DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: De acordo com o item 7.3 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova escrita. Os candidatos inscritos deverão comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio. JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Processo nº 23088.023486/2023-31 - Protocolo de Intenções celebrado entre a Universidade Federal de Itajubá - CNPJ nº 21.040.001/0001-30 e a empresa CCK Automação Ltda. - CNPJ nº 66.087.131/0004-09. Objeto: Estabelecimento das intenções da UNIFEI e a da CCK, em firmar um Termo de Acordo específico (contrato ou convênio), com vistas à efetivação de cooperação tecnológica mútua abrangendo atividades de pesquisa, desenvolvimento, serviços científicos e tecnológicos, formação treinamento e desenvolvimento de recursos humanos, absorção e transferência de tecnologias, aprimoramento técnico e científico, prototipação e desenvolvimento de sistemas incluindo Hardware e Software. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data da assinatura: 13 de setembro 2023. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo nº 23088.011206/2023-42 - Acordo de Cooperação entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ- CNPJ/MF: 21.040.001/0001-30 e a UNIVERSIDAD PRIVADA DEL ESTE, Paraguay. Objeto: "Promover intercâmbios que trarão benefícios mútuos para as suas instituições". Vigência: o acordo vigorará pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 30 de maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005196/23-95. Objeto: Aquisição caneta, giz, cartucho, etc - Almox Central. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 15/09/2023 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00017-2023. Entrega das UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 - NEW/UFLA Fica revogado o Edital de Chamamento Público nº 001/2023 - NEW/UFLA publicado no DOU em 31/08/2023, Seção 3, Página 61. Objeto: Autorizar, a título precário e oneroso, aos particulares interessados e que atendam aos critérios estabelecidos a utilizar espaços públicos do Campus Universitário com vistas à prestação de serviço de alimentação humana, na modalidade Food Truck, no dia 20 de outubro de 2023. Em 14 de setembro de 2023 MÁRCIO ANDRÉ STEFANELLI LARA Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo EXTRATO DO PRIMEIRO APOSTILAMENTO CONVÊNIO N. 149/2022-UFLA Processo: 23090.020542/2023-37. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74; Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC, CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: Substituir o Plano de Trabalho e autorizar a utilização dos rendimentos financeiros do Projeto. Fundamento Legal: Leis 8.666/1993 e 8.958/1994, Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014, Resolução CUNI/UFLA nº 073/2021. Assinatura: 12/9/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Victor Antunes Leocádio. Objeto: magistério no Departamento de Demografia da Faculdade de Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$ R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 698/2023. Vigência: 13/09/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 13/09/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.251903/2023-11. Belo Horizonte, 13 de setembro de 2023. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação - PD&I Espécie: Processo 23072.261671/2021-30 - 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Estado de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, CNPJ nº 04.564.530/0001-13, com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto alterar valores e a vigência do ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I, visando acrescentar o valor de R$ 592.562,16 (Quinhentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e dois reais e dezesseis centavos), e a extensão do prazo por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/09/2023. Fim de Vigência: 16/09/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Ana Lucia da Silva Silvino Pacini - Secretária de Estado da Educação, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 13/09/2023. PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS Propostas: a partir de 15/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br: aba "Serviços do Fornecedor", item "Dispensa/Licitação Eletrônica (Novo). Havendo divergências entre a especificação que consta em edital e a do sistema do Compras, deverá ser considerada a constante em edital.. PRISCILA MEDEIROS DE OLIVEIRA Pregoeira (SIASGnet - 14/09/2023) 153061-15228-2023NE800058 EDITAL Nº 2102, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 1446, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelo Edital nº 1487, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, para a contratação de 2 (dois) PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, conforme a lista: . Classif. Inscrição Nome Nota . 1 115020 CARLOS ROBERTO CAMPOS 64 . 2 115010 DANIEL FERREIRA COSTA 55,25 . Não houve candidatos inscritos como pessoa com deficiência aprovados. Processo nº 23072.209866/2023-31. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 2103, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO EM EDUCAÇÃO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto na Portaria de Delegação de Competência nº 3.258, de 03/05/2022 e nos termos do disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, resolve homologar o resultado final dos candidatos aprovados e classificados em Processo Seletivo Simplificado, regido pelo Edital nº 1446, de 20/06/2023, publicado no DOU de 22/06/2023, retificado pelo Edital nº 1487, de 23/06/2023, publicado no DOU de 27/06/2023, para a contratação de 2 (dois) PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, para Belo Horizonte/MG e Região Metropolitana, em reserva para negros (pretos ou pardos), nos termos da Lei nº 12.990/2014, conforme a lista: . Classif. Inscrição Nome Nota . 1 115010 DANIEL FERREIRA COSTA 55,25 Processo nº 23072.209866/2023-31. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO