DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 11 de setembro de 2023 27

14 CECÍLIA DA SILVA ASSESSOR IV AD-4 12 01/08/2023 FERREIRA

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus (AM), 15 de agosto de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Secretário de Estado de Administração e Gestão

ESPÉCIE : Termo de Cooperação Técnica n° 005/2023 - SEJUSC; PARTES: Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC e Manaus Ambiental S/A.; DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023; OBJETO : Melhor atendimento aos usuários do sistema de Água e Esgoto da concessionária nos PACs: Sumaúma, São José, Alvorada, Compensa e Via Norte; PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Art. 184, Lei n° 14.133/2021; Processo Administrativo nº. 06357/2023-90 - SEJUSC. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, em Manaus, 11 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 149063

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Mario Augusto Marques dos Santos , Servidor. SCDP : 534523. Período : 18/09/2023 a 22/09/2023. Destino : Manaus/Parintins/Manaus. Objetivo : Regularização da licença da documentação da embarcação de Tombo n. º 3334 - SEMA - Bote de Alumínio Modelo Jumbo 700 LUX IGARAÇU. S/N: 3172071 junto à capitania dos portos do município de Parintins. Referência processo : 01.01.030101.0 05292/2023-57-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 11 de setembro de 2023.

EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 149048

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 10/2022.

PROCESSO: 01.01.016101.001965/2023-79 - Siged.

PARTES: Sedecti e a Xmarket Serviços de Aplicação e de Hospedagem na Internet Ltda.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 a 01/09/2024. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência da prestação de serviços de desenvolvimento, configuração, operação de sistema automatizado de ponto eletrônico e gestão inteligente de recursos humanos para esta Sedecti por mais 12 meses, bem como o reajuste de valor.

VALOR: O valor total estimado é de R$ 19.557,60 (dezenove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), sendo o valor mensal estimado em R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com a execução do presente Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho:

Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.126.3229.1062.0001 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação; Fonte de Recursos:

1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33904001 - Locação de Equipamentos de TIC; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 30/08/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000610, no valor de R$ 1.629,80 (um mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato n° 07/2021.

PROCESSO: 01.01.016101.002460/2023-21 - Siged.

PARTES: Sedecti e o Serviço de Apoio as Micro e Pequenas Empresas do Amazonas - Sebrae/Am.

OBJETO: Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses da implantação do Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo no Estado do Amazonas, em razão do Convênio Siconv nº 879890/2018. VIGÊNCIA: 1º/09/2023 a 1º/09/2024.

VALOR: O valor total estimado é de R$ 137.500,00 (cento e trinta e sete mil e quinhentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 11.458,33 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), com exceção da última parcela cujo valor é de R$ 11.458,37 (onze mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e sete centavos), tendo em vista que o respectivo valor não foi executado no contrato original.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas do Termo Aditivo correrão à conta das seguintes Dotações Orçamentárias e Empenho: Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte de Recursos: 02801354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 25/11/2021 a Nota de Empenho n° 2021NE0000550, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); e Unidade Orçamentária: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001 - Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte de Recursos: 01601354 - Laboratório Técnico - Artesanato Competitivo - Contrapartida; Natureza da Despesa: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais; tendo sido emitida pela CONTRATANTE no dia 30/11/2021 a Nota de Empenho nº 2021NE0000565, no valor de R$ 17.174,08 (dezessete mil, cento e setenta e quatro reais e oito centavos).

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

1.Nome/Cargo: Anderson Sales da Cunha - Colaborador Eventual; Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus - de 3 a 5/9/2023;

Objetivo: Assessorar o Secretário de Estado de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação na participação do lançamento de Política Nacional da Cultura Exportadora, e participar da primeira reunião técnica do Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.

Manaus-AM, 1º de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 148977

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.006653/2023-53, referente ao PE 306/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.

HOMOLOGAR o resultado do PE 306/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s): UNI HOSPITALAR LTDA - item(ns) 1, 4; CONVOCAR o(s)

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO