DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 82/2019.

Nº Processo: 64025.009509/2019-31.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.604.122/0001-97 - TRIVALE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original e reajustar o valor estimado anual pelo ipca, conforme o termo de referência. Vigência: 22/10/2023 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.744,26. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).

ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO MILITAR

PUBLICACAO DE CONTRATOS DE SERVICO DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUICAO DE AGUA POTAVEL EM VEICULO APROPRIADO UASG 160496 Objeto: Em referencia aos contratos de inexibilidade de prestadores de servicos de distribuicao de agua potavel em municipios da Bahia, publicados no site da 6 Regiao Militar alusivo ao 1 periodo (Jan a Abr) e ao 2 periodo (Mai a Ago) do ano de 2023. DAVI SILVA TEIXEIRA DE SOUZA Cel. Coronel R1 Ordenador de Despesas do EROCP 6 RM. 22/08/2023.

7ª REGIÃO MILITAR

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA

Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 64590.005977/2022-17.

Dispensa. Nº 82/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 30/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula 2.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. A vigência deste termo aditivo, ao contrato nº 30/2022, fica compreendida entre o período de 17/set/2023 a 16/set/2024, com observância dos limites e termos dispostos no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93, cuja eficácia se dará com a publicação do extrato no diário oficial da união.. Vigência: 17/09/2023 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.943,64. Data de Assinatura: 12/09/2023.

25º BATALHÃO DE CAÇADORES

Nº Processo: 64024.001729/2022-21.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 03.581.526/0001-09 - SERVIÇO SOCIAL DO COMÈRCIO, ADMINISTRAÇ ÃO REGIONAL NO PIAUÍ. Objeto: Atendimento aos associados do 25º batalhão de caçadores, bem como seus respectivos dependentes, através dos serviços oferecidos pelo serviço social do comercio-sesc.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.

7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL

Nº Processo: 64300001030202336. Objeto: Registro de preço em possível contratação futura de Serviço de manutenção de Câmara Fria em favor da Base Administrativa da Guarnição de Natal, Organizações Vinculadas (OMV) e Grupo Centralizado de Aquisições, Licitações e Contratos (GCALC).. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12 - Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-500005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64590.007471/2021-61.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 05.830.842/0001-94 - TECSHOP ASSISTENCIA TECNICA E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo no 22/2022 por mais 12 (doze) meses, com fundamento na cláusula 2.1 do contrato supracitado e no disposto no art. 57, inciso ii, da lei no 8.666/93. O valor contratual, acertado no presente termo aditivo, foi reajustado pelo índice ipca/ibge, calculado para o período de set/22 à maio/23.. Vigência: 16/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.814,22. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

Nº Processo: 64583008756202371. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos laboratoriais com disponibilidade de equipamento de automação através de comodato para o setor de Bioquimica.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-000182023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo possíveis divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no Anexo I do Edital -Termo de Referência..

Nº Processo: 64106009506202383 . Objeto: Contratação de serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido alagoano para o 2º Quadrimestre de 2023 (Setembro/Outubro/Novembro/Dezembro) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2023. ELTON NUNES LOPES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 20/07/2023. FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA. Cmt 7ª Rm. Valor Global: R$ 96.000,00. CPF CONTRATADA : 084.307.514-75 JOSE CICERO ALEX BARBOSA VIEIRA.

(SIDEC - 13/09/2023) 160004-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORTE

23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA

Nº Processo: 64626008061202345. Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens desertos), em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esquadrão de cavalaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 12/09/2023) 160081-00001-2023NE000001

8ª REGIÃO MILITAR

(SIASGnet - 13/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

Nº Processo: 64583013669202335. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento, reparação e instalação de cobertura em policarbonato, em estrutura metálica, com todos os acessórios e materiais necessários à sua fixação e instalação, nas dependências do Hospital Militar de Área de Recife.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR

Nº Processo: 64330000799202380. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação do Pavilhão Garagem e Manutenção para Viaturas Guarani do 23º Esquadrão de Cavalaria de Selva, em Tucuruí-PA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160215-2-00002-2023. Entrega das Propostas: 05/10/2023 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA.

(SIASGnet - 13/09/2023) 160215-00001-2023NE000001

(SIASGnet - 13/09/2023) 160199-00001-2023NE000001

10ª REGIÃO MILITAR

23º BATALHÃO DE CAÇADORES

Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64022.004336/2023-71. Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: 23º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 14.352.577/0001-77 - INFOART INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 30 dias.. Vigência: 15/09/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.717,90. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ

Nº Processo: 64591.020510/2023-78. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA . Contratado: 19.251.466/0001-98 - HABILITAS CENTRO DE SAUDE FUNCIONAL EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/09/2023 a 07/09/2030. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

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