DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293
§ 3º Em todas as categorias de delegados, para cada titular deverá ser indicado um suplente correspondente, que será credenciado como delegado na ausência do titular.
CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14. Serão da responsabilidade do Governo Municipal as despesas com a realização da etapa municipal, bem como o deslocamento de delegados até o local da 4ª CEC.
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA ESPORTIVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO ICÓ-CE, com fundamento no Art. 49, caput, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. O referido TERMO DE ANULAÇÃO estará disponibilizado na Comissão de Licitação, no site da Prefeitura Municipal de Icó (https://ico.ce.gov.br/licitacao.php), no portal de licitações do TCECE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/) e pelo e–mail: [email protected]. Informações no tel. (88) 99300.1896.
Icó-CE, 13 de setembro de 2023.
Parágrafo único. As despesas ocorrerão à conta de recursos orçamentários do Governo Municipal.
ARTHUR BEZERRA BARROS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Esporte e Juventude
Art. 15. A COE poderá expedir orientações complementares.
RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO Secretária de Cultura e Turismo de Icapuí
ANEXO II
| COMISSÃO ORGANIZADORA MUNICIPAL |
|
|---|---|
| SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE CULTURA | 01 |
| TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 01 |
| REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA | 06 |
| REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO | 01 |
| REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL |
01 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
01 |
| ASSESSORIA JURÍDICA | 01 |
| TOTAL | 12 |
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: 0E133661
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20227015 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.08.16.2022 - ICAPREV
ESTADO DO CEARÁ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ICAPREV. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20227015 – Dispensa de Licitação nº 01.08.16.2022. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao Contrato nº 20227015 para a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí - ICAPREV, localizado a Rua Engenheiro Francisco de Assis, n° 654, Centro, Icapuí - Ceará. LOCATÁRIO: Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV. LOCADOR: José Nelson da Silva. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2023.
Icapuí/CE, 31 de agosto de 2023.
MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES -
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Icapuí – ICAPREV.
Publicado por: Eldevan Nascimento Silva Código Identificador: B9A8B18C
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE ANULAÇÃO – A Secretaria de Esporte, Secretaria de Educação do Município, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PERP , cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL ESPORTIVO, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE
PATRÍCIA AUGUSTO BRASIL BARBOSA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador: 9B424F4A
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI – EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO ORIGINAL . PROCESSO : 2021.07.01.02-PMIDIVERSAS. MODALIDADE DE LICITAÇÃO : PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO N°: 2021.09.03.19-PMI-PGMI. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO VIGENTE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO, INSTALAÇÃO DE TOMADAS REDE, PONTO DE ACESSO Á INTERNET E CABEAMENTO ESTRUTURADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE IGUATUCE. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGMI – CNPJ : 07.810.468/0001-90. CONTRATADA : JG TECH SERVICOS EM TI – JOSEFA G. DA COSTA LOPES-ME, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 27.978.197/0001-94. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Nº 0401-04.122.0015.2.009, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10/08/2023. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DURAÇÃO DO ADITIVO: 03/09/2023 A 03/09/2024. SIGNATÁRIOS : PROCURADOR GERAL, JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA E JOSEFA GONCALVES DA COSTA LOPES, REPRESENTANTE LEGAL (PROPRIETÁRIA). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES E PELAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. PROCURADOR GERAL, JEDIEL LEONARDO BEZERRA DA CUNHA.
IGUATU-CE, 10 DE AGOSTO DE 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador: FE4DEA9D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO SUPERIOR - SECES PASSA A SER DENOMINADA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME – EXTRATO DO
www.diariomunicipal.com.br/aprece 38