DOE 14/09/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº173 | FORTALEZA, 14 DE SETEMBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 11.04.02/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.04.02/2023: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 11.04.02/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DO CURRAL NOVO, DISTRITO DE FEITICEIRO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATADO (A): MATOS & ALMEIDA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 29 DE JUNHO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O Município de Jaguaribe, através da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, torna público o extrato do Primeiro Aditivo N.º 21.06.05/2022, resultante do TOMADA DE PREÇOS nº 21.06.05/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA SANTA LUZIA, NO DISTRITO DE VERTENTES, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/ CE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 02 de agosto de 2023. CONTRATADO (A): GLOBAL GESTORA DE EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS.ASSINA PELA CONTRATADA: SANTIAGO DE MATOS OLIVEIRA ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES Jaguaribe-CE, 31 de Março de 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 21.06.07/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS / SANTA FÉ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE JUNHO DE 2023. CONTRATADO (A): MATOS & ALMEIDA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 03 DE MARÇO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 21.06.07/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: TOMADA DE PREÇOS Nº 21.06.07/2022 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE CÓRREGO DAS PEDRAS / SANTA FÉ, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 05 DE SETEMBRO DE 2023. CONTRATADO (A): MATOS & ALMEIDA LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: DENIS WEIMA SILVA CARDOSO ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 05 DE JUNHO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 23.08.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 15 DE JUNHO DE 2023. CONTRATADO (A): AF CONSTRUÇÃO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ TALVANIO PINHEIRO JAGUARIBE-CE, 14 DE MARÇO DE 2023. JOSÉ TALVANIO PINHEIRO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO ADITIVO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 23.08.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 23.08.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DOS PÓLOS MARIA ISAURA NOGUEIRA DIÓGENES, FRANCISCO ELIONIDAS DIÓGENES PINHEIRO E QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2023. CONTRATADO (A): AF CONSTRUÇÃO LTDA ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO AECINEY DIÓGENES ALMEIDA ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ TALVANIO PINHEIRO JAGUARIBE-CE, 05 DE JUNHO DE 2023. JOSÉ TALVANIO PINHEIRO - SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA SAÚDE do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 1209.01/2023, resultante da CHAMADA PÚBLICA n.º 009/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA SECRETARIA DA SAÚDE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ELEMENTO DE DESPESA 08.01-10.302.1003.2.026 3.3.90.39.00 FONTES DE RECURSO 1600000000 OBJETO CHAMAMENTO PUBLICO, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO NO EDITAL. PRAZO DE DURAÇÃO DO CONTRATO O presente contrato terá vigência por 12 (doze) meses, consecutivos, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPECE VALOR GLOBAL R$ 412.200,00 (quatrocentos e doze mil e duzentos reais) ASSINA PELA CONTRATADA Cícero Antônio Sousa Bezerra Baturité/CE, 12 de setembro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Gabinete do Prefeito - Decreto Nº 1.128, de 12 de Setembro de 2023. Dispõe sobre a prorrogação da validade do concurso público que indica, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Eusébio-CE, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais que são conferidas pela Lei Orgânica do Município e de acordo com o art.37, inciso III da Constituição Federal de 1988, bem como o contido no Edital Concurso Público nº 002/2020 de 13 de março de 2020. Considerando a necessidade de lotar os candidatos aprovados visando suprir necessidade administrativa discricionária da Administração Pública Municipal; Considerando a observância e o respeito aos princípios que regem a administração pública. Decreta: Art. 1º. Fica prorrogado pelo período de 02(dois) anos o prazo de validade do concurso público de provas, regido pelo Edital de Concurso Público nº 002/2020, de 13 de março de 2020, homologado na integra através do Decreto nº 939, de 13 de setembro de 2021. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de Eusébio, em 12 de setembro de 2023. Acilon Gonçalves Pinto Júnior Prefeito Municipal.