DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023091500028 28 Nº 177, sexta-feira, 15 de setembro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 265/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 03.903.771/0001-87 - MEDCOR CARDIOLOGISTAS ASSOCIADOS DA ASA SUL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 179/2021. Nº Processo: 64576.023411/2021-74. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 24.986.991/0001-91 - MIX IMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 309/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.508.282/0001-56 - F. LORENZO - POLICLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 289/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 08.685.236/0001-10 - VIVACE FISIOTERAPIA & MEDICINA INTEGRADA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/09/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 97/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 05.475.877/0001-52 - CENTRO DE IMAGENS RADIOGRAFICAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 160106 Nº Processo: 65308.033710/2022-21. Pregão Nº 77/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 23.893.794/0001-65 - USITEQ SERVICO DE USINAGEM EIRELI. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a a aquisição de material de concreto betuminoso usinado à quente - cbuq faixa c - com cap 50/70, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2023 a 14/09/2024. Valor Total: R$ 578.493,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160518 Número do Contrato: 10262/2020. Nº Processo: Pregão 16/2020. Pregão. Nº 16/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 21.766.882/0001-70 - S.G.R. COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência do contrato 10262/2020 com a empresa sgr comércio e manutenção de equipamento ltda.. Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.056,17. Data de Assinatura: 06/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/09/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 160518 Nº Processo: 64146005900202376. Objeto: Eventual aquisição de mezanino e alongador de garfo para paleteira.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/09/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER GONCALVES DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160518-00001-2023NE000001 2ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 CONCORRÊNCIA 03/2023 Processo N° 64326.000517/2023-11 A CRO/2 torna público o resultado provisório de habilitação da CONCORRÊNCIA 03/2023, estão HABILITADAS as empresas: INCORPLAN ENGENHARIA LTDA e TRAPISA ENGENHARIA LTDA e MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Informamos que em respeito às praxes administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município de São Paulo/SP, será de 18/09/2023 a 22/09/2023 e de contra recurso de 25/09/2023 a 29/09/2023. CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC Ordenador de Despesas da CRO/2 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160495 Nº Processo: 64584020572202379 . Objeto: Prestação de serviços de anestesiologia aos beneficiários do Sistema SAMED/FUSEx/PASS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Processo de Inexigibilidade de OCS Declaração de Inexigibilidade em 11/09/2023. FLAVIO DOS SANTOS GONCALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 13/09/2023. PEDRO CELSO CO E L H O MONTENEGRO. Comandante da 2º Rm. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.966.066/0001-00 PATRICIAGONCALVES CAPARROZ BUSCA LTDA. (SIDEC - 14/09/2023) 160495-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64584.002378/2020-69. Inexigibilidade. Nº 25/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 00.856.925/0001-39 - ONCOLOGICA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Reajuste de valores ao termo de contrato nº 004/2020 hmasp.. Vigência: 15/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 31/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64584.000052/2021-88. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 29.561.789/0001-31 - TRUE CARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR LTDA. Objeto: Reajustamento ao termo de contrato nº 001/2021.. Vigência: 26/02/2023 a 25/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2023 - UASG 160495 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 06458.415645/2021-49. Inexigibilidade. Nº 31/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO P AU LO. Contratado: 44.401.933/0001-66 - MEDICAL - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Reajustamento dos valores do termo de contrato nº 031/2021- hmasp.. Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 05/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023). 2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160494 Nº Processo: 64457005299202316. Objeto: Aquisição de Pneus automotivos para atender as necessidades das unidades vinculadas à 2º Região Militar.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/09/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/09/2023) 160494-00001-2023NE000001 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO EXTRATO DE CONTRATO 001/2023 - UASG 160474 Nº Contrato: 02/2022. Nº Processo: 64081.002718/2022-84. Objeto: Cessão de uso de espaço físico a título oneroso e precário, para prestação de serviço de apoio de barbearia, Cedente: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada; Valor Total Anual: R$ 20.300,89. CNPJ CONTRATADA: 30.059.045/0001-00 João Bergamin 80838383815; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura datada de 02/09/2023; Assinam: Wiliam Rodrigues Ochsendorf e Souza, Comandante do 4º Batalhão de Infantaria Mecanizada, Representante pela Cedente e, João Bergamin, Representante pela Cessionária. COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 - UG 160392 Pregao nr 07/2023. Empresas - Copa Energia Distribuidora de Gas S A, item 1 - total R$ 550.943,25; Supergasbras Energia Ltda, item 3 - total R$ 774.000,00; e Companhia Ultragaz S A, item 2 - total R$ R$ 180.403,00. Valor global da licitação: R$ 1.505.346,25. Responsável pelo julgamento: Porto Alegre/RS, 13 de setembro de 2023. Cel CLEBER GIOVAN PAZATTO CANTO Ordenador de Despesa Substituto do Cmdo 3a RM HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 576/2023 - UASG 160399 Nº Processo: 64582.012389/2023-10. Inexigibilidade Nº 576/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 37.721.928/0001-75 - BORDIN E CASSIANO MÉDICOS ASSOCIADOS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar em mastologia e radiologia para o hmapa por 12 meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/09/2023 a 12/09/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023).