DOEAM 12/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 12 de setembro de 2023

PORTARIA Nº. 2026 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.2.00262EXE, resolve: APOSENTAR, por Idade nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONIO CARLOS MAGALHAES GUEDELHA, no cargo de Assistente Técnico PNM.ANM-III, 3ª Classe, Referência “C”, Matrícula nº. 154.256-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º, e 17, ambos da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 611,98 (seiscentos e onze reais e noventa e oito centavos) mensais, majorado ao valor do salário mínimo, conforme o artigo 201, §2º da Constituição Federal e suas alterações.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO , as manifestações contidas no auto do Processo nº 01.02.011304.011150 / 2023 - 33 . RESOLVE: I - ACOLHER os Pareceres Nº 0865/2023 - PJ e Nº 129/2023 - AUDIN da Unidade de Controle Interno da UEA; II - AUTORIZAR na forma da legislação vigente, a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário, pelo período de 12 meses, para o Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST da UEA, conforme Edital Nº 105/2023 - GR/UEA e seus anexos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149223

Manaus, 17 de agosto de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 1529 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.3.05618EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, primeira parte da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 10 de agosto de 2022, na conformidade do Laudo Médico nº 22/2798, MARIA MARLINDA MIRANDA DE BRITO no cargo de Técnico de Enfermagem, Classe “A”, Referência 3, Matrícula n° 189.240-1A, pertencente ao Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE com proventos proporcionais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.428,92 (mil, quatrocentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos), mensais.

Manaus, 03 de julho de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições do processo de seleção de empreendimentos, visando a participação no Programa de Incubadora de Empresas da Universidade do Estado do Amazonas - IN UEA, que é desenvolvido pela UEA, em quaisquer uma de suas Escolas, Centros ou Núcleos dentro do Estado, com inscrições de fluxo contínuo, conforme anexo neste Edital, à disposição dos interessados no Portal da UEA (www. uea.edu.br) e no site da IN UEA (www.incubadorauea.com.br); REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO as normas estabelecidas pela Lei nº 2.607/2000, alterada pela Lei nº 2.616/2000, Lei nº 5.045 e Lei nº 3.656/2011, CONSIDERANDO os termos do Processo nº 01.02.011304.011150/2023-33 - Centro de Estudos Superiores de Tefé. I - TORNAR PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Pedagogia do Centro de Estudos Superiores de Tefé.

Cargo : Professor Adjunto

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 149108

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO a decisão do Centro de Serviços Compartilhados no Processo n ° 01.02.011304.025204 / 2022 - 67 - SIGED / UEA , referente ao Pregão Eletrônico n ° 124 / 2023 - CSC que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Estadual n° 24.818/2005; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a aquisição de material permanente - KIT IPTV, para atender, os municípios de Codajás, Lábrea, Maués e Urucurituba e substituição de equipamentos nas demais unidades da UEA onde ocorre os cursos mediados por tecnologia - Universidade do Estado do Amazonas - UEA. ; II - ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa: SUPRIHOUSE INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita sob o CNPJ N. ° 04.519.119 / 0001 - 26 , arrematante do Lote Único com o valor total de R$ 326.080,00 (trezentos e vinte e seis mil, oitenta centavos ) ; REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Requisitos Mínimos : Graduação em Filosofia com doutorado em Filosofia, ou Educação e áreas afins

II - Os interessados deverão preencher a ficha de inscrição constante no Anexo I deste Edital e enviar juntamente com os demais documentos exigidos, exclusivamente para o endereço de e-mail: psspedagogiacest@ uea.edu.br a partir das 08 horas do dia 20 de setembro até às 17 horas do dia 04 de outubro de 2023.

III - As demais informações quanto à realização do Processo Seletivo constam da íntegra do Edital, publicado no portal da UEA, www.uea.edu.br REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 12 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica; DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Universidade Nacional Ecológica; OBJETO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver cooperação educacional e acadêmica com base na igualdade e reciprocidade e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo entre as partícipes; DA VIGÊNCIA: O presente Termo terá a vigência por um período de cinco (05) anos a partir da data da última assinatura; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023187/2023-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149208

Protocolo 149227

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO