DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 29/03/2021 2.842,21 R$4.081,50 882 29.Município: AMAPÁ/AP Projeto de Assentamento: PAE SUCURIJU . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . AP004700000086 NAILSON AMORAS DA SILVA XXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXX Modalidade do Crédito 1: APOIO INICIAL I (Decreto Nº 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 19/02/2018 2.436,18 R$3.815,36 2016 O prazo para efetivar o recolhimento das parcelas em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Ed i t a l . O pagamento dos valores devidos deverá efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento das parcelas, deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30(trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial, e o registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico hptts://www.incra.gov.br/notificacao_beneficiarios/sr-00- estado MARCIO CLEY FERREIRA CUNHA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 373080 Número do Contrato: 947/2021. Nº Processo: 54000.051170/2021-14. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS - SR(GO). Contratado: 26.770.310/0001-89 - AUTORAMA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 947/2021 por 12 (doze) meses, contemplando, nesta ocasião, o período de 15/09/2023 a 15/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.000,00. Data de Assinatura: 14/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/09/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE CRÉDITO TERMO DE PARCELAMENTO DE CREDITO CONSTITUÍDO EM FAVOR DO INCRA Termo de Parcelamento que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato e a Prefeitura Municipal de Nortelândia, cujo objeto é o parcelamento de credito constituído em favor do INCRA. Processo nº 54000.034591/2017-02. Edtânio Santos de Oliveira. Superintendente Regional SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EDITAL Nº 912/2023 Processo nº 54170.000249/2010-72 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital. Município: Pompéu/MG. Projeto de Assentamento: PA Queima Fogo. . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG037200000039 Lourdes de Fátima dos Santos .760.136-* José Ferreira da Silva .508.206- Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial I (Decreto 8.256) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 22/01/2019 R$ 2.436,18 R$ 3.699,83 1695 O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania ou na Divisão Operacional da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet. Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito. Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais JADSON VIANA BASTOS Chefe Divisão Operacional EDITAL Nº 895/2023 Processo nº 54170.002552/2012-71 NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Ed i t a l . Município: Gameleiras/MG. Projeto de Assentamento: PA Agronorte. . SIPRA NOME CPF CÔ N J U G E CPF . MG046200000442 Maria Mendes de Oliveira .954.286- - - Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 24/11/2020 R$ 2.842,21 R$ 4.121,23 1016 Modalidade do Crédito 2: Semiárido (Decreto 9.066) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 25/07/2021 R$ 5.075,38 R$ 7.359,35 773 Modalidade do Crédito 3: Fomento Mulher (Decreto 9.424) . Parcela/ Carência Data Original do Vencimento Valor Original da Parcela Valor da Dívida na data de emissão da notificação Dias em atraso na data de emissão da notificação . 1 28/08/2019 R$ 5.025,00 R$ 5.438,47 1470