DOMCE 14/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3293

abrindo as propostas de preços referentes a TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP001/2023 , CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA UBS JOSE FIRMINO PINHEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, SEDE DO MUNICIPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA Presidente da CPL.

Senador. Pompeu, 13.09.2023.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 5945F2C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Art. 1º - Fica alterado o caput do artigo 3º, da Lei Municipal 1.568, de 08 de novembro de 2016, posteriormente alterada pela Lei Municipal n.º 1.913, de 23 de março de 2020, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º - Anualmente, cada vereador poderá apresentar, no máximo, 08 (oito) projetos de decretos legislativos dispondo sobre a concessão de título de cidadania”.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 05 de setembro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 38268B79

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

OBJETO : CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº GM-PE012/2021 , a saber:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art 78, inciso XII, Art 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e Clausula 12.1, alíneas b e c do instrumento Contratual.

DOS RECURSOS : As partes DESISTEM expressamente de quaisquer questionamentos atuais ou futuros, na esfera administrativa ou judicial, renunciando, desde já ao termo de contrato em comento e seus benefícios.

DISTRATANTE : SECRETARIA DE SAÚDE ;

ASSINA PELA DISTRATANTE : SARA THAYSE DE SOUZA;

DISTRATADA: MARTINS LOCAÇÕES E TRANSPORTE - ME

ASSINA PELA DISTRATADA : ELTON MARTINS FREIRES DE SENA

SENADOR POMPEU/CE, 14 de Agosto de 2023.

SARA THAYSE DE SOUZA

Ordenadora de Despesas Da Secretaria de Saúde

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: E86D560F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEI MUNICIPAL Nº 2.290, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023

Autoria: Ver. Marcos Aurélio de Araújo

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N.º 1.568, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL N.º 1.913, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO TABULEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no

uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Tabuleiro do Norte aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05.09.03/2023

PARCERIA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE E ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS.

ESTIMATIVA GLOBAL ANUAL : 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS).

OBJETO: VIABILIZAR PARCERIA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE CÃES EM SITUAÇÃO DE AANDONO NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE, VISANDO ALIMENTAR ANIMAIS RESGATADOS PELA ASSOCIAÇÃO DE VALORIZAÇÃO E PROTEÇÃO ANIMAL AMOR DE 4 PATAS. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO: 05 DE SETEMBRO DE 2023.

VIGÊNCIA DO CONTRATO : 16 MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE FOMENTO.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0017.2.018.0000

ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.50.43.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Inexigibilidade de Chamamento Público com fundamento art. 31, da Lei Federal nº. 13.019/2014 e suas alterações posteriores.

Tabuleiro do Norte-CE, 05 de setembro de 2023.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA

Secretário de Meio Ambiente e Turismo

Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 44D92CD5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2023-PE

AVISO DE PUBLICAÇÃO ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.059/2023-PE - O Pregoeiro oficial do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo

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