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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 14/09/2023 · pág. 50

DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022

JAGUARETAMA - CE, 01 de Setembro de 2023

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2022

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 5FD70C67

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20212732

A FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Jaguaretama torna público o Extrato do 2º ADITIVO de Prorrogação do Instrumento Contratual nº 20212732 resultante do PREGÃO PRESENCIAL Nº 2021083101-SEDU.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMA PLATAFORMA DIGITAL COM FINALIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA REMOTO DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAGUARETAMA - CE..

VIGÊNCIA: a partir de 01 de Janeiro de 2023 até 31 de Dezembro de 2023.

VALOR DO TOTAL ADITIVO: R$ 88.320,00 (Oitenta oito mil, trezentos e vinte reais).

CONTRATADA (O): IDEEDUTEC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - ME inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 33.226.777/000128

ASSINA PELO CONTRATADO: ANTONIO LAURO DE SOUZA JUNIOR, CPF 057.889.903-51

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF sob o nº. 135.511.833-68;

DATA DA ASSINATURA: 28 de Dezembro de 2022

Jaguaretama – Ceará, 28 de Dezembro de 2022

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 992698E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023090101FIN

O Município de JAGUARETAMA, através do(a) Secretaria de Finanças e Administração, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração, faz publicar o extrato resumido do processo de Licitação Dispensável a seguir:

Objeto........................: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO

Contratado.................: A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, inscrita no 36.327.954/0001-50

Valor Global...............: R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais).

Fundamento Legal...: art. 24, inciso II , da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Declaração de Licitação Dispensável e Ratificada pelo(a) Sr(a) MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA, Secretaria de Finanças e Admnistração.

JAGUARETAMA - CE, 01 de Setembro de 2023

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 93062563

JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Sec. Municipal de Educação Contratante

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: E000D68F

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023090101-FIN

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023090101-FIN, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) A GONCALVES TOMAZ ASSESSORIA, inscrito(a) no CNPJ 36.327.954/0001-50, pelo valor de R$ 16.800,00 (dezesseis mil, oitocentos reais), referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS PREVISTO NA LEGISLAÇÃO, DECRETO Nº 8373/2014, EXIGIDOS PELO SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, ESOCIAL, JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO .

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS TERMO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL Nº 2023081401-FIN

RECONHEÇO a Licitação Dispensável nº 2023081401-FIN, fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para a contratação da(o) CASPE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE PUBLICA E EMPRESARIAL SS ME, inscrito(a) no CNPJ 12.467.321/0001-80, pelo valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI REFERENTEA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA)PARA O EXERCÍCIO DE 2024 DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE..

RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAGUARETAMA - CE, 14 de Agosto de 2023

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA Secretaria de Finanças e Admnistração

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