DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
Prorroga Licença por motivo de doença da família o Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
CONSIDERANDO o disposto no artigo 103 da Lei 353/2009.
RESOLVE :
Art. 1º - Prorroga Licença por motivo de doença de pessoa da família ao servidor efetivo SEBASTIÃO MARTINS DOS SANTOS Matrícula nº 160019-2, brasileiro, RG nº. 8905002014353/SSP-CE, CPF 485.835.293-53 com lotação na Secretaria de Educação Básica, por mais 30 (trinta) dias a partir de 07/09/2023 .
NO AMBITO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA DURANTE O ANO DE 2023 NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.13.122.0007.2.045 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA...................: 07 DE AGOSTO DE 2023 a 31 DE DEZEMBRO DE 2023.
DATA DA ASSINATURA.........: 07 DE AGOSTO DE 2023
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 07/09/2023 revogando-se as disposições em contrário.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: EDB876CA
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 9A9809E5
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164.2023
PORTARIA Nº 164/2023 Aratuba, 12 de setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Aquisição de Alimentos - PAA Compra Simultânea no âmbito do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 6AF32731
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO - Nº: 2023.08.07.02
CONTRATO Nº...........: 2023.08.07.02 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP2023.08.02.01-CULT
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA
CONTRATADA ........: SERVIÇO DE APOIO ÁS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE - CNPJ Nº 07.121.494/0001-01
OBJETO......................: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO DE CONSULTORIAS E INSTRUTORIAS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165.2023
PORTARIA Nº 165/2023 Aratuba, 12 de setembro de 2023.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE:
Art. 1º - Designar o Sr. PAULO VICTOR DOS SANTOS ARAÚJO como responsável pela Coordenação do Programa Alimenta Brasil - Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite no âmbito do Município.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 12 (doze) dias do mês de setembro de 2023.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 0C72FB03
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE , em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS TRABALHOS ADMINISTRATIVOS E PEDAGOGICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ. O edital e seus anexos podem ser obtidos através do e-mail: [email protected] ou pelo o site https://www.arneiroz.ce.gov.br/. Eventuais interessados podem apresentar sua proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS : das 08hs00min do dia 14/09/2023. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS/DOCUMENTOS : ás 08hs00min do dia 18/09/2023, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas e documentação deverão ser encaminhadas a Comissão de Contratação no e-mail: [email protected] ou na Sala da Comissão de Licitação situado na Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, Praça Joaquim Felipe, n° 15, Centro, Arneiroz/CE.
Arneiroz/CE, 13 de Setembro de 2023
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6