DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

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Brasília - DF, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Ano LXIV Nº 176

Sumário

................................... Esta edição é composta de 82 páginas ..................................

os seguintes membros para compor o Comitê Técnico do Conselho Nacional para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP 30:

I - representantes da Casa Civil da Presidência da República:

a) GABRIEL HENRIQUE LUI, titular, que o coordenará; e

b) MARIANA SALLES PORTELA CASTRO, suplente;

II - representantes do Ministério das Cidades:

a) ALICE DE ALMEIDA VASCONCELLOS DE CARVALHO, titular; e

b) HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA suplente;

III - representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima: a) JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO, titular; e

b) ANA AMÉLIA CAMPOS TONI, suplente;

IV - representantes do Ministério do Planejamento e Orçamento:

a) RENATA VARGAS AMARAL, titular; e

b) DIOGO RAMOS COELHO, suplente;

V - representantes do Ministério das Relações Exteriores:

a) LUIZ ALBERTO FIGUEIREDO MACHADO, titular; e

b) LILIAM BEATRIS CHAGAS DE MOURA, suplente;

VI - representantes do Governo do Estado do Pará:

a) HANA GHASSAN TUMA, titular; e

b) CLÁUDIA CRISTINA FERNANDES VALENT, suplente;

VII - representantes da Prefeitura do Município de Belém: a) RAIMUNDO LUIZ SILVA ARAÚJO, titular; e

• b) CLÁUDIO ALBERTO CASTELO BRANCO PUTY, suplente.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso das atribuições que lhe conferem o art. 3º, caput , inciso V, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o art. 1º caput , inciso V, do Anexo I do Decreto nº 11.329, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º do Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, resolve:

os seguintes membros suplentes para compor o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM:

I - representante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: EDUARDO CORRÊA TAVARES; e

II - representante do Ministério dos Transportes:

Presidência da República

GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

RAFAEL MARTINS DIAS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Secretário-Adjunto, código FCE 1.15, da Secretaria Adjunta IX da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

IVIANE CUNHA E SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual de ROBERTO NAMI GARIBE FILHO, Secretário Especial Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria 2.153, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, caput , e §§ 2º e 4º, do Decreto nº 11.546, de 5 de junho de 2023, resolve:

REGINA VIANNA BRIZOLARA, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 2.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.881 - D ES I G N A R

ELISA DE ANANIAS FRAGA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.882 - EXONERAR, a pedido,

LUIZ ALBERTO D AVILA DE ARAUJO do cargo de Diretor de Programa da SecretariaExecutiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, código CCE 3.15, a partir de 4 de setembro de 2023.

RUI COSTA DOS SANTOS

AVISO

Foram publicadas em 13/9/2023 as edições extras nºs 175-A e 175-B do DOU. Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.

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