Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 23

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o dia 15 de setembro como sendo o dia da Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores,

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado FERIADO no dia 15 de setembro de 2023 (sexta-feira), data em que é celebrado o Dia da Padroeira do Município de Croatá/CE, Nossa Senhora das Dores.

Art. 2º. Na data de que trata o art. 1º fica assegurado o funcionamento apenas dos serviços públicos de natureza essencial, especialmente os relacionados a transporte, coleta do lixo, saúde e vigilância sanitária.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, Estado do Ceará , aos 13 dias de setembro de 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 358C2BE9

GABINETE

NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0109012/2023, de 01 de setembro de 2023.

NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATA-CE , Sr. Ronilson Francisco de Oliveira , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a necessidade de, nas hipóteses de afastamento legais dos seus integrantes, manter a composição de, no mínimo, 03 (três) membros da Comissão de licitação, nos termos do caput do Art. 51 da lei de Licitação e Contratos Administrativos nº 8.666/93. RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o servidor ANTONIO EVANDER PEREIRA LIMA , CPF 422.278.793-00, para substituir o período de férias – 01/09/2023 a 30/09/2023, da servidora FRANCISCA FABIANA GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF 949.527.603-91, na Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Croatá, instituída pelas portarias 0103008/2023 (Pregão) e 0103007/2023 (CPL).

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ-CE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2023.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO , deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO : H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA PELO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 121A2174

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO do município de Ereré, torna público o extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2-SEMED decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A COMPLEMENTAÇÃO DE ROTAS DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO , deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas e condições do Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. CONTRATADO : H C DE LIMA SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 meses a contar da data de assinatura. ASSINA PELO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: B3C0A631

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO ART. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) AO(A) SERVIDOR(A) PÚBLICO(A) MUNICIPAL ADAUMIR PEREIRA NERE

PORTARIA Nº 01220823/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E11E7B8D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público(a) municipal ADAUMIR PEREIRA NERE , brasileiro(a), motorista, Lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito(a) no CPF nº 771.*.3-34, referente aos dias 24 de agosto de 2023, no valor total de R$ 50,00 (cinquenta reais), por motivo de deslocamento a cidade de Barbalha, Estado do Ceará, para participar da Oficina Regional de Nivelamento das Metodologias e qualificação das visitas