DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 de forma precária, pelo período de 01 (um) ano, nos termos do §2º do artigo 16 da Resolução CONTRAN 927/2022, a contar da data de 03 de junho de 2023, momento em que se encerrou a vigência da Portaria nº. 1863/2022 DETRAN/CE, do(a) profissional VANESSA GOMES DE MORAIS, com registro no Conselho Regional de Medicina-CRM nº 6632/CE, Médico(a) Perito(a)/Especialista em Medicina do Tráfego, para fins de realizar os exames de aptidão física e mental, obedecidas as disposições legais, especialmente, artigos 4º e 19 da Resolução CONTRAN nº 927/2022. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2023. MICHEL MOURÃO MATOS SUPERINTENDENTE DETRAN/CE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº23/2021 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, nº 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: INGRAM MICRO BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Piracema, nº 1341, galpões 03 e 04, Tamboré; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo VIPROC 06196316/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do Contrato nº21/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 14.734.548,53 (quatorze milhões, setecentos e trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 18 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente do DETRAN/CE; NEIVA MARIA DA SILVA representante da empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2021 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua José Maria Leonardi, nº 395-B, Bairro Jardim São Jorge, CEP 13.920-000, no Município de Pedreira/SP; VI - FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 64/2021, por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2023, que tem por objeto a manutenção (limpeza interna e externa, calibração e recolocação de selos de garantia) com reposição de peças, ajustes e certificação junto ao INMETRO em 147 (cento e quarenta e sete) unidades de etilômetros, marca Intoxímeters, mod. Alco sensor IV, equipamentos estes pertencentes do Detran/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 483.223,86 (quatrocentos e oitenta e três mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e seis centavos).; X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, a contar de 24 de agosto de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 24 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FABIANA BALBINO representante empresa RIBCO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº64/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900; IV - CONTRATADA: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI; V - ENDE- REÇO: Rua Expedicionário Moreno, nº 231, Centro, Morada Nova/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I; §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo VIPROC n° 01295910/2023, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE.; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 5° aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 64/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28/12/2023.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 28/12/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 06 de setembro 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/CE: CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI representada por seu Sócio-administrador, Sr. ÍTALO MARCOS FAÇANHA MAIA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº107/2022 I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MARCIEL, 2900 - MARAPONGA; IV - CONTRATADA: NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: RUA RAIMUNDO LOURENÇO DA COSTA, N° 307 - LAGOINHA; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES; VII- FORO: FORTALEZA; VIII - OBJETO: 5° TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 107/2022, CUJO OBJETO É A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: POR MAIS 7(SETE)MESES, A CONTAR DE 29/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - SUPERINTENDENTE DO DETRAN/CE; RAMON RAMIRES FARIAS NORONHA REPRESENTANTE DA EMPRESA NASCENTE CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº249/2022 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA; V - ENDEREÇO: Rodovia Federal BR 020, km 202, Vila Holanda, Boa Viagem/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e no processo VIPROC n° 01237871/2023, devidamente autorizado pelo Sr. Superintendente do DETRAN/CE. ; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: 3° Adit a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 249/2022, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PARACURU/CE, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa) dias, a contar de 01/02/2024. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS Superintendente DETRAN/ CE; URBIS CONSTRUTORA LTDA representada pela Sra. MARIA FLORIANA VIEIRA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº307/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA; V - ENDEREÇO: Travessa Maria de Lourdes Morais, n° 13, Campo de Centro, Município de Campos Sales, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.007967/2023-90; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular, por mais 12 meses, a contar de 02/08/2023; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 02/08/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/ CE. MANOEL CANDIDO NOGUEIRA NETO- CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES CAMPOS SALES LTDA- Representante da empresa. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO