS III BARRA DO RIBEIRO M R$ 1.009.608,00 R$ 273.708,00 R$ 1.283.316,00 . RS 430210 Bento Goncalves CAPS II 2236621 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430210 Bento Goncalves CAPS infanto-juvenil 6039456 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430210 Bento Goncalves CAPS AD 6473830 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430222 Boa Vista do Cadeado CAPS I 5759773 CAPS I REGIONAL DE BOA VISTA DO CADEADO M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430270 Butia CAPS I 7239874 CAPS BUTIA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430280 Cacapava do Sul CAPS I 6240631 CASA ESPERANCA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430290 Cacequi CAPS I 0921998 CAPS I M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430300 Cachoeira do Sul CAPS II 2266415 UNIDADE DE SAUDE MENTAL M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430300 Cachoeira do Sul CAPS AD 7680651 CAPS AD VIVA LA VIDA M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430310 Cachoeirinha CAPS Infanto-juvenil 2231433 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430310 Cachoeirinha CAPS II 6368875 CAPS CACHOEIRINHA M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430350 Camaqua CAPS I 3785378 UNIDADE AMB 14 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSOCIAL CAPS I M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430390 Campo Bom CAPS I 2230410 CAPS I CAMPO BOM M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430420 Candelaria CAPS I 3142426 CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DE CANDELARIA M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430440 Canela CAPS I 3963985 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430450 Cangucu CAPS I 2708299 CAPS CASA DE SAUDE MENTAL CANGUCU M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430450 Cangucu CAPS AD 6431674 CAPS AD DESPERTAR M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430460 Canoas CAPS II 2230267 CAPS II NOVOS TEMPOS M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430460 Canoas CAPS AD III 3731278 CAPS AD TRAVESSIA M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430460 Canoas CAPS infanto-juvenil 3885046 CAPS I ARCO IRIS M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430460 Canoas CAPS AD III 6691757 CAPS AD III AMANHECER M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430460 Canoas CAPS III 6914853 CAPS III RECANTO DOS GIRASSOIS M R$ 1.009.608,00 R$ 273.708,00 R$ 1.283.316,00 . RS 430463 Capao da Canoa CAPS I 3606430 CAPS CASA DO SOL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430466 Capao do Leao CAPS I 2266040 CAPS CASA VIDA CAPAO DO LEAO M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430470 Carazinho CAPS II 2262061 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CARAZINHO M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430470 Carazinho CAPS infanto-juvenil 5263468 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL INFANTIL CARAZINHO M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430510 Caxias do Sul CAPS II 2223503 CAPS CIDADANIA M R$ 397.035,00 R$ 107.637,00 R$ 504.672,00 . RS 430510 Caxias do Sul CAPS AD III 2223511 CAPS REVIVER 24 HORAS M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430510 Caxias do Sul CAPS infanto-juvenil 3731332 CAPSI M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430510 Caxias do Sul CAPS AD III 6755054 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ALCOOL E DROGAS NOVO AMANHA M R$ 1.260.000,00 R$ 341.592,00 R$ 1.601.592,00 . RS 430535 Charqueadas CAPS I 3754219 CAPS I CHARQUEADAS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430600 Crissiumal CAPS I 7480636 CAPS NOVO HORIZONTE PEDRO OSVALDO SCHEID M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430610 Cruz Alta CAPS I 2263726 CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL CAPS M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00 . RS 430610 Cruz Alta CAPS AD 7556195 CAPS AD SO DEPENDE DE NOS M R$ 477.360,00 R$ 129.408,00 R$ 606.768,00 . RS 430610 Cruz Alta CAPS infanto-juvenil 7574835 CAPS INFANTIL M R$ 385.560,00 R$ 104.520,00 R$ 490.080,00 . RS 430640 Dois Irmaos CAPS I 6522300 AMBULATORIO DE SAUDE MENTAL M R$ 339.660,00 R$ 92.076,00 R$ 431.736,00