DOU 15/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assistente em Administração Palmas - TO 2 1 1 4 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. R$ 2.667,19 . Assistente em Administração Porto Nacional - TO 2 - 1 3 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. R$ 2.667,19 . Técnico de Laboratório/Área: Meio Ambiente Porto Nacional - TO 1 - - 1 40h Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo acrescido de curso Técnico na área, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. R$ 2.667,19 . Técnico em Laboratório /Anatomia e Necropsia de Animais Gurupi - TO 1 - - 1 40h Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo acrescido de curso Técnico na área, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. R$ 2.667,19 . Técnico em Laboratório/Área: Biologia Geral Porto Nacional - TO 1 - - 1 40h Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em laboratório ou de ensino médio, acrescido de certificado de curso de aperfeiçoamento na área de, no mínimo, sessenta horas, expedido por instituição de ensino reconhecida conforme legislação específica. R$ 2.667,19 . Técnico em Laboratório /Edificações Palmas - TO 1 - 1 2 40h Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio Profissionalizante ou Médio completo acrescido de curso Técnico na área, ou áreas afins, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC. R$ 2.667,19 . Técnico de Tecnologia da Informação Arraias - TO 1 - - 1 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, acrescido de Curso Técnico em Tecnologia da Informação. R$ 2.667,19 . Técnico de Tecnologia da Informação Palmas - TO 1 - - 1 40h Certificado de conclusão de ensino médio profissionalizante ou de ensino médio completo, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC, acrescido de Curso Técnico em Tecnologia da Informação. R$ 2.667,19 . Administrador Palmas - TO 1 - - 1 40h Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Administração, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. Registro no Conselho competente. R$ 4.556,92 . Analista de Tecnologia da Informação Palmas - TO 1 - 1 2 40h Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior na área, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. R$ 4.556,92 . Pedagogo Miracema - TO 1 - - 1 40h Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Pedagogia, expedido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. R$ 4.556,92 . Total 18 2 5 25 Obs: Para os cargos que possuem conselhos regionais e/ou federais, faz-se necessário que o(a) candidato(a) aprovado(a) comprove registro junto ao respectivo conselho, no momento de sua posse. Obs: Vencimento Básico inicial, auxílio-alimentação no valor em vigor de R$658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais), podendo ser acrescido de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. ATENÇÃO: Os casos de compatibilidade de formações serão analisados individualmente, caso a caso, quando da convocação, momento em que será analisada se a formação do(a) candidato(a) é compatível com o requisito exigido no Edital. ANEXO III - LAUDO MÉDICO O Laudo Médico deverá ser digitalizado e anexado (upload) na página de inscrição, em formato PDF, juntamente com os exames exigidos dentro do prazo previsto no Cronograma do Processo Seletivo/Concurso. Todos os dados solicitados no Laudo Médico deverão ser rigorosamente preenchidos. O não atendimento às solicitações poderá implicar em prejuízos ao(à) candidato(a). O(a) candidato(a), ___________, portador(a) do documento de identificação nº __, CPF nº ___, telefones ____, foi submetido(a), nesta data, a exame clínico, sendo identificada a existência de deficiência de conformidade com o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e suas alterações posteriores; com o art. 5º do Decreto Federal n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004; com a Lei n.º 14.126, de 22 de março de 2021; com o parágrafo 1º da Lei Federal n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista); com o art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015. Assinale, a seguir, o tipo de deficiência do(a) candidato(a): ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA . 1. ( ) Paraplegia 6. ( ) Tetraparesia 11. ( ) Amputação ou Ausência de Membro . 2. ( ) Paraparesia 7. ( ) Triplegia 12. ( ) Paralisia Cerebral . 3. ( ) Monoplegia 8. ( ) Triparesia 13. ( ) Membros com deformidade congênita ou adquirida . 4. ( ) Monoparesia 9. ( ) Hemiplegia 14. ( ) Ostomias . 5. ( ) Tetraplegia 10. ( ) Hemiparesia 15. ( ) Nanismo Exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA: perda bilateral, parcial ou total de 41 decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma, nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz. ( ) DEFICIÊNCIA VISUAL ( ) Cegueira - acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Baixa visão - acuidade visual entre 0,3 (20/66) e 0,05 (20/400) no melhor olho, com a melhor correção óptica. ( ) Visão monocular - visão normal em um olho e cegueira no olho contralateral com acuidade visual igual ou menor que 0,05 (20/400), com a melhor correção óptica. ( ) Campo visual - em ambos os olhos forem iguais ou menores que 60°. ( ) A ocorrência simultânea de quaisquer das situações anteriores. ( ) DEFICIÊNCIA INTELECTUAL funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos 18 anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: . 1. ( ) Comunicação 3. ( ) Habilidades sociais 5. ( ) Saúde e segurança 7. ( ) Lazer . 2. ( ) Cuidado pessoal 4. ( ) Utilização dos recursos da comunidade 6. ( ) Habilidades acadêmicas 8. ( ) Trabalho ( ) DEFICIÊNCIA MÚLTIPLA associação de duas ou mais eficiências:_____ ( ) TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA* deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social; ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento; padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns; excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos. ___(cidade), __/_/____.

Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a) I - CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇAS (CID 11): ______ II - DESCRIÇÃO DETALHADA DA DEFICIÊNCIA o(a) médico(a) deverá descrever a espécie e o grau ou o nível da deficiência, bem como a sua provável causa, com letra legível, com expressa referência ao código correspondente da CID): . III - TEMPO ADICIONAL (se, em razão da deficiência, o(a) candidato(a) necessitar de tempo adicional para fazer a prova, o(a) especialista da área de sua deficiência deverá expressar claramente abaixo essa informação com a respectiva justificativa). . ___(cidade), _//_.

Assinatura, carimbo e CRM do(a) médico(a)

Assinatura do(a) candidato(a)