DOE 13/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº172 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2023 EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº549/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 525/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 549/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA); III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SH SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, nº 681, Sala 01, Papicu, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do art. 57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº549/2022, que tem como objeto o serviço de manutenção preventiva, corretiva, calibração e ensaios de segurança elétrica, com cobertura total de peças e acessórios, dos equipamentos Eletroencefalógrafos, seus notebooks e acessórios pertencentes a Célula de Regulação de Transplantes/CORAC/ SESA; IX – VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12 de setembro de 2023; XI – DA RATI- FICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:24/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Manoel Décio Pinheiro Filho. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº696/2022 I – ESPÉCIE: Doc. nº 528/2023 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 696/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ (SESA)/ HOSPITAL SÃO JOSÉ (HSJ); III – ENDEREÇO: Rua Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA; V – ENDEREÇO: Travessa Aloisio Viana Moreira, nº 50, Centro, Paracuru/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Alterar a razão social da Contratada e (ii) prorrogar o Contrato nº696/2022, que tem como objeto a prestação de serviços de dedetização e descupinização contra insetos sinantrópicos nas dependências internas e externas do HSJ/SESA, de acordo com as especificações descritas no contrato e termo de referência; IX – VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais); X – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a vigência do referido contrato, a partir do dia 18/08/2023; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII – DATA:17/08/2023; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Jonadaby de Castro Alves. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DO ADITIVO Nº47/2023 TERMO DE AJUSTE Nº073/2022 I - Doc. Nº 47/2023 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 073/2022, que entre si celebram, de um lado o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e o MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE; II – OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Ajuste nº073/2022, que tem como objeto a aquisição de veículos para o Município de Ibaretama/CE; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 32.873/2018 e demais legislação aplicável, mediante as cláusulas e condições a seguir; IV - FORO: Fortaleza/CE; V – DATA: 27/06/2023; VI – SIGNATÁRIOS: Luiz Otavio Sobreira Rocha Filho e Elíria Maria Freitas de Queiroz. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10312 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: APUANA COMERCIO E SERVICOS LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPITALAR – LASER OFTALMOLÓGICO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230684 que passa a fazer parte desta Ata, com as propo tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02403074/2023. 2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições.. IV – EMPRESA E ITEM; APUANA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: ITEM: 01; 1406060 – EQUIPAMENTO, LASER OFTALMOLÓGICO PARA TRABECULOPLASTIA SELETIVA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 3,00; VALOR UNITÁRIO: 340.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230684; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 29/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/10859 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS) T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. III – OBJETO: Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta- lhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20230766 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº02882355/2023.2. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 4; 8392610 – FLUORURACILA, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 1.650,00; VALOR UNITÁRIO: 16,0300; ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 3; 375146 – DOXORRUBICINA (CLORIDRATO), 10MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL OU SOLUCAO INJETAVEL PRONTO USO, FRASCO AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs; QUANT.: 2.750,00; VALOR UNITÁRIO: 37,9800; HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 2; 1019213 – CITARABINA, 100MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA 5ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA-obs; QUANT.: 9.200,00; VALOR UNITÁRIO: 17,2000; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM: 1; 1538300 – CETOPROFENO, 50MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML, UNIDADE 1.0 AMPOLA- obs; QUANT.: 89.450,00; VALOR UNITÁRIO: 1,3500; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230766; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSI- NATURA: 24/08/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COEXE/SEAFI

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 884/2023 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA; CONTRATADA: UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A; OBJETO: Aquisição de medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20220976 – SESA/ COSUP e seus Anexos, e à proposta da CONTRATADA, os quais constituem parte deste instrumento, independente de sua transcrição; FORO: Fortaleza/ CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 1.672.000,00 (hum milhão, seiscentos e setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10631.03.339030.1.7619100000.0 e 24200744.10.302.631.20323.03.339030.1.5009100000 .0; DATA DA ASSINATURA: 11/08/2023; SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho e Emanuella da Silva Bertuleza Barauna. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO