DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO 83/2023 - EBSERH/ HU-UFJF

O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares-EBSERH, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições do Processo Seletivo Público Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da EBSERH, no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, visando ao preenchimento de vagas na Área Médica. As inscrições serão feitas via internet mediante preenchimento de Ficha de Inscrição e anexação de Currículo, Diploma e documentação comprobatória dos Títulos e Experiência Profissional. O Edital Normativo na íntegra e outras publicações referentes ao Processo Seletivo Público Simplificado estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.ebserh.gov.br na data de 14 de setembro de 2023.

FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA

Nº Processo: 23768.010657/2023-11.

Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação conjunta da prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 13/03/2026. Valor Total: R$ 184.170,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente de Licitação, divulgA o resultado final do pregão de 21/2023 MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS 2023 que teve como vencedora a empresa F CARDOSO E CIA LTDA, no valor global de R$ 80.040,00 (Oitenta mil e quarenta reais).

VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO Agente de licitação

(SIDEC - 13/09/2023)

A presente publicação tem o objetivo de: a) tornar sem efeito a publicação deste mesmo Diário Oficial da União, datada do dia 02/08/2023 (Nº 146, seção 3), referente à formalização do Termo de Comodato 06/2023, firmado entre o Complexo Hospitalar Universitário da UFPA e a BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDI CO S LTDA para cessão de bens, uma vez que o número do instrumento licitatório associado está incorreto. b) novamente dar publicidade ao ato administrativo Supracitado, de forma que, onde se lê: Pregão Nº 38/2021, leia-se: Pregão 22/2023, da seguinte forma: Nº Processo: 23768.000736/2023-14.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens nº 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 - grupo 2, do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência. Este termo de comodato se vincula ao edital de pregão eletrônico identificado no preâmbulo e à proposta apresentada pela comodante, independentemente de transcrição, sendo que o seu objeto deve observar as exigências descritas no termo de referência. O valor do(s) bem(ns) expresso em moeda nacional, conforme nota(s) fiscal(is) n.º 21845 - série 001, apresentada pela comodante e emitida em 28/07/2022, é de R$ 320.211,15 (trezentos e vinte mil duzentos e onze reais e quinze centavos). O valor identificado acima não estabelece qualquer vínculo financeiro entre as partes, servindo apenas para identificar o valor do(s) bem(ns) em caso de sinistro. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 31/07/2023.

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.78/2022 publicada no D.O.U do dia 21 de agosto de 2023, na página 78 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 17 para a empresa GERBRA COMERCIO LTDA; 148,152,154,155 e 157 para a empresa BIG MINAS COM E REPRESENTACOES LTDA; 161 e 172 para a empresa SJ COMERCIO DE UTILIDADES LTDA - EPP. Os itens 44,81,147,150 e 153 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao processo.c

(SIDEC - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

Nº Processo: 23537023710/23-50. Objeto: Reedição do PE 18/2023 - Registro de Preços para eventual Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais para o OPME para o Serviço de Cirurgia crânio-maxilo-facial e extremidades, a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00072-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23536010655202348. , publicada no D.O.U de 25/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços visando eventual aquisição de Medicamentos Gerais Sólidos, Semisólidos e Líquidos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. Novo Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n Cidade Universitária - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/10/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIDEC - 13/09/2023) 155022-15233-2023NE080008

Nº Processo: 23536013949202321. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Nutrição enteral, suplementos nutricionais orais e módulos dietéticos para uso por via oral e/ou enteral e Nutrições Parenterais Manipuladas para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1550225-00090-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 23070.900709/2018-16.

Pregão. Nº 109/2019. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 04.128.433/0001-88 - ENGECLINIC SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/10/2023 e encerramento em 30/09/2024.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.613,55. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23760.000269/2022-11.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 06.133.353/0001-46 - LCSTECH COMERCIAL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/10/2023 a 26/10/2024; o reajuste do valor da avença com base no índice icti , em 5,58%, a partir de 27/10/2023 e formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.417,16. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG

A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento das propostas do Pregão Eletrônico n.4/2023 publicado no D.O.U do dia 14 de agosto de 2023, na página 60 da Seção 3 e informa que foram homologados os itens: 17 para a empresa PRODIET NUTRICAO CLINICA LTDA; 24 para a empresa BIOHOSP PROD.HOSPITALARES S/A e 13 para a empresa LEONE COM E D.DE PROD NUTRICIONAIS LTDA, conforme termo de julgamento anexo ao processo.

GABRIELLA MOREIRA SILVA Agente de Licitação

(SIDEC - 13/09/2023) 155021-26443-2023NE801067

FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

Nº Processo: 23521.013533/2023-72.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 29.182.018/0001-33 - MICROPORT SCIENTIFIC VASCULAR BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 274.029,80. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23521.013537/2023-51.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 39.362.611/0001-15 - VITORIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 16.894,40. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

Nº Processo: 23521.013532/2023-28.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 28.811.371/0001-72 - HDN COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (opme) para atender a unidade do sistema cardiovascular especialidade hemodinâmica do hospital de clínicas da universidade federal do triangulo mineiro (hc-uftm). Para atender o hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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