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Diário Oficial da União · 14/09/2023 · pág. 51

DOU 14/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 176, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

ISSN 1677-7042

2.4.7 DEONTOLOGIA

2.4.7.1 Ética: Princípios Básicos De Ética. Regulamentação do Exercício Profissional de Enfermagem e Relações Humanas. Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) - Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.

2.4.9.1 Sistema Respiratório. Sistema Cardiovascular. Sistema Digestivo e Gastrointestinal Sistema Renal e Urinário. Reprodutora. Função Imunológica, Tegumentar, Sensorial, Neurológica, Músculo Esquelética.

2.4.10.1 Doença Hipertensiva Específica da Gravidez. Planejamento familiar, gestação (pré-natal), vacinação da gestante parto e puerpério. Prevenção do câncer de colo de útero e mamas. Vacinação para HPV (Papiloma Vírus Humano).

2.4.11.1 Assistência de Enfermagem no Pré-Parto, Parto e Puerpério e nas Emergências Obstétricas e Assistência de Enfermagem em Pediatria.

2.4.12.1 Classificação do recém nascido, assistência de enfermagem em sala de parto. Avaliação da vitalidade do recém nascido. Cuidados no período inicial pós-parto. Peso, altura e medidas de perímetro do recém nascido. Avaliação e cuidados iniciais do recém nascido. Teste do Pezinho. Doença Hemolítica do recém nascido. Icterícia fisiológica do recém nascido.

2.4.13 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM

2.4.13.1 Atenção à Saúde. Sinais Vitais. O paciente e suas necessidades básicas. Higiene do paciente. Medidas de conforto e segurança do paciente. Alimentação do paciente. Oxigênio. Tricotomia. Sondagens. Pressão Venosa Central. Lavagem intestinal. Colostomia. Diálise Peritonial. Decúbitos. Coleta de exames. Higienização. Curativos. Imobilizações. Eliminações Urinárias e Gastrointestinais. Coleta de materiais para exames. Administração de medicamentos. Oxigenioterapia. Verificações de parâmetros clínicos. Preparo do leito. Transporte de paciente. Cuidados Nutricionais. Aplicação de calor e frio.

2.4.14.1 Urgências Clínicas e Cirúrgicas. Tempos cirúrgicos ou operatórios. II Diretriz de Avaliação Perioperatória da Sociedade Brasileira de Cardiologia. Métodos de Esterilização de Material. Portaria Interministerial n° 482, de 16 de abril de 1999. Cirurgia Segura. Programa de Controle de Infecção Hospitalar. Equipamentos básicos de uma sala de cirurgia. Posições do paciente na mesa cirúrgica. Anestesia. Paramentação cirúrgica. Sala de Recuperação pós anestésica (RPA). Assistência de enfermagem. Enfermagem em Central de Material. Instrumental Cirúrgico - Acondicionamento e cuidados. Instrumentos cirúrgicos.

2.4.15 DIABETES MELLITUS

2.4.16 CHOQUE

2.4.18.1 Identificação, Prevenção de Lesão por Pressão, Prevenção de Quedas, Higiene das Mãos, Cirurgia Segura, Segurança na Prescrição, Uso e Administração de Medicamentos.

2.4.19 SAÚDE E CUIDADOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

2.4.19.1 Crescimento e Desenvolvimento. Cuidados na Hospitalização.

Administração Medicamentosa. Síndromes. Doenças.

2.4.20 BIBLIOGRAFIAS

2.4.20.2 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria da Vigilância em Saúde. Departamento de Análise em Saúde e Doenças não Transmissíveis. Guia de vigilância Epidemiológica - Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019 - COVID-19. Brasília: Ministério da Saúde, 2021. 2.4.20.3 ____. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diabetes Mellitus. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

2.4.20.4 ___. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: Guia bolso. 8. ed. rev. Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

2.4.20.5 __. Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância em Saúde [recurso eletrônico]. 5. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2021.

