DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Nº 325/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: POTENS ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 39.629.787/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 326/2023: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: JOÃO BATISTA DALLAPÍCCOLA SAMPAIO E ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ: 04.704.619/0001-38 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 13 de setembro de 2023. Vigência: a partir da data da publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 177/2023, publicado no D.O.U. de 19/07/2023:

1 - Departamento de Fundamentos Pedagógicos (SFP) Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Filosofia da Educação/Epistemologia das Ciências da Educação. Classificação: Christiane Costa de Matos Fernandes (1° lugar), Flora de Carvalho Mangini (2° lugar), Rebeca Gurgel Louzada (3° lugar), Robert Lee Segal (4° lugar), Erondina Santos de Araujo (5° lugar), Barbara de Oliveira White (6° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 198/2023, publicado no D.O.U. de 09/08/2023:

1 - Departamento de História de Campos (CHT)

Classe: Adjunto A - 40 horas

Área: História Contemporânea.

Classificação: Júlia Souza Cabo (1° lugar), Marco Antonio Serafim de Carvalho (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Nº Processo: 23069.166083/2023-12.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 30.622.765/0001-24 - CONFORTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME. Objeto: Serviços de reforma de móveis e estofados com fornecimento de materiais, à medida em que houver necessidade, na universidade federal fluminense - uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 835.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23070.017705/2023. , publicada no D.O.U de 21/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -

Registro de Preços para aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIDEC - 13/09/2023) 153052-15226-2023NE080062

Nº Processo: 23070.021633/2023. Objeto: Registro de preço para aquisição com fornecimento parcelado de projetores e scanners.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 13/09/2023) 153052-15226-2023NE080062

Nº Processo: 23070.040688/2023. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção predial, tais como: chapa de aço, dobradiça, esmerilhadeira, entre outros. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Campus 2 Samambaia, - Goiânia/go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00070-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras.

ROBSON MAIA GERALDINE Pró-reitor de Administração e Finanças

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.006472/2008-42 Permissionário(a): HERALDO AQUINO DOS SANTOS - CNPJ nº: 516..-72. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28../0001-06. Objeto: Permissão de Uso do imóvel da UFF no valor mensal de R$ 1.476,33 (mil quatrocentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei nº 6.120, de 15 de outubro de 1974, e Instrução Normativa RET/UFF nº 03, de 16 de Março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data da sua publicação. Niterói, 13 de setembro de 2023.

Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23069.153651/2020-64.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01 de setembro de 2023 e terminando em 01 de setembro de 2024, e a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09 de janeiro de 2023 e terminando em 09 de janeiro de 2024,conforme justificativa apresentada pela fiscal.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.895.270,51. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

Contrato nº 452/2021. Proc.: 23070.045765/2021-83. Contratante: Universidade Federal de Goiás - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prorrogação da vigência do contrato para o período de 31 de agosto de 2023 a 21 de setembro de 2026 e alteração do Plano de ação, parte integrante do contrato. Vigência Total Atualizada: 21/09/2021 a 21/09/2026. Data de Assinatura: 11/09/2023

Nº Processo: 23070032353202345. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de área destinada à exploração de lanchonete para toda comunidade universitária (professores, servidores e alunos) e visitantes, a saber: Cantina Faculdade de Letras, História e Física, Campus Samambaia, da Universidade Federal de Goiás - UFG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Universitária, Nº 1593, Setor Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-00092-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível também no site da SEINFRA/UFG: https://seinfra.ufg.br/ . Informações adicionais no telefone/whatsapp (62) 3209-6304..

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 13/09/2023) 153052-15226-2023NE111111

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 34/2021, publicado no D.O.U. de 18/11/2021 e Edital Específico nº 11/2023 publicado no D.O.U. de 03/04/2023.

Nº 98 - Área do Concurso: Diagnóstico por Imagem/Escola de Veterinária e Zootecnia, exercício: Goiânia. Candidata aprovada: 1º - Carla Amorim Neves, média: 9,08. (Processo n° 23070.000284/2023-19)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.025443/2023-80, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, páginas 59 a 61, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 18/2023, publicado no D.O.U de 05/05/2023, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação - GOIÂNIA - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Matheus de Azevedo Mar Pereira, onde passa a ser o seguinte:

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091400063