DOEAM 11/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 11 set/2023

estado do amazonas

Número 35.064 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

s diversas publicaçõe

NAVEMAZÔNIA NAVEGAÇÃO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação - L.O. n.º 243 / 02 - 13 , que autoriza a transferência de carga, descarga e o transbordo de petróleo e seus derivados entre navios e balsas nas Plataformas Operacionais Flutuantes (POF-1, POF-2 e POF-3), e ao largo do Rio Negro, em frente da Refinaria de Manaus, localizada nos Terminais Aquaviários do Norte - TA - Norte/Manaus, Rua Rio Quixito, nº 01, Vila Buriti, Distrito Industrial, nas coordenadas geográficas 03º09’18,9”S e 59º57’25,5”W, Manaus-AM, para Portos e Terminais, com validade de 01 ano.

Protocolo 148978

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 19/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ (25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem cobertura contratual. Referente ao mês de março de 2023, NFSe 90 de 14/04/2023, no valor de R$91.569,10 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00080 emitida em 06/09/2023 no valor de R$91.569,10 (noventa e um mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000141/2023-04; parecer nº 2544/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 31/05/2023.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 20/2023. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa - VIA MONTE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA -CNPJ (25.044.776/0001-34) - OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação dos Serviços de Fornecimento de Refeições Preparadas sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFSe 91 de 05/05/2023, no valor de R$91.528,46 (noventa e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00081 emitida em 06/09/2023 no valor de R$91.528,46 noventa e um mil e quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e seis centavos). Processo SIGED: 01.01.017122.000183/2023-37; parecer nº 0283/2023-CEDCC/SES-AM emitido em 13/06/2023.

TOMADA DE PREÇO Nº 005 / 2023 - A Prefeitura Municipal, através da CPL do Poder Executivo, torna público a abertura da TP Nº 005/2023, no dia 27 / 09 / 2023 às 09h objetivando a contratação de pessoa jurídica para implantação do sistema de abastecimento de água na comunidade de moura, proveniente do convênio Nº 914658/2021, firmado entre o Departamento do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa e o Município De Barcelos. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a partir da data de publicação, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou na sede da CPL, Rua Tenreiro Aranha, 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagto de DAM no valor de R$ 100,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 06 de setembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL

Protocolo 149051

BITTI SERVIÇOS LTDA/FÍSICA, CNPJ/ CPF n ° . 10.980.973 / 0001 - 98 , torna público que REQUEREU da SEMMA, a(s)Licença(s) LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO - LMR , para a atividade de serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores com inscrição imobiliária 150070, na localidade de rua espírito santo, 221, sala 01, Rosário De Fátima, Município da Serra - ES.

Diretora Geral da Maternidade Alvorada

MINERAÇÃO TABOCA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 219 / 2023 , que autoriza a Captação de água superficial para uso no processo industrial (Metalurgia), localizado na BR 174, km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Captação Igarapé Paca (Metalurgia), nas coordenadas geográficas: 00°45’45,30”S e 60°10’41,60”W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.

MINERAÇÃO TABOCA S.A. , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hidrico n.º 210 / 2023 , que autoriza a Captação de água superficial para uso exclusivo de limpeza e higienização de veículos, localizado na BR 174, km 245, Complexo Polimetálico de Pitinga, Captação Igarapé Ouro Preto, nas coordenadas geográficas: 00°46’4,99”S e 60°06’6,84”W, Presidente Figueiredo-AM, com validade de 05 Anos.

Protocolo 148834

www.imprensaoficial.am.gov.br

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO