DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento complementar da fase de habilitação referente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº SI-CP002/2023, que objetiva a PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO Nº. 028978/2022. Constatou-se que a empresa 17. GOMES DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 20.274.772/0001-29), foi incluída no rol das empresas inabilitadas. Assim, corrigido o julgamento neste tópico, a empresa tornou-se HABILITADA. Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nova Russas-CE, 12/09/2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SEDUC. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação e Cultura – Regente: Pregoeiro e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 015/2023-SEDUC – Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ônibus tipo urbano para transporte de estudantes, junto a Secretaria de Educação do município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital: Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/CE; https://bll.org.br; https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo. asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H às 12H e de 13H às 15H – Local de Realização da Licitação: https://bll.org.br – Data de Abertura: 27/09/2023 – Horário: 08H30M – Pregoeiro: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba Do Norte-CE, 13/09/2023. Emanuel Fernando Ribeiro - Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: ALTERAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES – Espécie: 1ª Alteração – Termo Inicial: Contrato Nº 20230830.01/SECULT – Processo Originário: INEX/20230830.01/SECULT – Contratante: Secretaria de Cultura – Contratada: WS SHOWS LTDA CNPJ nº 09.188.896/0001-59 – Finalidade: Alteração de especificação contratual que resultou na mudança da data de execução do contrato – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/09/2023 – Fundamentação Legal: Inciso I do art. 58, inciso I alínea “a” do art. 65, §Ú do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Francisco Wellington Vale Pinto (CONTRATANTE); YVENS WATILA OLIVEIRA DA SILVA (CONTRATADA).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR/060923.01/SESA – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 202305080001, gerenciada pela Secretaria Municipal de Educação de Coreaú/CE, Edital do Pregão Eletrônico nº 230404.01-PE-SRP-SEDUC, para AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA - 11495.872000/1200-01 – Favorecida: VIA SUL VEICULOS S/A, CNPJ nº 40.841.736/0002-98 – Valor: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014 – Signatário: Lunara Araujo Pinto (Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 010.03/2023- TP – A Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO da Tomada de Preços No 010.03/2023-TP, destinada a Contratação de consultoria especializada para realização de auditoria externa nas ações financiadas pela CAF no âmbito do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca – PRODESA. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maiores informações na sede da Comissão Especial de Licitação, com endereço: Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 12h e das 14h às 17h de segunda a sexta-feira e nos Endereços Eletrônicos: Site do www.tce.ce.gov.br/licitacoes e https://itapipoca.ce.gov.br. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO – TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Interposição de Recurso da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombada sob o Nº 007/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de construção de uma quadra de esporte com cobertura metálica na Localidade de Alto dos Honorios no Município de Cariré, conforme Orçamento em Anexo ao Edital. A Interposição de Recurso foi apresentada pela empresa: CALMAC – CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA, contra a sua Inabilitação. Ficam todos os participantes intimados a apresentarem contrarrazões no prazo legal estabelecido no Art. 109, parágrafo terceiro da Lei nº 8.666/93, caso achem necessário. O referido recurso encontra-se disponível no endereço da Prefeitura Municipal e no Portal das Licitações do TCE-CE. Cariré-CE, 13 de Setembro de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230911.01-PE- SEDUC – A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h, do dia 28 de Setembro de 2023, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Objeto: Aquisição de pastas de trabalho para uso didático exclusivo pelo professor no ambiente escolar da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Coreaú-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no Site no Município: https://www.coreau.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no Endereço: Av. Dom José, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. Coreaú-CE, 13 de Setembro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias – Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 02.06.02/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 02.06.02/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO DA BR 116 A LOCALIDADE DO JAGUASUL, INTERLIGANDO AO CRUZAMENTO DA NOVA ESTRADA DA BARRAGEM DE SANTANA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 30 DE ABRIL DE 2023. CONTRATADO (A): GLOBAL GESTORA DE EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS. ASSINA PELA CONTRATADA: SANTIAGO DE MATOS OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.08.31.01 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2023, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O Nº 2023.08.31.01, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA RA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ACESSO REMOTO CONTEMPLANDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO, BACKUPS DIÁRIOS, BEM COMO UM SERVIDOR VIRTUAL PARA GERENCIAMENTO E SEGURANÇA DE DADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA-CE, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:[email protected]. A COMISSÃO.