DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023 JUSTIFICATIVA: A Estrutura Organizacional da ALECE, atualizada pela Resolução n° 698/2019, prevê o Núcleo de Manutenção Predial. Conforme referida Resolução, são atribuições do referido Setor a execução de serviços de obras, manutenção preventiva e corretiva, tais como serviços de eletricidade, hidráulicos, sanitários, de pintura, de carpintaria, de marcenaria e de alvenaria, dentre outros afins. VIGÊNCIA: A presente Ata de Registro de Preços terá validade pelo prazo de 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. I. O presente instrumento fundamenta-se: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 35/2023 II. Nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/1/2006, publicado no DOE de 12/1/2006; III. Na Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE VI - INTERRUPTORES E TOMADAS ITEM 57 - Filtro de linhas com 5 tomadas.QUANTIDADE: 50; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 34,40. ITEM 58 - Fita Autofusão, 10 metros, norma 10 669. QUANTIDADE: 20; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 39,90. ITEM 59 - Fita Isolante 0,18mmx19mmx20m, anti-chamas com adesivo sensível a pressão. QUANTIDADE: 150; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,95. ITEM 60 - Interruptor Paralelo, 1 módulo caixa 4x2. Peças para reposição,con- forme modelo existente, referente ao ambiente Gabinetes, modelo Pial Plus.. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 13,90. ITEM 61 - Interruptor simples, caixa 4x2. Peças para reposição,conforme modelo existente, referente ao ambiente Gabinetes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 10,36. ITEM 62 - Plug macho 2p + T universal 250V, 10A. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 4,10. ITEM 63 - Plug fêmea 2p + T universal 250V, 10A. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 3,60. ITEM 64 - Modulo de tomada (2P+T), de 10 amperes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 200; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 9,50. ITEM 65 - Modulo de tomada (2P+T), de 20 amperes, modelo Pial Plus. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 12,75. ITEM 66 - Tê elétrico sistema novo. QUANTIDADE: 100; UNIDADE:U: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,50. ITEM 67 - Adaptador elétrico sistema velho para novo. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 1,60. ITEM 68 - Campainha sem fio elétrica, 220v, conforme modelos existentes. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 44,55. ITEM 69 - Canaleta plástica 20 x 10 x 2000mm, com adesivo dupla face. QUANTIDADE: 200; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 6,76. ITEM 70 - Tomada sistema X completa, 10 amperes (2P+T). QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 7,40. ITEM 71 - Canaleta plástica 50 x 20 x 2000mm, com adesivo dupla face. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 44,80. LOTE XII – DIVERSOS 2 ITEM 96 - Adesivo de silicone transparente, 280g, para construção, anti fungo, resistente a umidade, resistente aos raios UV. QUANTI- DADE: 30; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 22,50. ITEM 97 - Adesivo plástico para tubos de PVC rígido, 75g, incolor, resistente a alta pressão, adesão extraforte. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 5,95. ITEM 98 - Fita adesiva dupla face, 12mm de largura, 20 metros de comprimento. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 51,50. ITEM 99 - Fita adesiva dupla face, 19mm de largura, 20 metros de comprimento. QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U: VALOR UNITÁRIO: R$ 73,00. RATIFICAÇÃO: PAULO HENRIQUE NEIVA SANTOS Diretor Geral, respondendo pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e a empresa: ANDRÉ LUIS ALVES DA SILVA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 31.772.560/0001-98, REPRESENTADA PELO(A) SR(A). ANDRÉ LUIS ALVES DA SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº76/2021 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 76/2021. CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 06.750.525/0001-20, com sede à Avenida Desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, CEP nº 60170-900, Fortaleza/CE. CONTRATADA: DR. LIMPEZA BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 17.969.693/0001-28, situada à Av. da Abolição, 3180, Loja 01, Meireles, CEP nº 60165-078, Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se no Processo Administrativo nº 07815/2023, autuado em 01 de agosto de 2023, e nos artigos 57, inciso II, e 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e suas atualizações posteriores. OBJETO: PRORROGAÇÃO do prazo contratual do Lote II por mais 12 (doze) meses para a continuidade dos serviços prestados e REAJUSTE do valor em, aproximadamente, 2,99%, referente ao índice INPC no período de julho de 2022 a junho de 2023. VALOR: R$ 195.698,00 (cento e noventa e cinco mil e seiscentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01000000.002.01.01.122.211.20632.0.1.5.00.9.100000.3.3.90.39.15.2.1.0000.E0000. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2024. RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam, expressamente, todas as cláusulas, termos, condições e mútuas obriga- ções assumidas e pactuadas no contrato original que não foram modificadas. O presente Termo Aditivo fará parte integrante, complementar e indissociável ao contrato original. FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: 31 de agosto de 2023. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e Nicole Agripino Estrela Teles, pela DR. LIMPEZA BRASIL LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de setembro de 2023. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

CORRIGENDA A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°61/2023 No Diário Oficial de 06 de setembro de 2023, onde publicou-se o extrato da Ata de Registro de Preços n° 61/2023. ONDE SE LÊ: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CURATIVOS E OUTROS) PARA ATENDER A DEMANDA DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL (DSAS - CÉLULA DE ENFERMAGEM), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023. LÊIA-SE: OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM FOCO EM MATERIAIS ELETRICOS, EPI’s (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) E OUTROS DIVERSOS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO PREDIAL DOS PRÉDIOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABE- LECIDAS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA do edital de Pregão Eletrônico nº 35/2023, o qual passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 01449/2023 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°71/2021 No Diário Oficial de 31 de agosto de 2022, onde publicou-se o extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 71/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. LÊIA-SE: VIGÊNCIA : DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO

CORRIGENDA AO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N°72/2021 No Diário Oficial de 08 de SETEMBRO de 2022, onde publicou-se o extrato de primeiro termo aditivo ao contrato 72/2021. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA: DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 A 15 DE SETEMBRO DE 2023. LÊIA-SE: VIGÊNCIA : DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 A 17 DE OUTUBRO DE 2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2023. Paulo Henrique Parente Neiva Santos DIRETOR GERAL, RESPONDENDO