DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA

No Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 6/2022 publicado no DOU 3 de 13/09/2023 Pag 331 ONDE SE LE: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 6/2022 LEIASE: Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 6/2023. Demais dados inalterados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ

O 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2022

LICITAÇÃO Nº 132/2022 - Tomada de preços Nº 7/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JAPURÁ

CONTRATADO: CONSTRUTORA LONGUINI LTDA. - CNPJ: 16.514.870/0001-19 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPE DE VIAS URBANAS EM CBUQ DE 4.909,69M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, REVESTIMENTOS, SINALIZAÇÃO DE TRÃNSITO VERTICAL E HORIZONTAL E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL NAS RUAS: JOSÉ GERALDO BRAGA E RUA DOS INDIOS DO MUNICÍPIO DE JAPURÁ, CONFORME CONVENIO: 925042/2021 DO MDR (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº. 220/2022, com vencimento ajustado para o dia 03/03/2024, do qual a contratada saiu vencedora da TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022, conforme permissivo artigo 65, da Lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 28 de setembro de 2023, através do Portal Comprasnet, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Pregão Eletrônico para a Contratação de empresa para Aquisição de Saco branco para lixo hospitalar, a serem adquiridos conforme necessidade e disponibilidade financeira com especificações estabelecidas no Termo de Referência, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 14 de setembro de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de propaganda para prestação de serviços de estudo, planejamento, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de ações publicitárias junto a veículos de divulgação, visando atingir públicos de interesse.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação convoca as licitantes para participação da terceira sessão pública conforme item 21.4. do edital, no dia 21/09/2023, às 08h15min.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de setembro de 2023 EDSON CARLOS BECKER Presidente Comissão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0155/2023, objeto: Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos constantes na REMUME. Valor máximo da licitação: R$ 1.190.396,43. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4412 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREIRA SALES

Objeto Seleção de Propostas visando registro de Preços de materiais de consumo, no caso gêneros alimentícios in natura e industrializados, em atendimento a merenda escolar oferecida nas escolas municipais do Município de Moreira Sales. Regime de Execução: Menor Preço Por Item. VALValor Total: R$ 712.030,00 (setecentos e doze mil e trinta reais). DATData Data 03 de Outubro de 2023, as 09h30min. Informações Complementares e Aquisição de Edital pelo Fone: 44 3532 8119 - [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ

O Município de Nova Aliança do Ivai - PR torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 13 de novembro do ano de 2023, na RUA ROQUE BATISTA DA SILVA n° SN em NOVA ALIANÇA DO IVAI, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone 4434331112.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 01/2023

O MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de Direto Público interno, inscrito no CNPJ sob n°. 95.589.289/0001-32, neste ato representado pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIME DA SILVA STANG inscrito no CPF n°. 718.246.349-00 e portador do RG n°. 1.958.087-3 torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SEGUINTE IMÓVEL:

I - Lote Urbano nº. 01 - B (um - b) da Quadra nº. 01 (um), situado na Rua Araucária, no bairro Jardim Floresta, n°. 03 na cidade de Nova Esperança do Sudoeste - PR CEP 85.635-000, com área de 1.688,85 m² (um mil, seiscentos e oitenta e oito metros quadrados e oitenta e cinco centímetros quadrados), da matrícula nº. 22.214 - CRI de Salto do Lontra, Estado do Paraná, acrescido de um barracão industrial em alvenaria, com área de 800,00 m² (oitocentos metros quadrados) construído de alvenaria, coberto de telhas de zinco, com piso industrial de alta resistência na área de produção e piso cerâmico nas demais dependências, esquadrias metálicas e hidráulicas, para fins de atividade de indústria em geral, desde que atenda a legislação ambiental, conforme parecer do órgão técnico datado em 20 de fevereiro de 2020, avaliado pela Comissão Especial de avaliação nomeada pela Portaria nº. 163/2021, em R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais).

A presente concessão de uso de bem público será feita a título gratuito, visando à geração de emprego e renda para o município nas condições fixadas neste Edital seus anexos e nas Leis Municipais n°. 1.070 de 05 de outubro de 2021 e nº. 1.136 de 18 de julho de 2023, conforme expressamente indica o artigo 7º do Decreto-Lei 271, de 28 de fevereiro de 1967.

Data de recebimento dos envelopes: Dia 16 de outubro às 09h00min.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para verificação na Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste Estado do Paraná, pelo Fone: (46) 3546-1144, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min e no site oficial do Município www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br. Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados por escrito para o e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Contrato de Locação nº 935/2023. Referente à Inexigibilidade nº 148/2023, processo nº 403/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. VICTOR LUIZ BOLDORI - CPF: 072.281.929-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LO C AÇ ÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA ALDIR PEDRON, 548 - CENTRO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 180.000,00. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Locação terá a validade de 12 (DOZE) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, mensalmente até o 10° (décimo) dia do mês subsequente, mediante apresentação da nota fiscal ou recibo, devidamente atestado pelo setor competente, sendo efetuada a retenção de tributos e contribuições sobre o pagamento a ser realizado conforme determina a legislação vigente. Luiz Ernesto de Giacometti Prefeito

Ratifico Inexigibilidade nº 151/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PARA A SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SOBRE RELAÇÕES INTERPESSOAIS E COMUNICAÇÃO ASSERTIVA NO AMBIENTE DE TRABALHO, OBJETIVANDO IMPLEMENTAR OS PROCESSOS E FLUXOS DE ORGANIZAÇÃO INTERNA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Ratifico Inexigibilidade nº 152/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DE 10 (DEZ) CÂMARAS FRIAS PARA VACINAS (LIMPEZA DOS CONDENSADORES, LUBRIFICAÇÃO, REAPERTOS, TESTE, REGULAGEM, LEITURA DE TEMPERATURA COM TERMÔMETRO CALIBRADO E CERTIFICADO, EMISSÃO DE RELATÓRIOS E ETIQUETAS, REPROGRAMAÇÃO DOS CONTROLADORES ETC) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE REDE DE FRIOS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E 2 EQUIPAMENTOS DA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL EDUARDO LIMA, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE AO VALOR ESTIMADO DE R$ 11.810,00 (ONZE MIL OITOCENTOS E DEZ REAIS) COM INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de pavimentação asfáltica CBUQ da localidade de Rondinha, maria e Centro da cidade, conforme especificações do Projeto Básico ,totalizando 17.454,97 Metros quadrados, prazo de execução 300 dais, recebimento das propostas até ás 08:30 horas do dia 20/10/2023, abertura dos envelopes ás 09;00 do dia 20/10/2023.

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