DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa M. R. VIEIRA - FARMÁCIA, CNPJ: .692.429/0001-, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 897/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 27 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.548. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 25036.000270/2021-77.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa g. Refrigeração comércio e serviços de refrigeração eireli - epp.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 354.907,74. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA

O Secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 61 do Anexo I ao Decreto n. º 11.358, de 1 de janeiro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca o Sra. MÔNICA RODRIGUES VIEIRA - CPF *.575.912- a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 900/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 27 de março de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.548.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail [email protected].

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO

Nº Processo: 25035.002568/2021-21.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEG R O. Contratado: 00.977.675/0001-95 - HENRIMAR TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de fretamento de aeronave, com fornecimento de aeronave do tipo helicóptero para atender todas as unidades de abrangência do dsei alto rio negro.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 7.277.500,00. Data de Assinatura: 02/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Baterias Estacionárias, Controladores de Carga, Painéis Solar Fotovoltaicos e demais equipamentos e acessórios para atender as necessidades das aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro.

(SIDEC - 13/09/2023) 257024-00001-2023NE111111

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para refrigeração (freezer) para serem instalados nos polos base e UBSI, visando fornecer melhor qualidade e continuidade no serviço prestado pela EMSI em área indígena.

(SIDEC - 13/09/2023) 257024-00001-2023NE111111

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 25036.000270/2021-77.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 02.037.069/0001-15 - G REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2023 a 18/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Prestação de serviços de manutenção de ar condicionado, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena. Alto rio solimões e a empresa g. Refrigeração comércio e serviços de refrigeração eireli - epp.. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.340,54. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25036.000829/2021-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/10/2023 a 03/10/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção de embarcações junto à rede credenciada, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do dsei alto rio solimões, que celebram entre si o distrito sanitário especial indígena - alto rio solimões e a empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda inscrita no cnpj sob o nº 05.340.639/0001-30.. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.642,91. Data de Assinatura: 12/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023).

Nº Processo: 25043.000941/2022-91.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 04.635.149/0001-06 - A. L. M.T. - ADMINISTRACAO, LIMPEZA, MANUTENCAO E TRAN. Objeto: Ccontratação de serviços continuados, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de manutenção do sistemas de abastecimento de água (saa) e sistema de esgotamento sanitário (ses) nas aldeias no âmbito do distrito sanitário especial indígena da bahia - dsei-ba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 5.319.788,56. Data de Assinatura: 22/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 2504900008202096.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2020, com a empresa rbr transporte e locadora eireli por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2023 a 27/11/2024;. Vigência: 28/11/2023 a 27/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.831,99. Data de Assinatura: 12/09/2023.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, tipo Pick UP, Vans, Passeio e Minivan, com quilometragem livre, seguro total, sem motoristas e sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena Cuiabá

LUIS ROBERTO DIAS Pregoeiro

(SIDEC - 13/09/2023) 257039-00001-2023NE800002

Nº Processo: 25049.400327/2017-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 19.049.058/0003-10 - V L HONORIO DA SILVA LTDA. Objeto: Fica rescindido de pleno direito o contrato nº 09/2018 celebrado com a empresa v l honorio da silva, amigavelmente, sem imposição de penalidade, multa ou sanção á contratada, com efeitos a partir do dia 15/09/2023, pela necessidade de dar continuidade ao planejamento dos trabalhos. Sendo substituído pelo contrato nº 09/2023 (0035411487), com início na data de 16/09/2023 e encerramento em 16/09/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL

O Coordenador Distrital de Saude Indigena do Distrito Sanitario Especial Indigena Interior Sul, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da Tomada de Preços Nº 11/2023, Processo Administrativo nº 25065.001149/2021-15,na qual sagrou-se vencedora a ùnica empresa credenciada e habilitada no certame, LOPES & FORT CONSTRUTORA & INCORPORADORA lTDA/EPP, CNPJ 37.749.910/0001-81 no valor total de R$307.449,40 ( trezentos e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos.

Presidente da Comissão de Contratação

(SIDEC - 13/09/2023) 257053-00001-2023NE000227

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO GROSSO

Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 25052.000093/2020-40. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Trata-se de repactuação do contrato nº 01/2021, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 SLTI/MPOG Assim sendo, o presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula terceira - do preço da referida contratação. Por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 01/2021, mediante as alterações na CCT/20232024.. Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 909.229,68. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

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