2.4.20.6 CARMAGNANI, Maria Isabel Sampaio et al. Procedimentos de Enfermagem: guia prático. [Reimpr]. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2013. 2.4.20.7 Código de Ética e Principais Legislações para o Exercício da Enfermagem - COREN-SP, 2018. Disponível em: https://portal.coren-sp.gov.br/wpcontent/uploads/2018/11/Codigo-de-etica.pdf

2.4.20.8 FIGUEIREDO, Nébia Maria Almeida. Ensinando a cuidar de crianças. 1. ed. São Caetano do Sul: Difusão Enfermagem, 2003.

2.4.20.9 LEGISLAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR (INFECÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IRAS) - MÓDULO 1, 2004. Disponível em: < https://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/iras/modulo+1> 2.4.20.10 PASSOS, Andrea C. Bressane Volpato. Técnicas Básicas de Enfermagem. 4. ed. São Paulo: Editora Martinari, 2015. 2.4.20.11 POTTER, Patricia A.; PERRY, Anne Griffin; STOCKERT, Patricia A.; HALL, May. Fundamentos de Enfermagem. 8. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. 2.4.20.12 RISCO OCUPACIONAL E MEDIDAS DE PRECAUÇÕES E ISOLAMENTO - Módulo 5, 2004. Disponível em:

https://www.anvisa.gov.brserviçosaude>manuais>iras>módulo+5>

2.4.20.13 SANTOS, Nívea Cristina Moreira. Urgência e emergência para a enfermagem: do atendimento pró-hospitalar (APH) à sala de emergência. 6. ed. São Paulo: Iátria, 2010. 2.4.20.14 SILVA, Marcelo Tardelli da. Cálculo e administração de medicamentos na Enfermagem. 5. ed. São Paulo: Martinari, 2018.

2.4.20.15 SMELTZER, Suzanne C. et al. BRUNNER & SUDDARTH. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 1, 2011.

2.4.20.16 __. Tratado de enfermagem médico-cirúrgica. 12. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, v. 2, 2011.

2.4.20.17 TOBASE, Lucia. Urgências e emergências em enfermagem. 1. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2017.

2.5 LABORATÓRIO - SLB

2.5.1.1 Fase pré-analítica: orientações e preparo do paciente, identificação de amostras, coleta de sangue e demais espécimes clínicos, recebimento de materiais biológicos, manuseio, triagem, transporte, processamento, acondicionamento, armazenamento, conservação das amostras. Anticoagulantes de uso em laboratório clínico (tipos, função, preparo e utilização). Limpeza de equipamentos e preparo de material de laboratório. Noções sobre utilização de vidrarias, microscópio óptico (partes componentes e manuseio) e demais equipamentos laboratoriais. Controle de qualidade: uso de padrões e calibradores, monitoramento da precisão intra e inter-laboratorial nos setores do laboratório clínico. Registros dos procedimentos da qualidade, Procedimentos Operacionais Padrão (POPs). RDC ANVISA nº 302/2005 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 306/2004 e suas atualizações, RDC ANVISA nº 20/2014 e suas atualizações.

2.5.2 MATEMÁTICA DE LABORATÓRIO

2.5.2.1 Matemática básica, matemática em hematologia, hemocitômetros, preparo de soluções e diluições (amostras e reagentes), cálculos de enzimas, testes renais, fórmula de FRIEDWALD e coeficiente de variação.

2.5.3.1 Métodos analíticos aplicados à bioquímica: fundamentos das técnicas manuais e automatizadas. Potenciometria por íons seletivos. Espectrofotometria. Enzimologia. Dosagens e interferências dos analitos mensurados no sangue: avaliação de função renal, hepática e do trato biliar, avaliação do perfil cardíaco, avaliação de proteínas, lipídeos, lipoproteínas, carboidratos, hormônios, eletrólitos e íons inorgânicos. Provas funcionais. Gasometria. Eletroforese de proteínas.

