DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
Publicado por: Pedro Hugo Saraiva Barbosa Código Identificador: 3DCF81FA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO
PORTARIA Nº 50/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE TURISMO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA , estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho de Turismo.
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAL Secretaria de Cultura
Francisco Tiego da Silva – CPF 022.948523-54 – Titular Silvânia Pereira Sabino – CPF 802.795.033-34 – Suplente
Secretaria do Meio Ambiente
Gêneis Alves de Sousa – CPF 223.208.303-91 – Titular Guilherme Brito Lima – CPF 072.622.063-97 – Suplente
Secretaria de Desenvolvimento e Empreendedorismo
Maria Gerusia Feitosa Moraes Andrade – CPF 685.993.079-91 – Titular
Taynara Alves Pereira da Silva – CPF 067.362.773-02 – Suplente
Representantes Sociedade Civil
Representantes dos Comerciantes e lojistas
Iasnaia dos Santos Garcia – CPF 893-924-933-64 – Titular Maria Regineide Silva – CPF – 465.641.873-00 – Suplente
RESOLVE:
Art. 1° - Fica nomeado os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (SAN).
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Presidente: Iran Carlos Alves de Sousa. Vice–presidente: Mariana Andrade Moraes.
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Titular: Larissa Feitosa Silva Suplente: Pedro Alencar de Sousa
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Titular: Maria de Fatima Feitosa Mota. Suplente: Rita de Cassia Lourenço Silva.
SECRETARIA DE SAÚDE
Titular: Mariana Pedrosa Lo. Suplente: Ana Clea Benicio Leitão
ENTIDADE RELIGIOSA
Titular: Maria Lidiane da Costa Farias. Suplente: Senhora Edilânia de Sousa.
ASSOCIAÇÃO E SINDICATO Titular: Francisca Iva da Silva. Suplente: Maria Zulmira Filha.
SOCIEDADE CIVIL
Titular: Antônia Olímpia da Conceição. Suplente: Francisca Valadão da Silva.
Secretaria Executiva
Amanda Andrade Alencar Arraes
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 13 de setembro de 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Representantes da Associação de Artesões
Renato Lopes de Sousa – CPF – 036.452.873-70 – Titular Socorro Iane Teles Silva – CPF 211.789.093-87 – Suplente
Representantes de Pousadas no município
Maria Iranilda de Oliveira Nunes – CPF 006.584.473-43 – Titular Nascimento Nunes Leite – Suplente – CPF 991.405.006-91 - Suplente
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: 4EF85031
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Aiuaba, Estado do Ceará, em 13 de setembro de 2023.
RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito
Publicado por: Modesto Alves de Souza Neto Código Identificador: B2E9D8FD
GABINETE DO PREFEITO NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SAN)
PORTARIA Nº 49/2023 DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL (SAN).
O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA , estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do município.
GABINETE DO PREFEITO LEI N°899
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 893/2023, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL EM TEMPO INTEGRAL FRANCINILDA BITU DOS SANTOS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. O Art.1° da Lei Municipal N° 893 de 07 de Junho de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Fica criada a Escola de Ensino Infantil em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de Altaneira, denominada de “Escola Municipal de Ensino Infantil em Tempo Integral Francinilda Bitu dos Santos”.”
Parágrafo Único. A escola criada no caput será conhecida pela sigla “E.M.E.I.T.I. Francinilda Bitu dos Santos.
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