DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO CHAVES GONDIM Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160047-00001-2023NE000001 PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO nº 06/2019 - UASG: 160051 Processo nº 64624002157/2019-33, Pregão nº 05/2019 - Contratante: CNPJ: 09.607.967/0001-00 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR; Contratado: CNPJ: 12.579.154/0001-69, Empresário Individual LUIZ CARLOS BRAGA DOS SANTOS, Objeto: Cessão de uso, para o exercício de atividade de apoio (Barbearia); Valor mensal: R$ 356,49. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024, Data de Assinatura: 01/09/2023 40º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° Processo 64065.004436/2023-09 A UNIÃO, por intermédio do 40° BATALHÃO DE INFANTARIA, torna público, por meio da Comissão de Seleção para a Coleta Seletiva Cidadã, que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados no Batalhão, situados nos endereços listados no item 2 do Projeto Básico, em conformidade com o que determina o Decreto n° 10.936, de 2022, Lei nº 12.305, de 2010 e legislação correlata, bem como as demais exigências previstas neste Edital e seus Anexos. Para conhecimento dos interessados o edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço eletrônico: 40bi.eb.mil.br/ e [email protected], na Licitações, Aquisições e Contratos (SALC), na BR 226, Km 03, S/N - Bairro dos Venâncio em Crateús-CE, CEP: 63.708-690, no horário de das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 16:30. ADRIANO MARTINELLI - Ten Cel ORDENADOR DE DESPESAS 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 14º BATALHÃO LOGÍSTICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160185 Nº Processo: 64132.006205/2023-81. Pregão Nº 6/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.840.358/0001-44 - ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de pneus automotivos com e sem câmaras para atender a demanda do 14º batalhão logístico.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 338.454,93. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160170 Nº Processo: 64314005620202389. Objeto: Aquisição de material elétrico.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, Nova Marabá - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 160170-00001-2023NE000001 23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo instaurado pela Portaria Nr 11-Aj Sect, NUP 64144.002644/2023-85, do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não entrega do item constante da Nota de Empenho Nr 2021NE000872, emitida em dispensa eletrônica 118/2021 da UASG 160520 - Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: Evanja Cordeiro Monteiro - CNPJ: 42.053.617/0001-15. O 23º Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 165, inciso I e art. 166, da Lei Nr 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa EVANJA CORDEIRO MONTEIRO - CNPJ acima descrito, neste ato representada pelo Sra EVANJA CORDEIRO MONTEIRO, proprietária, portadora do CPF Nr 430.483.582-34, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos Correios, para, se assim desejar, nos prazos previstos na Lei 14.133/2021, contados a partir da publicação deste edital, apresentar recurso da decisão proferida no competente Processo Administrativo, de extinção do contrato, consoante o inciso I do art. 137 da Lei 14.133/2021, e de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 6 meses, conforme art. 156 inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, que deverá ser dirigido ao Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá- PA - CEP: 68.507-765. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo instaurado pela Portaria Nr 10-Aj Sect, NUP 64144.002644/2023-85, do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não realização de serviços constante da Nota de Empenho Nr 2022NE000794, emitida em dispensa eletrônica 114/2022 da UASG 160520 - Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ: 46.053.171/0001-80. O 23º Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 156, da Lei Nr Lei 14.133/2021, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa APROV SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ acima descrito, neste ato representada pelo Sr ALEXANDRE FERRASSO, socio/administrador, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos Correios, para apresentar sua defesa previa, se assim desejar, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir da publicação deste edital, a fim de constar do competente Processo Administrativo, que devera ser dirigida ao encarregado do Processo Administrativo, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl EDITAL DE NOTIFICACÃO Processo instaurado pela Portaria Nr 53-Aj Sect, NUP 64144.008861/2022-06, do 23º B Log Sl, o qual versa sobre a não entrega do item constante da Nota de Empenho Nr 2021NE00725, emitida em pregão eletrônico 08/2021 da UASG 160170 - Contratante: 23º Batalhão Logístico de Selva - CNPJ 09.576.614/0001-90, Contratado: LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - CNPJ: 29.500.349/0001-74. O 23º Batalhão Logístico de Selva, diante do disposto nos artigos 3, inciso II; 56, parágrafo 1; e 59, da Lei Nr 9.784/1999 e artigo 109, § 1º, da Lei Nr 8.666/1993, NOTIFICA, pelo presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, a empresa LSF COMERCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO EIRELI - CNPJ acima descrito, neste ato representada pelo Sr LEANDRO DE SOUZA FRANCO, sócio/proprietário, portador do CPF Nr 271.203.068-04, que se encontra em local indeterminado, desconhecido ou com domicilio indefinido, comprovado por tentativa de entrega dos Correios, para, se assim desejar, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da publicação deste edital, apresentar recurso da decisão proferida no competente Processo Administrativo de rescisão do contrato, consoante o inciso I do art. 79 da Lei 8.666/1993, e de aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 12 meses, conforme art. 7º da Lei Nr 10.520/200, que devera ser dirigido dirigida ao Ordenador de Despesas do 23º Batalhão Logístico de Selva, remetida ou entregue na BR 230 (Rodovia Transamazônica), Km 9, Nova Marabá, Marabá-PA - CEP: 68.507-765. JUCENIL DE JESUS FAUSTINO - CEL Ordenador de Despesas do 23º B Log Sl 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/09/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios (itens desertos), em proveito do Setor de Aprovisionamento do 23º Esquadrão de cavalaria de Selva. Total de Itens Licitados: 00029 Novo Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr Vila Permanente - TUCURUI - PA. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/09/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIDEC - 14/09/2023) 160081-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160081 Nº Processo: 64626008012202311. Objeto: Eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), para o setor de Aprovisionamento do 23º Esqd C Sl.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h40. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila Permanente - Tucuruí/pa, Vila Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VITOR MELE DE ANDRADE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 13/09/2023) 160081-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.036827/2022-32. Pregão Nº 21/2022. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 04.263.318/0001-16 - TWO TAXI AEREO LTDA. Objeto: Serviço de locação de aeronave, transportando até 09 (nove) passageiros e carga de até 200 quilogramas ou transportando somente carga de até 900 quilogramas em aeronave caravan (similar, ou melhor, qualidade), equipada com sistema de navegação por instrumentos para operações diurnas e noturnas, de acordo com as competentes legislações. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$ 1.135.205,00. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.007296/2023-93. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total: R$ 4.122.722,11. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 160163 Nº Processo: 64319.011499/2023-84. Pregão Nº 20/2023. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 02.589.131/0001-81 - PARAISO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, adaptação da nova entrada do prédio da 8ª RM e instalação de monumento, situado no Quartel Geral Integrado - QGI, Rua João Diogo, 458, - Campina, Belém-PA, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 11/01/2024. Valor Total: R$ 136.085,59. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).