2.5.4 HEMATOLOGIA

2.5.4.1 Noções sobre os constituintes sanguíneos, seu papel fisiológico e alterações patológicas. Morfologia microscópica das células sanguíneas no sangue periférico. Exames hematológicos: preparo de lâminas e colorações usuais em hematologia, hemograma manual e por automação. Velocidade de hemossedimentação. Procedimentos técnicos para contagem de células no sangue e em outros líquidos biológicos. Preparação e procedimentos técnicos para a realização da contagem de reticulócitos. Valores de referência em hematologia. Hemostasia: fatores plasmáticos e técnicas de avaliação da coagulação sanguínea.

2.5.5 IMUNO-HEMATOLOGIA

2.5.5.1 Técnicas imuno-hematológicas para detecção de anticorpos, grupos sanguíneos e fator Rh. Noções básicas e interpretação de eletroforese de hemoglobina. 2.5.6 PARASITOLOGIA 2.5.6.1 Parasitos patogênicos ao homem: ciclo evolutivo e características morfológicas. Colheita, preservação, métodos laboratoriais e identificação microscópica de protozoários, helmintos e parasitos de sangue e tecidos. Metodologia e análise de parasitos em aspirados, tecidos, urina, secreções e material de biópsia. Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos ou imunoensaios e imunológicos.

2.5.7 BACTERIOLOGIA E MICROBIOLOGIA

2.5.7.1 Cultura, seleção, coleta e transporte de secreções orgânicas e líquidos biológicos. Noções sobre as principais bactérias, fungos e vírus patogênicos ao homem: morfologia e métodos de diagnóstico. Principais métodos de coloração para exames de microbiologia. Características morfotintoriais bacterianas. Meios de cultura: preparo e utilização. Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos. Provas bioquímicas de identificação bacteriana: técnicas, reagentes e interpretação. Identificação das micoses humanas e provas de sensibilidade aos antifúngicos. Identificação laboratorial de leveduras, fungos filamentosos e dimórficos. Procedimentos e técnicas utilizadas em hemocultura, urinocultura e coprocultura. Bacterioscopia do líquor. Noções de automação em microbiologia.

2.5.8 IMUNOLOGIA

2.5.8.1 Noções sobre sistema imunológico: células, órgãos e respostas imunes a doenças infecciosas. Proteínas de fase aguda. Testes imunológicos: fundamentos, patologias associadas e execução de técnicas manuais. Marcadores no diagnóstico imunológico de infecções bacterianas, fúngicas e virais.

2.5.9 UROANÁLISE

2.5.9.1 Procedimentos para a coleta de urina e sua conservação. Exames físicos e químicos da urina. Sedimentoscopia: técnica e reconhecimento de estruturas. Cuidados e procedimentos na utilização de tiras reativas. Teste confirmatório em urinálise (proteína, glicose, bilirrubina).

2.5.10 LÍQUIDOS BIOLÓGICOS

2.5.10.1 Líquido seminal, líquido cefalorraquidiano, líquido ascítico, pleural, sinovial, amniótico e pericárdico: métodos analíticos. Noções básicas sobre a formação, composição, seu papel fisiológico. Alterações patológicas: de celularidade, bioquímica, imunologia, bacterioscopia e de microscopia.

2.5.11 BIOLOGIA MOLECULAR

2.5.11.1 Técnicas de biologia molecular para diagnóstico de doenças humanas.

2.5.12 ÉTICA PROFISSIONAL

2.5.12.1 Ética profissional no laboratório clínico.

2.5.13 BIOSSEGURANÇA

2.5.13.1 Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios clínicos. Procedimentos de emergência e segurança em laboratórios. Equipamentos de proteção individual e coletivo, câmaras de segurança biológica. Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Esterilização, desinfecção e técnicas de assepsia, desinfetantes, níveis de biossegurança e descarte de materiais e resíduos químicos e biológicos. Boas práticas em laboratórios e serviços de saúde. 2.5.14 BIBLIOGRAFIAS 2.5.14.1 BRASIL. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 302 e suas atualizações. Brasil: ANVISA, 2005.

2.5.14.2 CAMPBELL, June Mundy; CAMPBELL, Joe Bill. Matemática de Laboratório: aplicações médicas e biológicas. 3. ed. São Paulo: Roca, 1986.

