DOMCE 15/09/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3294

JESUÍNA MENEZES DE ARAUJO OLIVEIRA Secretária de Saúde Designada Pela Portaria N°001.01.08/2023

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: D5DD6022

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS 001.23.08.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) TIAGO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de FORTALEZA/CE no(s) dia(s) 23/08/2023 com a finalidade de transportar Técnicos da Secretaria e um Gestor da Creche para formação do Projeto Família, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 23 de agosto de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: BFCDDB42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.08.08.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) Maria Girlene da Silva Oliveira, ocupante do cargo de Coordenador Pedagógico, 04 (quatro) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 364,00 (Trezentos e sessenta e quatro reais) para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de Fortaleza-Ce no(s) dia(s) 08,09,10 e 17/08/2023 com a finalidade de participar da 12° Conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, devendo as despesas correr por conta de dotação própria do vigente Orçamento.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 08 de agosto de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 13B4AAD5

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 033/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIO R .

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE e CPF n.° XXX.679.413-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - _____

2 - ___

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 4EAB8394

SECRETARIA DE SAÚDE RESCISÃO DE CONTRATO N.º 034/2023 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços, em caráter excepcional, necessário ao funcionamento do serviço público essencial, conforme prevê a Lei N° 354/2001, de 29.06.2001, que entre si celebraram o Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde e o (a) Sr. (a) MARIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA.

Pelo presente ato, fica o Contrato de Prestação de Serviços feito pelo Município de Quixeré, através da Secretaria de Saúde, CNPJ n° 11.910.265/0001-43, com sede na Rua Padre Joaquim de Menezes, 1183 doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretário, Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, RG n° XXXXXXXXXXXX SSPDS-CE, e CPF n.° XXX.505.793-XX, e o(a) Sr.(a) MARIA PATRICIA RODRIGUES DA SILVA RG n° XXXXXXXXXXXXX SSPDS/CE, e CPF n.° XXX.437.433-XX, doravante denominado (a) CONTRATADO (A) , rescindido, de acordo com a Clausula Segunda, pela parte contratante, por conveniência administrativa a partir de 01 de setembro de 2023.

E, por estarem assim justos e acertados, firmam o presente instrumento, na presença de duas testemunhas, a fim de que produza os efeitos legais.

Quixeré – CE, 01 de setembro de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Secretario de Saúde

Testemunhas:

1 - __

2 - ____

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: 67448BC5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 001.02.08.2023

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.

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