DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 3BD2204C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°701/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. RAFAEL GOMES DE SOUSA , portador de CPF:088.859.283-31, RG:2006034054901, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE VIGILANCIA PÚBLICA , junto a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. MARIA GISLEIDE DE LIMA , portadora de CPF: 019.892.133-08, RG: 2003034035228, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR EXECUTIVO DOS CONSELHOS , junto a SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , de conformidade com o disposto no Art 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 13 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 174B4C92
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: 361FD64D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°702/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA NEUZIVANHA ALVES DOS SANTOS , portadora de CPF: 040.120.583-55, RG:2003034035252, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL , junto a SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE , de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador: E4AFD113
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°703/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2023 – SESA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 005/2023 – SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO, POTÊNCIA MINIMA DE 1000 CILINDRADAS, 04 PORTAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS : RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 0400 2.084 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP; ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 153.600,00 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE CASSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE. CONTRATADA: J.J LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA-EPP / CNPJ N º 18.866.411/0001-20. REPRESENTANTE: PAULO HENRIQUE BEZERRA PINTO – CPF Nº. 042.828.893-65.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: 1CAB98FE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.14.0001
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.09.14.0001 - PREGÃO ELETRÔNICO PE-002/2023 - SEINFRA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, CNPJ: 07.891.666/0001-26, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. EMPRESAS: C G M VIDAL . AV ALOISIO DIOGENES, 468, CELSO BARREIRA FILHO, JAGUARIBE, CEARÁ. CNPJ: 12.576.581/0001-93, VALOR GLOBAL DOS LOTES I E II: R$ 152.315,00 (-CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL TREZENTOS E QUINZE REAIS-), OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
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