2.5.14.3 CARVALHO, William de Freitas. Técnicas médicas de hematologia e imuno-hematologia. 7. ed. Belo Horizonte: COOPMED Editora, 1999.

2.5.14.4 HENRY, John Bernard. Diagnósticos Clínicos e Tratamento por Métodos Laboratoriais. 19. ed. São Paulo: Manole, 1999.

2.5.14.5 LIMA, A. Oliveira; SOARES, J. Benjamin; GRECO, J. B.; GALIZZI, João; CANÇADO, J. Romeu. ET AL. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica - Técnica e Interpretação. 8. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2001. 2.5.14.6 MORAES, Ruy Gomes de. Parasitologia & Micologia Humana. 4. ed. Rio de Janeiro: Cultura Médica, 2000.

2.5.14.7 MOURA, Roberto A. de Almeida. Colheita de material para exames de laboratório. São Paulo: Editora Atheneu, 1998.

2.5.14.8 NEVES, David Pereira. Parasitologia humana. 10. ed. São Paulo: Editora

Atheneu, 2000.

2.5.14.9 STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos. 3. ed. São Paulo: Editorial Premier, 2000.

2.5.14.10 TRABULSI, Luiz Richard; ALTERTHUM, Flávio. Microbiologia, 5. ed. São

Paulo: Atheneu, 2008.

2.6 OBRAS - SOB

2.6.1 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

2.6.1.1 Aglomerantes; Cimento Portland; Agregados; Agressividade das Águas, dos Solos e dos Gases ao Concreto - Escolha dos Cimentos; Uso de Aditivos no Concreto; Estudo de Dosagem; Preparo, Transporte, Lançamento, Adensamento e Cura; Propriedades do Concreto Fresco; Propriedades do Concreto Endurecido; Ensaios não Destrutivos do Concreto; Ensaios Acelerados para Previsão da Resistência do Concreto; Controle Tecnológico do Concreto; Patologia e Terapia das Construções (Parte I); Estruturas de Concreto Armado, Patologia e Terapia das Estruturas (Parte II); Patologia em Alvenaria Estrutural de Blocos Vazados de Concreto; Manifestações Patológicas em Pisos e Revestimentos. A Madeira como Material de Construção; Materiais Cerâmicos; Asfaltos e Alcatrões; Metais em Geral; Tintas, Vernizes, Lacas e Esmaltes; O Plástico na Construção; O Uso do Solo-Cimento na construção; Materiais Betuminosos e suas Aplicações; A Carbonatação do Concreto e sua Durabilidade; Vidro; Controle; Falhas em Revestimentos.

2.6.2 CONSTRUÇÃO CIVIL

2.6.2.1 Visita ao terreno: medida e dados a serem obtidos - Consulta à seção competente da prefeitura local, sobre restrições e exigências para o lote; Elaboração dos anteprojetos - Forma de apresentação; Projeto definitivo - Plantas, memorial e requerimento para a prefeitura. Planta construtiva ou de obra; Início da obra - Água para consumo - Barracão de Guarda - Tanques para queima de cal e para depósito de leite de cal - Terreiro para preparação de argamassa - Locação de paredes; Alicerces - Abertura das valas - Alicerces de alvenaria - Cintas de amarração - Impermeabilização; Levantamento das paredes do andar térreo - Vergas e cintas de amarração; Lajes: madeiramento para fôrmas - Ferragem - Enchimento; Levantamento das paredes do andar superior - Cinta de amarração no respaldo do telhado; Forros em geral: de concreto, de tijolos furados, de estuque, de chapas e de gesso; Madeiramento e cobertura; Revestimento de paredes; Revestimentos nobres para alvenarias; Revestimento de áreas molhadas; Preparação dos pisos em concreto magro; Piso de madeira; Pisos diversos; Esquadrias de madeira; Esquadrias metálicas (ferro, aço, galvanizado, alumínio e PVC); Vidros; Pinturas; Impermeabilização; Limpeza geral e verificação final. Alvenaria e divisórias.

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