DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 20/12/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi- nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.057,77 ( VINTE E QUATRO MIL E CINQUENTA E SETE REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064684 - EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 647/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO MOTA DE QUEIROZ - CPF: 04047034371 - MATRÍCULA: 22200181415935 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 693,01; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 670,65 ( SEISCENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 648/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA RAQUEL LOPES SOARES DE ALMEIDA - CPF: 06048903383 - MATRÍCULA: 22200181415927 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130186311 - NOME SUBSTITUÍDO: VALDOMIR PINTO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 30/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 808,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 782,43 ( SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato LOTE 649/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ROBERTO DE CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200181415900 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 10/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;ROBERTO DE CASTRO SILVA - CPF: 61599980304 - MATRÍCULA: 22200181415919 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 12.098,77 ( DOZE MIL E NOVENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato LOTE 650/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARCOS VINICIUS BARROSO RODRIGUES - CPF: 01341282309 - MATRÍCULA: 22200181415897 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165314 - NOME SUBSTITUÍDO: GUILHERME AMORIM MONTENEGRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 18/08/2023 a 08/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 788,60; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 772,41 ( SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato LOTE 651/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ. CONTRA- TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LARISSE BRAGA GOMES RIBEIRO - CPF: 07740586331 - MATRÍCULA: 22200181420424 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116011614 - NOME SUBSTITUÍDO: NEFRAN SOUSA CARDOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 03/08/2023 a 15/01/2024 - VALOR MENSAL: R$ 1105,14; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.989,14 ( CINCO MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E QUATORZE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225416 - EEM LICEU DO CONJUNTO CEARÁ e os Professores constantes neste extrato LOTE 652/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VALESSIA SANTOS DE PAULO MESQUITA - CPF: 60394190327 - MATRÍCULA: 22200181415889 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116006114 - NOME SUBS- TITUÍDO: BENEDITO JACINTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 02/08/2023 a 31/08/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.503,19 ( UM MIL E QUINHENTOS E TRÊS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069988 - EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS - BOM JARDIM e os Professores constantes neste extrato LOTE 653/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078170 - EEFM DOUTOR UBIRAJARA ÍNDIO DO CEARÁ. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE JESUS GRACEZ SOUZA - CPF: 04136174322 - MATRÍCULA: 22200181415862 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877415 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 17/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 2867,63;MARIO ANDRE CORREIA PACIFICO - CPF: 07145161478 - MATRÍCULA: 22200181415854 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877415 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 17/09/2023 - VALOR MENSAL: R$ 1075,36;PAULO ITALO MOREIRA - CPF: 03682113398 - MATRÍCULA: 22200181415870 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147877415 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLY DA CUNHA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 16/08/2023 a 17/09/2023 - VALOR MENSAL: