DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

Processo: 25386.001591/2023-81 Objeto: Aquisição de FRASCO ANALISE TOC;SIEVERS;HMI90606 e SORO,ALBUMINA;BOVINA;P/BLOQUEIO;50-61-00,KPL, Ata 380/2023, Contratada: LINECONTROL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 04.196.357/0001-48, no valor total de R$ 293.460,00; Objeto: Aquisição de FRASCO ANALISE TOC;SIEVERS;HMI90606 e SORO,ALBUMINA;BOVINA;P/BLOQUEIO;50-61-00,KPL, Ata 381/2023, Contratada: OMEGA TRES COMERCIO DE EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ: 31.522.159/0001-08, no valor total de R$ 68.400,00; Data de Assinatura: 12/09/2023, Pregão SRP: 224/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Processo: 25386.001582/2023-90 Objeto: Aquisição de SUBSTRATO, CROMOGENICO, ENZIMATICO, ONPG-MUG;CX 200 UN; Ata SRP 382/2023, Contratada: IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 00.377.455/0001-20 no valor total de R$ 449.500,00 ; Data de Assinatura: 12/09/2023, Pregão SRP: 223/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

Processo: 25386.001404/2023-69 Objeto: Aquisição de itens de laboratório. Ata SRP 393/2023, Contratada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30, no valor total de R$ 4.744,00; Ata SRP 394/2023, Contratada: R&C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 43.750.369/0001-24, no valor total de R$ 54.241,92 Data de Assinatura: 13/09/2023, Pregão SRP: 248/2023 Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

O pregoeiro no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras desta licitação as empresas:FARMATEST MATERIAIS MEDICO E LABORATORIAIS LTDA, nos itens 33,35,36 e 41, no valor de R$ 6.942,00; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DECONSTRUÇÃO no item 19 no valor de R$ 13.359,60; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS no item 1, no valor R$1.037,50; 48.371.021 ALEX SANTANA DOS SANTOS, nos itens 40e 42, no valor de R$ 2.000,00. Valor total da licitação R$ 23.339,10.

LEANDRO MUSSAUER OLIVEIRA Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 13/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

Número do Contrato: 83/2020. Nº Processo: 25380.000745/2020-24. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.795.071/0013-50 - SER V I CO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste do contrato pelo índice ipca (doc. Sei 2917874), nos termos do despacho da unidade requisitante (doc. Sei 2939716), de acordo com a cláusula sexta do contrato 83/2020 (doc. Sei 0128545).. Vigência: 22/06/2020 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.139.670,15. Data de Assinatura: 11/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 25380.003494/2020-30.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 03.017.428/0001-35 - NCT INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como finalidade o reajuste de 3,54%, conforme índice icti (índice de custo da tecnologia da informação), documento sei:3054909, de acordo com a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/08/2021 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.050.530,27. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).

COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI

Nº Processo: 253890005612021. Objeto: Contratação de Serviço de Engenharia para Modernização do Sistema de Aquecimento de Água da Creche Bertha Lutz no Campus Manguinhos da Fiocruz - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Mangunhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-99-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 09/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .

ADRIANO DE SOUZA BRAGA Presidente da Comissão de Licitação - Cogic

(SIASGnet - 13/09/2023) 254420-25201-2023NE000045

COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada - TED n° 13/2021 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de J a n e i r o / R J, CEP 21040-900 e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Técnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: Suplementação de recursos financeiros ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da Fiocruz no valor de R$ 2.438.100,00 (dois milhões, quatrocentos e trinta e oito mil e cem reais). Assinatura: 08 de setembro de 2023. Vigência: 08/09/2023 a 31/08/2026. Signatários: Mário Santos Moreira, Presidente da Fiocruz, Marco Aurélio Krieguer (Presidente em exercício/Fiocruz) e Ricardo Magnus Osorio Galvao, Presidente do CNPq. Processo FIOCRUZ n° 25380.003542/2020-90.

Ministério do Trabalho e Emprego

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902107/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS NO RIO GRANDE DO SUL UNISOL RS, CNPJ nº 19263762000109. Em atenção ao TERMO DE FOMENTO MINISTÉRIO DA CIDADANIA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 902107/2020 - PROCESSO Nº 71000.016505/2020-96, Comercialização Solidária, solicitamos aditivo de prazo por mais 12 (doz. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2023 a 17/09/2024. Data de Assinatura: 16/10/2020. Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO, CPF nº .989.609-*, Convenente: NELSA INES FABIAN NESPOLO, CPF nº .997.050-*.

SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS

A Chefe - Substituta - da Seção de Multas e Recursos - SEMUR-SRT/PA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão que julgou procedente o auto de infração, bem como a efetuar o pagamento das multas nos valores mencionados, impostas por infração à legislação trabalhista. As multas poderão ser pagas com REDUÇÃO de 50% prevista no parágrafo 6° do artigo 636 da CLT, na rede bancária, através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ProcessoFisico/EmitirDARF, no prazo de 10 dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do artigo 20, inciso III, da Portaria n° 667/2021. Após o pagamento, a 1ª via da guia DARF deverá ser apresentada à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/PA, situada na Travessa Nove de Janeiro, nº 1569, a fim de ser juntada ao processo para arquivamento. A falta de comprovação do recolhimento da multa implicará no encaminhamento dos autos para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso, para a instância administrativa superior. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41 da Portaria 667/2021.

Em 13 de Setembro de 2023 ANA VITÓRIA FARIAS RODRIGUES

Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO PA - SRT/PA, sito Travessa Nove de Janeiro, Nº 1569 - São Brás, Belém/PA CEP: 66060-575, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local acima mencionado. É facultada a remessa do recurso via postal em porte registrado, postado até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos art. 27 Caput da Portaria MTP 667 de 08/11/2021.

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