DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM

Nº Processo: 67215.006095/2023-25.

Inexigibilidade Nº 1055/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 04.978.805/0001-65 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA DR. PAU LO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de patologia clínica, exames laboratoriais, citopatologia, anatomia patológica, exames de imagem (ultrassonografia) e punção aspirativa orientada por ultrassom, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 55/GAP-BE-HABE/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE

Nº Processo: 67437004254202342 . Objeto: Prestação de Serviços de Assistência MédicoHospitalar em Diagnósticos por Imagem, conforme especificado no Termo de Credenciamento, aos Beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 22/06/2023. CARLA REGINA MARCHON. Ordenador de Despesa. Ratificação em 17/07/2023. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.392.243/0001-80 SERVICO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS DO RECIFE LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL.

(SIDEC - 13/09/2023) 120632-00001-2023NE111111

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 67215.006091/2023-47.

Inexigibilidade Nº 1053/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 63.879.381/0001-40 - DIAGNOSIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de buco maxilo, cirurgia cabeça e pescoço, cardiologia/hemodinâmica, cirurgia cardio vascular, cirurgia geral, cirurgia plástica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia, endocrinologia, fisioterapia (paciente internado), fonoaudiologia (paciente internado), hematologia, hemodiálise (ambulatorial ou internamento), infectologia, mastologia e ginecologia, medicina hiperbárica, medicina nuclear, nefrologia, neurologia clínica e cirúrgica, nutrição parenteral/ enteral/tno (paciente internado), oftalmologia, oncologia cirúrgica, oncologia clínica, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, pneumologia, quimioterapia, radiologia, radioterapia, reumatologia, urologia, vascular, endoscopia digestiva alta/baixa/broncospia e atendimento 24 horas, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 53/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

A Presidente da Comissão de Permanente de Licitação do GAP-RF torna público o resultado de julgamento de habilitação da Tomada de Preços nº 010/GAP-RF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação da estrutura e reforma das instalações do prédio operacional do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de São Luis/MA (DTCEA-SL), incluindo mão de obra especializada, bem como material necessário, conforme abaixo: 1º LUGAR: TORQUATO FERNANDES ENGENHARIA LTDA - CNPJ 03.709.906/000178, valor apresentado R$ 340.730,85 (trezentos e quarenta mil setecentos e trinta reais e oitenta e cinco centavos).

NATÁLIA RODRIGUES DE SALES VARGAS Maj Int

Nº Processo: 67614031608202333. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagens Terrestres por agência de viagens.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

Nº Processo: 67215.003777/2023-86.

Pregão Nº 56/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de dosimetria individual externa para os profissionais que trabalham com radiação ionizante dos setores de odontologia e radiologia do Hospital de Aeronáutica de Belém. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total: R$ 10.500,00. Data de Assinatura: 04/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém e Esquadrão de Saúdede Alcântara.

(SIASGnet - 13/09/2023) 120632-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO

Número do Contrato: 62/2019. Nº Processo: 67267.027841/2019-22

Pregão. Nº 76/2018. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTE. Contratado: 10.844.145/0001-22 - ABSOLUTA ELEVADORES AUTOMACAO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 062/GAPSP-SRPVSP/2019 cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores com reposição de peças. Vigência: 03/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.357,76. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

(SIDEC - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente de Uso Hospitalar para o Hospital de Aeronáutica de Belém (HABE)

(SIDEC - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE800136

Nº Processo: 67215002663202319. Objeto: O presente Termo de Referência tem por objeto Aquisição de Material de Consumo do tipo Vigilância Eletrônica para a BASE AÉREA DE BELÉM conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL

No Extrato de Termo Aditivo do Contrato Nº 008/GAPDF-COMPREP/2023, Publicado no DOU N° 171, de 06/09/2023 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: " Valor do Termo Aditivo: 398.035,68" Leia-se " 15.538,63".

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67612008834202331, foram habilitados os participantes CSN CONSTRUCOES LTDA, CBC - CONSTRUTORA BRASIL CENTRAL LTDA.

RAFAEL AUGUSTO CASTELO BRANCO MATEUS Presidente da Cpl

(SIDEC - 13/09/2023) 120625-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2023 publicado no D.O de 2023-08-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.580.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 258.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO

GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS

(SIASGnet - 13/09/2023) 120628-00001-2023NE000001

GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA

Nº Processo: 67530007376202322 . Objeto: Prestação de Serviços de assistência Complementar de saúde conforme especificado no Anexo I - Termo de Adesão de Pessoa Jurídica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme o item 7.7 do edital de Credenciamento n¨ 01/2021. Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2023. ALAN ALVAREZ CONDE. Ordenador de Despesas do Gsau-ls. Ratificação em 16/08/2023. JOSE HENRIQUE KAIPPER. Comandante da Guarnaels. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 16.740.086/0001-29 SAO MARCOS - SAUDE E MEDICINA DIAGNOSTICA S/A.

(SIDEC - 13/09/2023) 120636-00001-2023NE000001

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 67281.000527/2021-39.

Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 26.068.396/0001-00 - LAV ES T LAVANDERIA E ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 014/BAAN/2021, referente à contratação de serviço de lavanderia de roupa de hotelaria que envolva lavagem/passagem de roupa de cama pelo processo em todas as suas etapas, desde o seu recolhimento até o retorno das peças em ideais condições de uso. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.915,52. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 67288003867202071. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução do Serviço de Reparo da Fossa Séptica do Estande de Tiro GUARNAE-AN, localizada na cidade de Anápolis-GO, no que se refere ao fornecimento dos materiais e à execução dos serviços de reparações em geral e demais

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