DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, na modalidade LEILÃO, do tipo MAIOR LANCE, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: LEILÃO ELETRÔNICO 06/2023 - PROCESSO 23.0.000093432-1, para a ALIENAÇÃO de próprios municipais, conforme descrição e preços mínimos de arrematação constantes no Relatório de Bens que integra o ANEXO I do Edital. SESSÃO PÚBLICA: Ocorrerá às 09h do dia 10 de outubro de 2023, com recesso das 12h às 14h, caso seja necessário. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 287/2023 - PROCESSO 23.0.000048025-8, para Registro de Preço para locação de equipamentos para eventos, incluindo recursos humanos, para atender aos órgãos da Administração Pública Municipal de Porto Alegre, conforme especificações constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 27 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 379/2023 - PROCESSO 23.0.000092841-0, para o Registro de Preço de material odontológico - adesivo, agulha, alavanca, anestésico, brocas, cimento, cones, creme dental para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 465/2023 - PROCESSO 23.0.000098803-0, aquisição de lavadora de louças em aço inoxidável, 304 litros e tanque de 70 litros, para a Secretaria Municipal de Saúde, para a Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de setembro de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 466/2023 - PROCESSO 23.0.000093422-4, para Aquisição de aparelho para anestesia completo com monitor, para a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO III - Especificação do Objeto / Modelo de Proposta de Preço integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 28 de setembro de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, convoca os interessados para a realização de sessão pública da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 19/2023- PR O C ES S O 23.0.000079444-9, Contratação de Empresa de Arquitetura e/ou Engenharia para a Licitação da Execução das Obras de Reforma para Implantação da Sede da Guarda Municipal no Parque Marinha do Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 17 de outubro de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai, 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; com o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos/SMAP

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

Objeto: Contratação de empresa para execução, por empreitada global, de construção de um poço tubular profundo para abastecimento de água na localidade de Rincão dos Baldissera, conforme Termo de Convênio FPE nº 1976/2022. Sessão Pública: 03/10/2023, às 9h, no Centro Administrativo Municipal. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO

Edital de Licitação nº 083/2023. O Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para prestação de serviço de fabricação de móveis sob medida, ocorrerá no dia 06 de outubro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br. Edital alterado/retificado à disposição nos seguintes endereços: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225

Rio Pardo/RS, 12 de Setembro de 2023 ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE

O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº32/2023 para Aquisição de cestas de alimentos em virtude decreto de emergência Nº 4.837 de 28 de fevereiro de 2023, em decorrência da Estiagem, COBRADE 1.4.1.1.0. conforme processo 59052, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06 2023, para a aquisição de Veículo Van com acessibilidade, que será realizado às 09:00h do dia 28 de setembro de 2023. Cópia do edital e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, ou site: www.roquegonzales.rs.gov.br, ou Portal Compras.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL

O Município de Santa Cruz do Sul-RS, torna público a SUSPENSÃO do certame, cujo objeto é a execução de pintura e correlatos no Centro Administrativo I, inclusive com relação a data de recebimento dos envelopes e de abertura dos documentos de habilitação, marcada para o dia 15/09/23. Informações no site: www.santacruz.rs.gov.br, fone (51) 3690-4148, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica, sinalização e iluminação pública de Rua Sem Denominação Oficial, conforme matrícula n° 166.405, localizada no Loteamento Chácara do Morro, Bairro Nossa Senhora Medianeira, município de Santa Maria-RS. Abertura do Envelope n° 02 - Proposta de Preços: 18.09.2023, às 10h00min. Local: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Garibaldi Luiz Schimitz, localizada no Bairro Campestre do Menino Deus, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 18/10/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à reforma das instalações elétricas da EMEF. São Carlos, localizada na Rua Agostinho Scolari, n° 546, Bairro Urlândia, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 03/10/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 13 de setembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de subestação com transformador de 112,50 kVA, na EMEF. Maria de Lourdes Ramos Castro, localizada no Loteamento Leonel Brizola, Vila Maringá, município de Santa Maria-RS. Data de abertura: 04/10/2023, às 10h00min. Local da abertura: Sala da Comissão de Licitação, 2º andar, Centro Administrativo Municipal, Rua Venâncio Aires, nº 2277, Santa Maria - RS. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br ou no endereço acima. Informações: (55) 3174-1501.

Em 13 de setembro de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rede de iluminação pública, inclusive com elaboração de Projeto Executivo e

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